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Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 190 DE 20 DE ABRIL DE 2026

2026-07-29T14:32:25Z

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	<font color="#000000">[[Categoria:Portarias 2026\|190]][[Categoria:Portarias SEPLAG/SUBADM 2026\|190]]		<font color="#FF0000">'''Revogada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 39 DE 27 DE JULHO DE 2026\|Portaria SEPLAG nº 39, de 27 de julho de 2026]]'''</font><font color="#000000">[[Categoria:Portarias 2026\|190]][[Categoria:Portarias SEPLAG/SUBADM 2026\|190]]
	<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 190 DE 20 DE ABRIL DE 2026'''</center>		<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 190 DE 20 DE ABRIL DE 2026'''</center>

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 189 DE 20 DE ABRIL DE 2026

2026-07-29T14:32:04Z

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			<font color="#FF0000">'''Revogada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 39 DE 27 DE JULHO DE 2026\|Portaria SEPLAG nº 39, de 27 de julho de 2026]]'''</font>
	<font color="#000000"> [[Categoria:Portarias 2026\|189]][[Categoria:Portarias SEPLAG/SUBADM 2026\|189]]		<font color="#000000"> [[Categoria:Portarias 2026\|189]][[Categoria:Portarias SEPLAG/SUBADM 2026\|189]]
	<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 189 DE 20 DE ABRIL DE 2026'''</center>		<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 189 DE 20 DE ABRIL DE 2026'''</center>

	<center>'''INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIZAÇÃO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI-120001/000189/2024.'''</center>{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=~~Em vigor~~\|data=28 de abril de 2026\|sei=SEI-120001/000189/2024\|iniciovigencia=28 de abril de 2026}}		<center>'''INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIZAÇÃO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI-120001/000189/2024.'''</center>{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Revogado\|data=28 de abril de 2026\|sei=SEI-120001/000189/2024\|iniciovigencia=28 de abril de 2026\|alteracao=Revogada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 39 DE 27 DE JULHO DE 2026\|Portaria SEPLAG nº 39, de 27 de julho de 2026]]\|fimvigencia=29 de julho de 2026}}

	'''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme delegação de competência por força da [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 312 DE 24 DE JUNHO DE 2024\|Resolução SEPLAG n.º 312, de 24 de junho de 2024]], e		'''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme delegação de competência por força da [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 312 DE 24 DE JUNHO DE 2024\|Resolução SEPLAG n.º 312, de 24 de junho de 2024]], e

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 190 DE 20 DE ABRIL DE 2026

2026-07-29T14:26:51Z

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	<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 190 DE 20 DE ABRIL DE 2026'''</center>		<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 190 DE 20 DE ABRIL DE 2026'''</center>

	<center>'''INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIZAÇÃO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI-120001/000189/2024.'''</center>{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=~~Em vigor~~\|data=28 de abril de 2026\|sei=SEI-120001/000189/2024\|iniciovigencia=28 de abril de 2026}}		<center>'''INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIZAÇÃO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI-120001/000189/2024.'''</center>{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Revogado\|data=28 de abril de 2026\|sei=SEI-120001/000189/2024\|iniciovigencia=28 de abril de 2026\|alteracao=Revogada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 39 DE 27 DE JULHO DE 2026\|Portaria SEPLAG nº 39, de 27 de julho de 2026]]\|fimvigencia=29 de julho de 2026}}

	'''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme delegação de competência por força da [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 312 DE 24 DE JUNHO DE 2024\|Resolução SEPLAG n.º 312, de 24 de junho de 2024]], e		'''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme delegação de competência por força da [[Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 312 DE 24 DE JUNHO DE 2024\|Resolução SEPLAG n.º 312, de 24 de junho de 2024]], e

Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 39 DE 27 DE JULHO DE 2026

2026-07-29T14:04:26Z

Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de julho de 2026|alteracao=Revoga a Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 189, de 20 de abril de 2026; Revoga a Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 190, de 20 de abril de 2026|iniciovigencia=29 de julho de 2026}} 39<center>'''PORTARIA SE...'

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{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de julho de 2026|alteracao=Revoga a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 189 DE 20 DE ABRIL DE 2026|Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 189, de 20 de abril de 2026]];

Revoga a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 190 DE 20 DE ABRIL DE 2026|Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 190, de 20 de abril de 2026]]|iniciovigencia=29 de julho de 2026}}
[[Categoria:Portarias 2026|39]]<center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 39 DE 27 DE JULHO DE 2026'''</center>

<center>'''REVOGA A [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 189 DE 20 DE ABRIL DE 2026|PORTARIA SEPLAG/SUBADM N.º 189, DE 20 DE ABRIL DE 2026]] E A [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 190 DE 20 DE ABRIL DE 2026|PORTARIA SEPLAG/SUBADM n.º 190, DE 20 DE ABRIL DE 2026]], QUE INSTITUÍRAM COMISSÕES ESPECIAIS DE RESPONSABILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>

'''O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das suas atribuições legais e regimentais, e

'''CONSIDERANDO:'''

- a Resolução SEPLAG n.º 437, de 29 de maio de 2026, que, em seu inciso II, delega a competência para o Subsecretário de Logística para instituir comissão permanente ou especial de licitação e comissão especial de responsabilização na apuração de infrações e sanções administrativas para atuar no âmbito das Compras Centralizadas do Órgão Central do Sistema Logístico, representado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, bem como designar e dispensar os respectivos membros;

'''RESOLVE:'''

'''Art. 1º -''' Revogar a '''[[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 189 DE 20 DE ABRIL DE 2026|Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 189, de 20 de abril de 2026]]''' e a '''[[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 190 DE 20 DE ABRIL DE 2026|Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 190, de 20 de abril de 2026]]'''.

'''Art. 2º -''' Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

<center>Rio de Janeiro, 27 de julho de 2026</center>

<center>'''RAFAEL VENTURA ABREU'''</center>

<center>Secretário de Estado de Planejamento e Gestão</center>

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 56 DE 23 DE JULHO DE 2026

2026-07-29T13:53:46Z

Criou página com '56 56 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 56 DE 23 DE JULHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de julho de 2026|sei=SEI-120001/000575/2026 e SEI-120001/000189/2024|iniciovigencia=29 de julho de 2026}}<center>'''INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO PARA APURAR IRREGULARIDADE COMETIDA POR LICITANTE.'''</center> '''O...'

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[[Categoria:Portarias 2026|56]][[Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2026|56]]
<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 56 DE 23 DE JULHO DE 2026'''</center>

{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de julho de 2026|sei=SEI-120001/000575/2026 e SEI-120001/000189/2024|iniciovigencia=29 de julho de 2026}}<center>'''INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO PARA APURAR IRREGULARIDADE COMETIDA POR LICITANTE.'''</center>

'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista oque constam nos processos SEI-120001/000575/2026 e SEI-120001/000189/2024,

'''RESOLVE:'''

'''Art. 1º -''' Instaurar Procedimento Administrativo Sancionatório (PAS) em face da empresa '''MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA''', inscrita no CNPJ sob o n.º 18.546.232/0001-05, para apurar a conduta praticada no Edital de Pregão Eletrônico PERP Nº 02/2025.

'''Art. 2º -''' O PAS será conduzido por Comissão, na forma do art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, que será responsável pela apuração dos fatos e a condução do processo.

'''Parágrafo Único -''' Ficam designados para compor a Comissão:

'''I -''' Rudá Brandão Azambuja Neto, Id. Funcional nº 4177432-9;

'''II -''' Karinne Magalhães Meneses, Id. Funcional nº 5015040-5; e

'''III -''' Marcela Beck da Costa, Id. Funcional nº 5020906-0.

'''Art. 3º -''' Fica a empresa sujeita às sanções previstas no art. 156 da Lei 14.133, de 2021.

'''Art. 4º -''' O acesso aos autos do processo administrativo poderá ser realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, disponível no endereço eletrônico <nowiki>https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei</nowiki>, mediante acesso como usuário externo ou consulta pública.

'''Art. 5º -''' Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

<center>Rio de Janeiro, 23 de julho de 2026</center>

<center>'''FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA'''</center>

<center>Subsecretário de Logística</center>

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 55 DE 23 DE JULHO DE 2026

2026-07-29T13:49:50Z

Criou página com '55 55 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 55 DE 23 DE JULHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de julho de 2026|sei=SEI-120001/000574/2026 e SEI-120001/000189/2024|iniciovigencia=29 de julho de 2026}}<center>'''INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO PARA APURAR IRREGULARIDADE COMETIDA POR LICITANTE.'''</center> '''O...'

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[[Categoria:Portarias 2026|55]][[Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2026|55]]
<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 55 DE 23 DE JULHO DE 2026'''</center>

{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de julho de 2026|sei=SEI-120001/000574/2026 e SEI-120001/000189/2024|iniciovigencia=29 de julho de 2026}}<center>'''INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO PARA APURAR IRREGULARIDADE COMETIDA POR LICITANTE.'''</center>

'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista o que constam nos processos SEI-120001/000574/2026 e SEI-120001/000189/2024,

'''RESOLVE:'''

'''Art. 1º -''' Instaurar Processo Administrativo Sancionatório (PAS) em face da empresa '''PINK FACILITY E SERVIÇOS LTDA'''., inscrita no CNPJ sob o n.º 05.394.940/0001-26, para apurar a conduta praticada no Edital de Pregão Eletrônico PERP Nº 02/2025.

'''Art. 2º -''' O PAS será conduzido por Comissão, na forma do art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, que será responsável pela apuração dos fatos e a condução do processo.

'''Parágrafo Único -''' Ficam designados para compor a Comissão:

'''I -''' Rudá Brandão Azambuja Neto, Id. Funcional nº 4177432-9;

'''II -''' Karinne Magalhães Meneses, Id. Funcional nº 5015040-5; e

'''III -''' Marcela Beck da Costa, Id. Funcional nº 5020906-0.

'''Art. 3º -''' Fica a empresa sujeita às sanções previstas no art. 156 da Lei 14.133, de 2021.

'''Art. 4º -''' O acesso aos autos do processo administrativo poderá ser realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, disponível no endereço eletrônico <nowiki>https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei</nowiki>, mediante acesso como usuário externo ou consulta pública.

'''Art. 5º -''' Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

<center>Rio de Janeiro, 23 de julho de 2026</center>

<center>'''FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA'''</center>

<center>Subsecretário de Logística</center>

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 53 DE 03 DE JULHO DE 2026

2026-07-28T18:40:15Z

Criou página com '53 53 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 53 DE 03 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''DESIGNA GESTOR E SUPLENTE PARA GESTÃO DA ARP Nº 02/2023, ORIUNDA DO PERP Nº 003/2022.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=07 de julho de 2026|sei=SEI-120001/000847/2024|iniciovigencia=07 de julho de 2026}}'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE P...'

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[[Categoria:Portarias 2026|53]][[Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2026|53]]
<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 53 DE 03 DE JULHO DE 2026'''</center>

<center>'''DESIGNA GESTOR E SUPLENTE PARA GESTÃO DA ARP Nº 02/2023, ORIUNDA DO PERP Nº 003/2022.'''</center>

{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=07 de julho de 2026|sei=SEI-120001/000847/2024|iniciovigencia=07 de julho de 2026}}'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, e

'''CONSIDERANDO''' o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/000847/2024,

'''RESOLVE:'''

'''Art. 1º -''' Designar as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as funções de Gestora e Suplente da Ata de Registro de Preços nº 02/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº PERP 03/2022, que tem como fornecedora a '''BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A,CNPJ 03.746.938/0001-43''', cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo administrativo, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro, para eventual contratação, conforme as condições e especificações estabelecidas no edital, seus anexos e no Termo de Referência, na forma a seguir:

'''I -''' Bárbara Luiza Ribeiro Dimitrescu, ID Funcional nº 5.153.537-8, da Superintendência de Gestão Centralizada/SUBLOG - Gestora; e

'''II -''' Letícia Duarte Figueiredo, Assessor, ID Funcional nº 5152099-0,da Superintendência de Gestão Centralizada/ SUBLOG - Membro Suplente.

'''Art. 2º -''' Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

<center>Rio de Janeiro, 03 de julho de 2026</center>

<center>'''FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA'''</center>

<center>Subsecretário de Logística</center>

Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 447 DE 01 DE JULHO DE 2026

2026-07-28T13:39:54Z

Criou página com '447<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 447 DE 01 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''DESIGNA A SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO COMO UNIDADE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNSERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=28 de julho de 2026|sei=SEI-120001/001691/2026|iniciovigencia=28 de...'

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[[Categoria:Resoluções 2026|447]]<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 447 DE 01 DE JULHO DE 2026'''</center>

<center>'''DESIGNA A SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO COMO UNIDADE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNSERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>

{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=28 de julho de 2026|sei=SEI-120001/001691/2026|iniciovigencia=28 de julho de 2026}}'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Nº 49.023/2024 e o disposto no Processo nº SEI-120001/001691/2026,

'''CONSIDERANDO:'''

- o disposto no art. 226-A da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que institui o Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro como instrumento de estabilização fiscal, formação de poupança pública e promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável;

- o disposto na Lei Complementar nº 200, de 02 de março de 2022, que regulamenta o Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro - FUNSERJ, e suas alterações promovidas pelas Leis Complementares nº 205, de 01 de julho de 2022, nº 214, de 07 de novembro de 2023, e nº 218, de 20 de março de 2024;

- o disposto no Decreto nº 49.023, de 01 de abril de 2024, que regulamenta o Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro e designa a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG para exercer as funções de Secretaria Executiva do Fundo;

- a necessidade de promover o adequado suporte técnico, administrativo e operacional às atividades relacionadas à governança, ao acompanhamento e à execução das atribuições inerentes à Secretaria Executiva do Fundo Soberano;

- a reestruturação organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão promovida pelo Decreto nº 50.326, de 09 de junho de 2026, que fortaleceu as competências relacionadas ao planejamento estratégico governamental e à coordenação das políticas públicas estaduais;

- a aderência entre as finalidades do Fundo Soberano e as competências institucionais da Subsecretaria de Planejamento, especialmente aquelas relacionadas à formulação, coordenação, monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento governamental; e

- a necessidade de conferir maior eficiência, racionalidade administrativa e alinhamento estratégico às atividades desenvolvidas no âmbito da Secretaria Executiva do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro,

'''RESOLVE:'''

'''Art. 1º -''' Fica designada a Subsecretaria de Planejamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG como unidade responsável pela gestão da Secretaria Executiva do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro - FUNSERJ.

'''Art. 2º -''' Compete à Subsecretaria de Planejamento, no exercício da gestão da Secretaria Executiva do Fundo Soberano, sem prejuízo de outras atribuições previstas em legislação específica:

'''I -''' prestar suporte técnico, administrativo e operacional às atividades do Fundo Soberano e de suas instâncias de governança;

'''II -''' coordenar a instrução, consolidação e acompanhamento dos processos e matérias submetidos à apreciação do Conselho Gestor do Fundo Soberano;

'''III -''' promover a articulação institucional necessária ao funcionamento do Fundo Soberano junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual;

'''IV -''' acompanhar a execução das deliberações emanadas das instâncias de governança do Fundo;

'''V -''' elaborar relatórios, estudos, notas técnicas e demais documentos necessários ao desempenho das atribuições da Secretaria Executiva;

'''VI -''' exercer outras atividades correlatas necessárias ao adequado funcionamento da Secretaria Executiva do Fundo Soberano.

'''Art. 3º -''' A Subsecretaria de Planejamento poderá solicitar apoio técnico e administrativo às demais unidades da SEPLAG, sempre que necessário ao cumprimento das atribuições previstas nesta Resolução.

'''Art. 4º -''' Os casos omissos serão dirimidos pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.

'''Art. 5º -''' Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

<center>Rio de Janeiro, 01 de julho de 2026</center>

<center>'''RAFAEL VENTURA ABREU'''</center>

<center>Secretário de Estado de Planejamento e Gestão</center>

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026

2026-07-27T21:31:10Z

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			<font color="#000000">[[Categoria:Portarias 2026\|54]][[Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2026\|54]]
	<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026'''</center>		<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026'''</center>

	{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Em vigor\|data=27 de julho de 2026\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=27 de julho de 2026\|alteracao=Revoga a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 43 DE 07 DE ABRIL DE 2025\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 43 de 07 de ~~abril~~ de 2025]]}}<center>'''DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>		{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Em vigor\|data=27 de julho de 2026\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=27 de julho de 2026\|alteracao=Revoga a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]];

			Revoga a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 36 DE 30 DE ABRIL DE 2024\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 36, de 30 de abril de 2024]];

			Revoga a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 37 DE 08 DE AGOSTO DE 2024\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 37, de 27 de agosto de 2024]];

			Revoga a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 42, de 05 de fevereiro de 2025]];

			Revoga a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 46 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 46, de 19 de setembro de 2025]];

			Revoga a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 47, de 13 de novembro de 2025]];

			Revoga a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2026\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 49, de 02 de junho de 2026]].}}<center>'''DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>

	'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o processo administrativo SEI-120001/003673/2023,		'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o processo administrativo SEI-120001/003673/2023,
Linha 14:		Linha 27:

	'''b)''' Heloisa Berto da Silva, Superintendente de Normatização e Desenvolvimento Logístico, ID Funcional 5018317-6.		'''b)''' Heloisa Berto da Silva, Superintendente de Normatização e Desenvolvimento Logístico, ID Funcional 5018317-6.


	'''II -''' da Procuradoria Geral do Estado - PGE:		'''II -''' da Procuradoria Geral do Estado - PGE:
Linha 20:		Linha 34:

	'''b)''' Bruno Verzani, Procurador do Estado, ID Funcional 9999142-0.		'''b)''' Bruno Verzani, Procurador do Estado, ID Funcional 9999142-0.


	'''III -''' da Controladoria Geral do Estado - CGE:		'''III -''' da Controladoria Geral do Estado - CGE:
Linha 26:		Linha 41:

	'''b)''' Vitor de Oliveira da Silva Assis - Auditor do Estado - ID Funcional 5025516-9.		'''b)''' Vitor de Oliveira da Silva Assis - Auditor do Estado - ID Funcional 5025516-9.


	'''IV -''' da Secretaria de Estado da Casa Civil:		'''IV -''' da Secretaria de Estado da Casa Civil:
Linha 32:		Linha 48:

	'''b)''' Débora Peçanha Gonçalves, Superintendente de Contratos e Compras, ID Funcional 4362478-2.		'''b)''' Débora Peçanha Gonçalves, Superintendente de Contratos e Compras, ID Funcional 4362478-2.


	'''Art. 2º -''' Ficam revogadas:		'''Art. 2º -''' Ficam revogadas:

	'''I -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023;		'''I -''' a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]];

	'''II -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 36, de 30 de abril de 2024;		'''II -''' a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 36 DE 30 DE ABRIL DE 2024\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 36, de 30 de abril de 2024]];

	'''III -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 37, de 27 de agosto de 2024;		'''III -''' a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 37 DE 08 DE AGOSTO DE 2024\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 37, de 27 de agosto de 2024]];

	'''IV -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 42, de 05 de fevereiro de 2025;		'''IV -''' a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 42, de 05 de fevereiro de 2025]];

	'''V -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 46, de 19 de setembro de 2025;		'''V -''' a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 46 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 46, de 19 de setembro de 2025]];

	'''VI -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 47, de 13 de novembro de 2025;		'''VI -''' a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 47, de 13 de novembro de 2025]];

	'''VII -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 49, de 02 de junho de 2026.		'''VII -''' a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2026\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 49, de 02 de junho de 2026]].

	'''Art. 3º -''' Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.		'''Art. 3º -''' Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2026

2026-07-27T21:28:45Z

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	[[Categoria:Portarias 2026\|49]][[Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2026\|49]]<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2026'''</center>		[[Categoria:Portarias 2026\|49]][[Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2026\|49]]<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2026'''</center>

	{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=~~Em vigor~~\|data=08 de junho de 2026\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=08 de junho de 2026\|alteracao=Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]]\|obs= Portaria retificada no D.O. de 16/06/2026}}<center>'''ALTERA A [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\|PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023]], QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>		{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Revogado\|data=08 de junho de 2026\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=08 de junho de 2026\|fimvigencia=27 de julho de 2026\|alteracao=Revogada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 54, de 23 de julho de 2026]];

			Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]]\|obs= Portaria retificada no D.O. de 16/06/2026}}<center>'''ALTERA A [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\|PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023]], QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>

	'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o processo administrativo SEI-120001/003673/2023,		'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o processo administrativo SEI-120001/003673/2023,

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

2026-07-27T21:27:34Z

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	<center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>		<center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>
	{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=~~Em vigor~~\|data=24 de novembro de 2025\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=24 de novembro de 2025\|alteracao=Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]].}}		{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Revogado\|data=24 de novembro de 2025\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=24 de novembro de 2025\|fimvigencia=27 de julho de 2026\|alteracao=Revogada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 54, de 23 de julho de 2026]];

			Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]].}}

	'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 5º do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-47680-2021-rio-de-janeiro-institui-a-politica-de-governanca-das-contratacoes-publicas-no-ambito-da-administracao-publica-estadual-direta-autarquica-e-fundacional-do-poder-executivo-estadual-e-da-outras-providencias?q=47680; Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021], e em consonância com o processo administrativo n° SEI-120001/003673/2023,		'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 5º do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-47680-2021-rio-de-janeiro-institui-a-politica-de-governanca-das-contratacoes-publicas-no-ambito-da-administracao-publica-estadual-direta-autarquica-e-fundacional-do-poder-executivo-estadual-e-da-outras-providencias?q=47680; Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021], e em consonância com o processo administrativo n° SEI-120001/003673/2023,

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 46 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

2026-07-27T21:25:33Z

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	<center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>		<center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>
	{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=~~Em vigor~~\|data=01 de outubro de 2025\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=01 de outubro de 2025\|alteracao=Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]].}}		{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Revogado\|data=01 de outubro de 2025\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=01 de outubro de 2025\|fimvigencia=27 de julho de 2026\|alteracao=Revogada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 54, de 23 de julho de 2026]];

			Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]].}}

	'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 6º do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-47680-2021-rio-de-janeiro-institui-o-comite-executivo-de-governanca-em-contratacoes-publicas-no-ambito-do-poder-executivo-do-estado-do-rio-de-janeiro-e-da-outras-providencias\| Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021], e em consonância com o processo administrativo n° SEI-120001/003673/2023,		'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 6º do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-47680-2021-rio-de-janeiro-institui-o-comite-executivo-de-governanca-em-contratacoes-publicas-no-ambito-do-poder-executivo-do-estado-do-rio-de-janeiro-e-da-outras-providencias\| Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021], e em consonância com o processo administrativo n° SEI-120001/003673/2023,

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

2026-07-27T21:24:09Z

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	<font color="#000000">[[Categoria: Portarias 2025\|42]][[Categoria: Portarias SEPLAG/SUBLOG 2025\|42]]<CENTER>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center>		<font color="#000000">[[Categoria: Portarias 2025\|42]][[Categoria: Portarias SEPLAG/SUBLOG 2025\|42]]<CENTER>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center>

	<CENTER>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 34, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</CENTER>{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=~~Em vigor~~\|data=06 de fevereiro de 2025\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=07 de fevereiro de 2025\|alteracao=Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]]}}		<CENTER>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 34, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</CENTER>{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Revogado\|data=06 de fevereiro de 2025\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=07 de fevereiro de 2025\|fimvigencia=27 de julho de 2026\|alteracao=Revogada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 54, de 23 de julho de 2026]];Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]]}}

	'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o processo administrativo n° SEI-120001/003673/2023,		'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o processo administrativo n° SEI-120001/003673/2023,

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 37 DE 08 DE AGOSTO DE 2024

2026-07-27T21:22:30Z

← Edição anterior		Edição das 21h22min de 27 de julho de 2026
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	<font color="#000000">[[Categoria: Portarias 2024\|37]][[Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2024\|37]]<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 37 DE 08 DE AGOSTO DE 2024'''</center>		<font color="#000000">[[Categoria: Portarias 2024\|37]][[Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2024\|37]]<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 37 DE 08 DE AGOSTO DE 2024'''</center>

	<center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 35, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PRODUTOS ADVINDOS DO CONTRATO Nº 23/2022, CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.'''</center>{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=~~Em vigor~~\|data=09 de agosto de 2024\|sei=SEI-120001/007618/2022 e SEI-120001/011228/2022\|iniciovigencia=09 de agosto de 2024\|alteracao=Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 35 DE 26 DE MARÇO DE 2024\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 35, de 26 de março de 2024]]}}		<center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 35, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PRODUTOS ADVINDOS DO CONTRATO Nº 23/2022, CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.'''</center>{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|fimvigencia=27 de julho de 2026\|situacao=Revogado\|data=09 de agosto de 2024\|sei=SEI-120001/007618/2022 e SEI-120001/011228/2022\|iniciovigencia=09 de agosto de 2024\|alteracao=Revogada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 54, de 23 de julho de 2026]];

			Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 35 DE 26 DE MARÇO DE 2024\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 35, de 26 de março de 2024]]}}

	'''A SUBSECRETÁRIA DE LOGÍSTICA, INTERINA''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas legais, consoante as disposições dos Processos Administrativos SEI-120001/007618/2022 e SEI-120001/011228/2022;		'''A SUBSECRETÁRIA DE LOGÍSTICA, INTERINA''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas legais, consoante as disposições dos Processos Administrativos SEI-120001/007618/2022 e SEI-120001/011228/2022;

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 36 DE 30 DE ABRIL DE 2024

2026-07-27T21:20:44Z

← Edição anterior		Edição das 21h20min de 27 de julho de 2026
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	<font color="#000000">[[Categoria: Portarias 2024\|36]][[Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2024\|36]]<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 36 DE 30 DE ABRIL DE 2024'''</center>		<font color="#000000">[[Categoria: Portarias 2024\|36]][[Categoria:Portarias SEPLAG/SUBLOG 2024\|36]]<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 36 DE 30 DE ABRIL DE 2024'''</center>

	<center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Revogado\|data=07 de maio de 2024\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=07 de maio de 2024\|fimvigencia=05 de setembro de 2024\|alteracao=Revogado pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 39 DE 27 DE AGOSTO DE 2024\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 39, de 27 de agosto de 2024]]		<center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Revogado\|data=07 de maio de 2024\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=07 de maio de 2024\|fimvigencia=05 de setembro de 2024\|alteracao=Revogada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 54, de 23 de julho de 2026]];
			Revogado pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 39 DE 27 DE AGOSTO DE 2024\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 39, de 27 de agosto de 2024]];

	Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]]}}		Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]]}}

Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

2026-07-27T21:17:27Z

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	<center>'''DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>		<center>'''DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>

	{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=~~Alterado~~\|data=05 de setembro de 2023\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=05 de setembro de 2023\|alteracao=Alterada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2026\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 49, de 02 de junho de 2026]];		{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Revogado\|data=05 de setembro de 2023\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=05 de setembro de 2023\|fimvigencia=27 de julho de 2026\|alteracao=Revogada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 54, de 23 de julho de 2026]];

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Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026

2026-07-27T21:14:20Z

Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=27 de julho de 2026|sei=SEI-120001/003673/2023|iniciovigencia=27 de julho de 2026|alteracao=Revoga a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 43 de 07 de abril de 2025}}<center>'''DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICA...'

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<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026'''</center>

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'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o processo administrativo SEI-120001/003673/2023,

'''RESOLVE:'''

'''Art. 1º -''' Designar como membros do Comitê Executivo de Governança em Contratações Públicas os seguintes servidores:

'''I -''' da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:

'''a)''' Fernando Faria de Oliveira, Subsecretário de Logística, ID Funcional 5000337-2; e

'''b)''' Heloisa Berto da Silva, Superintendente de Normatização e Desenvolvimento Logístico, ID Funcional 5018317-6.

'''II -''' da Procuradoria Geral do Estado - PGE:

'''a)''' Gabriela Vieira Leonardos Tomaz, Procuradora do Estado, ID Funcional 9999145-4; e

'''b)''' Bruno Verzani, Procurador do Estado, ID Funcional 9999142-0.

'''III -''' da Controladoria Geral do Estado - CGE:

'''a)''' Lívia Vivas Marins - Auditora do Estado - ID Funcional 5155199-3; e

'''b)''' Vitor de Oliveira da Silva Assis - Auditor do Estado - ID Funcional 5025516-9.

'''IV -''' da Secretaria de Estado da Casa Civil:

'''a)''' Gabriela Schneider Simas, Assessora, ID Funcional nº 5176418-0; e

'''b)''' Débora Peçanha Gonçalves, Superintendente de Contratos e Compras, ID Funcional 4362478-2.

'''Art. 2º -''' Ficam revogadas:

'''I -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023;

'''II -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 36, de 30 de abril de 2024;

'''III -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 37, de 27 de agosto de 2024;

'''IV -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 42, de 05 de fevereiro de 2025;

'''V -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 46, de 19 de setembro de 2025;

'''VI -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 47, de 13 de novembro de 2025;

'''VII -''' a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 49, de 02 de junho de 2026.

'''Art. 3º -''' Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

<center>Rio de Janeiro, 23 de julho de 2026</center>

<center>'''FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA'''</center>

<center>Subsecretário de Logística</center>

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	<center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Revogado\|data=07 de maio de 2024\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=07 de maio de 2024\|fimvigencia=05 de setembro de 2024\|alteracao=Revogado pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 39 DE 27 DE AGOSTO DE 2024\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 39, de 27 de agosto de 2024]]		<center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center>{{MetadadosDecreto\|instrumento=Portaria\|situacao=Revogado\|data=07 de maio de 2024\|sei=SEI-120001/003673/2023\|iniciovigencia=07 de maio de 2024\|fimvigencia=05 de setembro de 2024\|alteracao=Revogada pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026\|Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 54, de 23 de julho de 2026]];
			Revogado pela [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 39 DE 27 DE AGOSTO DE 2024\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 39, de 27 de agosto de 2024]];

	Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]]}}		Altera a [[Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\| Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023]]}}