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- 13h51min de 12 de dezembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">408<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 387 DE 17 DE JULHO DE 2025 E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=12 de dezembro de 2025|sei=SEI-120001/004501/2024|iniciovigencia=12 de d...')
- 14h45min de 10 de dezembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 181 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 181181181 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 181 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=10 de dezembro de 2025|sei=SEI-120001/0030...')
- 13h21min de 5 de dezembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 110 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000"> 110110 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 110 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=05 de dezembro de 2025|sei=SEI-120001/003613/2025|iniciovigencia=05 de dezembro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/r...')
- 18h25min de 27 de novembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 109 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">109109 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 109 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=26 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/003389/2025|iniciovigencia=26 de novembro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj...')
- 15h12min de 25 de novembro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 398 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">398398 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 398 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=25 de novembro de 2025|sei=SEI...')