Contribuições do(a) usuário(a) Gustavo Maçulo

10 de junho de 2024

• 20h18min20h18min de 10 de junho de 2024 dif his +160‎ Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 02 DE 07 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 20h18min20h18min de 10 de junho de 2024 dif his +144‎ Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 02 DE 07 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 20h17min20h17min de 10 de junho de 2024 dif his +25 286‎ N Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 02 DE 07 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 02 DE 07 DE JUNHO DE 2024''' '''ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, SUA AVALIAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNSERJ.''' '''O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CGFS''', usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 4º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução FUNSERJ nº 01 de 07 de jun...' Etiqueta: Edição visual
• 20h00min20h00min de 10 de junho de 2024 dif his −5‎ Categoria:Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro - FUNSERJ ‎Sem resumo de edição atual
• 19h59min19h59min de 10 de junho de 2024 dif his +32‎ Categoria:Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro - FUNSERJ ‎Sem resumo de edição
• 19h58min19h58min de 10 de junho de 2024 dif his +95‎ N Categoria:Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro - FUNSERJ ‎ Criou página com 'Resoluções do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro - FUNSERJ publicadas no ano de 2024.' Etiqueta: Edição visual
• 19h57min19h57min de 10 de junho de 2024 dif his +702‎ Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 01 DE 07 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h45min19h45min de 10 de junho de 2024 dif his +24 751‎ N Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 01 DE 07 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 01 DE 07 DE JUNHO DE 2024''' '''INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO FUNDOSOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNSERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de junho 2024|sei=SEI-120001/002234/2024|iniciovigencia=10 de junho 2024}} '''O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CGFS''', usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do a...' Etiqueta: Edição visual
• 16h40min16h40min de 10 de junho de 2024 dif his +5 808‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 89 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">898989<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 89 DE 05 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|situacao=Em vigor|data=06 de junho de 2024|sei=SEI-120001/001738/2023 e SEI-120001/004413/2023| iniciov...'
• 16h33min16h33min de 10 de junho de 2024 dif his +5 804‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 88 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">888888<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 88 DE 05 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|situacao=Em vigor|data=06 de junho de 2024|sei=SEI-120001/003511/2023 e SEI-120001/003167/2023|iniciovi...'
• 16h15min16h15min de 10 de junho de 2024 dif his +398‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 87 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h07min16h07min de 10 de junho de 2024 dif his +5 361‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 87 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 87 DE 05 DE JUNHO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos nº SEI-120001/006796/2022 e nº SEI-120001/...'

7 de junho de 2024

• 20h08min20h08min de 7 de junho de 2024 dif his −5 632‎ PORTARIA SEPLAG SUBADM Nº 85 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ‎ Limpou toda a página atual Etiqueta: anulando
• 20h08min20h08min de 7 de junho de 2024 dif his +5 632‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 85 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com '858585<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 85 DE 05 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''{{MetadadosDecreto|Instrumento Normativo=|situacao=Em vigor|data=06 de junho de 2024|sei=SEI-120001/002017/2023 e SEI-120001/001536/2024|iniciovigencia=06...'
• 20h03min20h03min de 7 de junho de 2024 dif his +5 791‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 86 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">868686<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 86 DE 05 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|Instrumento Normativo=|situacao=Em vigor|data=06 de junho de 2024|sei=SEI-120001/012616/2021 e SEI-120...'
• 19h39min19h39min de 7 de junho de 2024 dif his +13‎ PORTARIA SEPLAG SUBADM Nº 85 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
• 19h38min19h38min de 7 de junho de 2024 dif his +140‎ PORTARIA SEPLAG SUBADM Nº 85 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 19h36min19h36min de 7 de junho de 2024 dif his −14‎ PORTARIA SEPLAG SUBADM Nº 85 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
• 19h32min19h32min de 7 de junho de 2024 dif his −19‎ PORTARIA SEPLAG SUBADM Nº 85 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
• 19h31min19h31min de 7 de junho de 2024 dif his +264‎ PORTARIA SEPLAG SUBADM Nº 85 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
• 19h25min19h25min de 7 de junho de 2024 dif his +5 248‎ N PORTARIA SEPLAG SUBADM Nº 85 DE 05 DE JUNHO DE 2024 ‎ Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 85 DE 05 DE JUNHO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos nº SEI-120001/002017/2023 e nº SEI-120001/...' Etiqueta: Edição visual

6 de junho de 2024

• 13h35min13h35min de 6 de junho de 2024 dif his +167‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 240 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual Etiqueta: Edição visual

29 de maio de 2024

• 12h48min12h48min de 29 de maio de 2024 dif his −42‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 79 DE 27 DE MAIO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h47min12h47min de 29 de maio de 2024 dif his +156‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 79 DE 27 DE MAIO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 12h43min12h43min de 29 de maio de 2024 dif his +2 246‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 79 DE 27 DE MAIO DE 2024 ‎ Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 79 DE 27 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de maio de 2024|sei=SEI-120001/002059/2024|iniciovigencia=29 de maio de 2024|alteracao=Altera a Tabela VII - Natureza de Despesa, anexa ao https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planej...'

23 de maio de 2024

• 19h06min19h06min de 23 de maio de 2024 dif his +62‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 293 DE 21 DE MAIO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h05min19h05min de 23 de maio de 2024 dif his +202‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 293 DE 21 DE MAIO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 18h57min18h57min de 23 de maio de 2024 dif his +11 495‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 293 DE 21 DE MAIO DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual

22 de maio de 2024

• 17h44min17h44min de 22 de maio de 2024 dif his +1 055‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 293 DE 21 DE MAIO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 17h37min17h37min de 22 de maio de 2024 dif his +8 767‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 293 DE 21 DE MAIO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 293 DE 21 DE MAIO DE 2024''' '''INSTITUI A AGENDA DE EVENTOS PARA A REVISÃO 2025 DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2024/2027, PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025, REGULAMENTA A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atr...' Etiqueta: Edição visual
• 17h32min17h32min de 22 de maio de 2024 dif his +477‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 83 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 ‎Sem resumo de edição
• 17h30min17h30min de 22 de maio de 2024 dif his +2 562‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 83 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 ‎Sem resumo de edição
• 17h19min17h19min de 22 de maio de 2024 dif his +44‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 221 DE 17 DE JULHO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 17h19min17h19min de 22 de maio de 2024 dif his +455‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 292 DE 16 DE MAIO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 17h11min17h11min de 22 de maio de 2024 dif his +199‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 292 DE 16 DE MAIO DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 17h09min17h09min de 22 de maio de 2024 dif his +205‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 292 DE 16 DE MAIO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 17h07min17h07min de 22 de maio de 2024 dif his +1 908‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 292 DE 16 DE MAIO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 292 DE 16 DE MAIO DE 2024''' '''ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEPLAG 83 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que constam nos processos nºs SEI-120001/011052/2021 e SEI-120001/001830/2024, e '''CONSIDERANDO:''' - a Resolução SEPLAG nº 89 de 29 de novembro de 2021, publicada no D.O. de 01/1...' Etiqueta: Edição visual
• 17h04min17h04min de 22 de maio de 2024 dif his +697‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 291 DE 14 DE MAIO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h58min16h58min de 22 de maio de 2024 dif his +1 699‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 291 DE 14 DE MAIO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 291 DE 14 DE MAIO DE 2024''' '''REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEDES.''' {{MetadadosDecreto|Instrumento Normativo=Resolução}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e consoante os Decretos nºs 48.404/2023 e 48.405/2023, que estabelecem...' Etiqueta: Edição visual

2 de maio de 2024

• 13h19min13h19min de 2 de maio de 2024 dif his +519‎ Categoria:Delegação de Competência ‎Sem resumo de edição
• 13h10min13h10min de 2 de maio de 2024 dif his +173‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 228 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h07min13h07min de 2 de maio de 2024 dif his +164‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 219 DE 04 DE JULHO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h05min13h05min de 2 de maio de 2024 dif his +172‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 23 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h01min13h01min de 2 de maio de 2024 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 287 DE 29 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h00min13h00min de 2 de maio de 2024 dif his +280‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 288 DE 29 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 12h57min12h57min de 2 de maio de 2024 dif his +3 047‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 288 DE 29 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 288 DE 29 DE ABRIL DE 2024''' '''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e o § 1º dos arts. 82 e 92 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro 1979, q...' Etiqueta: Edição visual
• 12h56min12h56min de 2 de maio de 2024 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 287 DE 29 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 12h56min12h56min de 2 de maio de 2024 dif his +666‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 287 DE 29 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 12h50min12h50min de 2 de maio de 2024 dif his +4 326‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 287 DE 29 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 287 DE 29 DE ABRIL DE 2024''' '''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' {{MetadadosDecreto}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e o § 1º dos arts. 82 e 92 da Lei Estadual n° 287, de...' Etiqueta: Edição visual

25 de abril de 2024

• 16h32min16h32min de 25 de abril de 2024 dif his −192‎ Categoria:Delegação de Competência ‎Sem resumo de edição