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17 de setembro de 2026

N    18h58min  Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 466 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026‎ difhis +2 279‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '466<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 466 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=17 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003257/2026|inic...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
     18h54min  Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 404 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025‎ difhis +173‎ Caroline.Alves discussão contribs
N    18h54min  Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 465 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026‎ difhis +7 433‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '465<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 465 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA E CONSOLIDA O COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO - PEDTIC - NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=17 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/005350/2022 e...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
     17h48min  Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 01 DE 07 DE JUNHO DE 2024‎ difhis +1‎ Caroline.Alves discussão contribs
     17h36min  Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 02 DE 07 DE JUNHO DE 2024‎ difhis +175‎ Caroline.Alves discussão contribs
 N    17h36min  Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 03 DE 17 DE AGOSTO DE 2026‎‎ 5 alterações histórico +27 727‎ [Caroline.Alves‎ (5×)]
     
17h36min (atu | ant) +6‎ Caroline.Alves discussão contribs
     
17h32min (atu | ant) −20‎ Caroline.Alves discussão contribs
     
17h31min (atu | ant) +1 373‎ Caroline.Alves discussão contribs
     
17h05min (atu | ant) +260‎ Caroline.Alves discussão contribs Etiqueta: Edição visual
N    
15h15min (atu | ant) +26 108‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com ''''RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 3 DE 17 DE AGOSTO DE 2026''' '''CONSOLIDA AS NORMAS E CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS E PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FUNSERJ, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ADERÊNCIA DOS PROJETOS AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO, DISCIPLINA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES E OS PRAZOS DE INSTRUÇÃO DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O CONSEL...') Etiqueta: Edição visual

15 de setembro de 2026

N    22h45min  Categoria:Portarias SEPLAG/ASSJUR 2026‎ difhis +150‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '2026Portarias da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - ASSJUR do ano de 2026.')
 N    22h44min  Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 05 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026‎‎ 4 alterações histórico +2 623‎ [Caroline.Alves‎ (4×)]
     
22h44min (atu | ant) +22‎ Caroline.Alves discussão contribs
     
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22h39min (atu | ant) +1‎ Caroline.Alves discussão contribs
N    
22h39min (atu | ant) +2 547‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '0505<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 03 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI-120002/000190/2020|in...')
     22h42min  Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 04 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025‎ difhis +183‎ Caroline.Alves discussão contribs
N    21h53min  Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 464 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026‎ difhis +2 645‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '464464<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 464 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003718/2024|i...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
N    21h31min  Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 463 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026‎ difhis +2 627‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '463463<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 463 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003719/2024|i...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
N    21h23min  Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 462 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026‎ difhis +2 970‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '462462<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 462 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/001/26/2017|iniciovigencia=15 de setembro de 2026}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO D...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
 N    21h09min  Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 461 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026‎‎ 3 alterações histórico +3 939‎ [Caroline.Alves‎ (3×)]
     
21h09min (atu | ant) 0‎ Caroline.Alves discussão contribs
     
21h09min (atu | ant) +153‎ Caroline.Alves discussão contribs
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20h55min (atu | ant) +3 786‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '461461<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 461 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
N    20h41min  Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 460 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026‎ difhis +2 751‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '460460<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 460 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/001/46/2017|...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
 N    20h31min  Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 459 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026‎‎ 2 alterações histórico +4 153‎ [Caroline.Alves‎ (2×)]
     
20h31min (atu | ant) +67‎ Caroline.Alves discussão contribs
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20h30min (atu | ant) +4 086‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '459459<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 459 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/001/19/2017|...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
N    20h21min  Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 458 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026‎‎ 3 alterações histórico +2 520‎ [Caroline.Alves‎ (3×)]
     
20h21min (atu | ant) 0‎ Caroline.Alves discussão contribs
     
20h20min (atu | ant) +53‎ Caroline.Alves discussão contribs
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20h12min (atu | ant) +2 467‎ Caroline.Alves discussão contribs (Criou página com '458<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 458 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/170/11/2017|iniciovigencia=15 de setembro de 2026}}'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuiçõ...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
     20h15min  Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 457 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026‎ difhis +53‎ Caroline.Alves discussão contribs
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