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• 16h58min de 22 de maio de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 291 DE 14 DE MAIO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 291 DE 14 DE MAIO DE 2024''' '''REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEDES.''' {{MetadadosDecreto|Instrumento Normativo=Resolução}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e consoante os Decretos nºs 48.404/2023 e 48.405/2023, que estabelecem...') Etiqueta: Edição visual