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- 14h53min de 28 de abril de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 190 DE 20 DE ABRIL DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">190190 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 190 DE 20 DE ABRIL DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIZAÇÃO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI-120001/000189/2024.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=28 de abril de 2026|sei=SEI-120001/000189/2024|iniciovigencia=28 d...')
- 14h43min de 28 de abril de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 189 DE 20 DE ABRIL DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000"> 189189 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 189 DE 20 DE ABRIL DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIZAÇÃO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI-120001/000189/2024.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=28 de abril de 2026|sei=SEI-120001/000189/2024|iniciovigencia=28...')
- 14h35min de 17 de abril de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 23 DE 09 DE ABRIL DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">2323<center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 23 DE 09 DE ABRIL DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE LINGUAGEM SIMPLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=17 de abril de 2026|sei=SEI-120001/000939/2026|iniciovigencia=17 de abril de 2026}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE...')
- 14h32min de 17 de abril de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 23 DE 09 DE ABRIL DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">2323<center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 23 DE 09 DE ABRIL DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE LINGUAGEM SIMPLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=17 de abril de 2026|sei=SEI-120001/000939/2026|iniciovigencia=17 de abril de 2026}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE...')
- 14h21min de 17 de abril de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 22 DE 09 DE ABRIL DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">2222<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 22 DE 09 DE ABRIL DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DA FASE PREPARATÓRIA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=17 de abril de 2026|sei=SEI-120001/000939/2026|iniciovigencia=17 de abril de 2026}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ES...')
- 14h13min de 17 de abril de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 188 DE 15 DE ABRIL DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">188188188 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 188 DE 15 DE ABRIL DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=17de abril de 2026|sei=SEI-120001/...')
- 13h44min de 16 de abril de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Comissão Setorial de Contratação (Criou página com 'Categoria: ResoluçõesCategoria: Resoluções ConjuntasCategoria: Portarias{{HideCat|Normativos:}}Normativos da SEPLAG que dispõem sobre a instituição da Comissão Setorial de Contratação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios de interesse da Pasta.')
- 13h37min de 16 de abril de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 187 DE 14 DE ABRIL DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">187187187 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 187 DE 14 DE ABRIL DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de abril d...')
- 00h33min de 16 de abril de 2026 A conta de usuário UJGOwbLY discussão contribs foi criada
- 00h12min de 16 de abril de 2026 A conta de usuário VUNqiXAM discussão contribs foi criada
- 00h12min de 16 de abril de 2026 A conta de usuário GbHdsHAA discussão contribs foi criada
- 00h12min de 16 de abril de 2026 A conta de usuário QKDuvsCI discussão contribs foi criada
- 00h12min de 16 de abril de 2026 A conta de usuário JYGjrEup discussão contribs foi criada
- 00h12min de 16 de abril de 2026 A conta de usuário LGNwJvWq discussão contribs foi criada
- 12h55min de 7 de abril de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 186 DE 06 DE ABRIL DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">186186 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 186 DE 06 DE ABRIL DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI BANCA PARA JULGAMENTO DE CONCORRÊNCIA POR MELHOR TÉCNICA E PREÇO, REFERENTE AO PROCESSO SEI-120001/000697/2025.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=07 de abril de 2026|sei=SEI-120001/000607/2026|iniciovigencia=07 de abril de 2026}} ''...')
- 13h44min de 16 de março de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 185 DE 12 DE MARÇO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">185185185 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 185 DE 12 DE MARÇO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de março...')
- 13h16min de 13 de março de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 184 DE 11 DE MARÇO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">184184 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 184 DE 11 DE MARÇO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=11 de março de 2026|sei=SEI-120001/002976/2024|iniciovigencia=11 de março de 2026|al...')
- 15h24min de 11 de março de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 21 DE 05 DE MARÇO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">2121 <center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 21 DE 05 DE MARÇO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO FASE DE PLANEJAMENTO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=05 de março de 2026|sei=SEI-120001/000681/2026|iniciovigencia=05 de março de 2026}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO...')
- 14h59min de 11 de março de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 424 DE 06 DE MARÇO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">424 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 424 DE 06 DE MARÇO DE 2026'''</center> <center>'''REDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 255, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=11 de março de 2026|sei=SEI-120001/005219/2023|iniciovigencia=11 de março de 2026|alte...')
- 13h51min de 5 de março de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 114 DE 02 DE MARÇO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000"> 114114 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 114 DE 02 DE MARÇO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=05 de março de 2026|sei=SEI-120001/000496/2026|iniciovigencia=05 de março de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decre...')
- 02h46min de 5 de março de 2026 A conta de usuário Gustavo reimundo estevez discussão contribs foi criada
- 18h24min de 27 de fevereiro de 2026 A conta de usuário CIRCULO9 discussão contribs foi criada
- 13h39min de 27 de fevereiro de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos 2026 (Criou página com '2026Resoluções da SEPLAG do ano de 2025 que dispõem sobre instituição e alteração de composição de comissões constituídas por, no mínimo, três agentes públicos, designados para acompanhamento da execução do objeto do contrato. Não presença de termos como "Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos" e "Comissão de Fiscalização de Contratos", use "Comissão de Ges...')
- 13h38min de 27 de fevereiro de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBADM 2026 (Criou página com '2025Portarias da Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBADM do ano de 2025.') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 13h35min de 27 de fevereiro de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 183 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">183183183 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 183 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=23 de fevereir...')
- 13h32min de 27 de fevereiro de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 183 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">183183183 <center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 183 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=23 de fevereiro de 20...')
- 14h13min de 26 de fevereiro de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 426 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">426 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 426 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS COMPRAS CENTRALIZADAS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 407, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=26 de fevereiro de 2026|sei=SEI-120001/002343/2024|iniciovigencia=26 de fevereiro de 2026|alteracao=Altera a Normativ...')
- 16h37min de 25 de fevereiro de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 20 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">2020<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 20 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE NOÇÕES DE ORÇAMENTO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=24 de fevereiro de 2026|sei=SEI-120001/000482/2026|iniciovigencia=24 de fevereiro de 2026}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO...')
- 16h26min de 25 de fevereiro de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">191919 <center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE NOÇÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=12 de fevereiro de 2026|sei=SEI-120001/000482/2026|ini...')
- 16h04min de 25 de fevereiro de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 425 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000"> 425 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 425 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, NORMAS E PRAZOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PLANO PLURIANUAL E AO PLANO DE INVESTIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=24 de fevereiro de 2026|sei=SEI-120001/...')
- 16h40min de 12 de fevereiro de 2026 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 178 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">178 <center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 178 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''DEFINE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA IMPLANTAÇÃO DA SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE RESERVA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=12 de fevereiro de 2026|sei=SEI-1...')