Todos os registros públicos

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• 15h39min de 25 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 468 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '468<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 468 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data= 25 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003410/2026|obs=|iniciovigencia=25 de setembro de 2026|alteracao=Revoga a Normativos:RESOL...')
• 19h29min de 24 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 467 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 467 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026''' </center> <center>'''INSTITUI A ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, REVOGA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 83, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=em vigor|data=24 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/001356/2025|iniciovigencia=24 de setembro de...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 21h42min de 23 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 28 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 28 DE 13 DE AGOSTO DE 2026''' '''INSTITUI A 3º EDIÇÃO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA CONTRATAÇÃO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.''' '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 de janeiro de 2025, e '''CONSIDERANDO:''' - o Regimento Interno da Escola de Gestão Pública - EGEP/RJ, con...')
• 19h44min de 23 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 27 DE 14 DE JULHO DE 2026 (Criou página com ' <center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 27 DE 14 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 26 QUE INSTITUIU A 4º EDIÇÃO HÍBRIDA DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO.'''</center> '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 de...')
• 16h03min de 22 de setembro de 2026 A conta de usuário Lívia Loback discussão contribs foi criada
• 18h58min de 17 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 466 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '466<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 466 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=17 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003257/2026|inic...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 18h54min de 17 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 465 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '465<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 465 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA E CONSOLIDA O COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO - PEDTIC - NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=17 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/005350/2022 e...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 15h15min de 17 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 03 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 3 DE 17 DE AGOSTO DE 2026''' '''CONSOLIDA AS NORMAS E CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS E PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FUNSERJ, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ADERÊNCIA DOS PROJETOS AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO, DISCIPLINA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES E OS PRAZOS DE INSTRUÇÃO DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O CONSEL...') Etiqueta: Edição visual
• 22h45min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/ASSJUR 2026 (Criou página com '2026Portarias da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - ASSJUR do ano de 2026.')
• 22h39min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 05 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '0505<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 03 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI-120002/000190/2020|in...')
• 21h53min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 464 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '464464<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 464 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003718/2024|i...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 21h31min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 463 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '463463<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 463 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003719/2024|i...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 21h23min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 462 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '462462<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 462 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/001/26/2017|iniciovigencia=15 de setembro de 2026}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO D...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 20h55min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 461 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '461461<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 461 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 20h41min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 460 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '460460<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 460 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/001/46/2017|...') Etiqueta: Edição visual: Alternada