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• 14h25min de 19 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 296 DE 13 DE JUNHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">296296<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 296 DE 13 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=19 de junho de 2024|sei=SEI-120001/001726/2024|iniciovigencia=19 de junho de 2024}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANE...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 14h18min de 19 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 295 DE 13 DE JUNHO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 295 DE 13 DE JUNHO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=19 de junho de 2024|sei=SEI-120001/005048/2023|iniciovigencia=19 de junho de 2024}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...') Etiqueta: Edição visual
• 14h06min de 19 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 294 DE 03 DE JUNHO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 294 DE 03 DE JUNHO DE 2024''' '''ALTERA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO SEPLAG 83 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, PUBLICADA NO DOERJ DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=19 de junho de 2024|sei=SEI-120001/011052/2021 e SEI-120001/001813/2024|iniciovigencia=19 de junho de 2024|alteracao=Altera a Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 83 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021| Resolução SEPLAG 83, de 25 de...') Etiqueta: Edição visual
• 20h16min de 18 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 90 DE 17 DE JUNHO DE 2024’’’ (Criou página com '<font color="#000000"><center>909090'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 90 DE 17 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=18 de junho de 2024|sei= SEI-120001/002201/2024 e SEI-120...')
• 19h37min de 13 de junho de 2024 A conta de usuário Alex Oliveira discussão contribs foi criada
• 20h17min de 10 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 02 DE 07 DE JUNHO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 02 DE 07 DE JUNHO DE 2024''' '''ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, SUA AVALIAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNSERJ.''' '''O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CGFS''', usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 4º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução FUNSERJ nº 01 de 07 de jun...') Etiqueta: Edição visual
• 19h58min de 10 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro - FUNSERJ (Criou página com 'Resoluções do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro - FUNSERJ publicadas no ano de 2024.') Etiqueta: Edição visual
• 19h45min de 10 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 01 DE 07 DE JUNHO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 01 DE 07 DE JUNHO DE 2024''' '''INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO FUNDOSOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNSERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de junho 2024|sei=SEI-120001/002234/2024|iniciovigencia=10 de junho 2024}} '''O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CGFS''', usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do a...') Etiqueta: Edição visual
• 16h40min de 10 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 89 DE 05 DE JUNHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">898989<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 89 DE 05 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|situacao=Em vigor|data=06 de junho de 2024|sei=SEI-120001/001738/2023 e SEI-120001/004413/2023| iniciov...')
• 16h33min de 10 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 88 DE 05 DE JUNHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">888888<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 88 DE 05 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|situacao=Em vigor|data=06 de junho de 2024|sei=SEI-120001/003511/2023 e SEI-120001/003167/2023|iniciovi...')
• 16h07min de 10 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 87 DE 05 DE JUNHO DE 2024 (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 87 DE 05 DE JUNHO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos nº SEI-120001/006796/2022 e nº SEI-120001/...')
• 20h08min de 7 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 85 DE 05 DE JUNHO DE 2024 (Criou página com '858585<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 85 DE 05 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''{{MetadadosDecreto|Instrumento Normativo=|situacao=Em vigor|data=06 de junho de 2024|sei=SEI-120001/002017/2023 e SEI-120001/001536/2024|iniciovigencia=06...')
• 20h03min de 7 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 86 DE 05 DE JUNHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">868686<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 86 DE 05 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|Instrumento Normativo=|situacao=Em vigor|data=06 de junho de 2024|sei=SEI-120001/012616/2021 e SEI-120...')
• 19h25min de 7 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página PORTARIA SEPLAG SUBADM Nº 85 DE 05 DE JUNHO DE 2024 (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 85 DE 05 DE JUNHO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos nº SEI-120001/002017/2023 e nº SEI-120001/...') Etiqueta: Edição visual
• 12h43min de 29 de maio de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 79 DE 27 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 79 DE 27 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de maio de 2024|sei=SEI-120001/002059/2024|iniciovigencia=29 de maio de 2024|alteracao=Altera a Tabela VII - Natureza de Despesa, anexa ao https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planej...')
• 17h37min de 22 de maio de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 293 DE 21 DE MAIO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 293 DE 21 DE MAIO DE 2024''' '''INSTITUI A AGENDA DE EVENTOS PARA A REVISÃO 2025 DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2024/2027, PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025, REGULAMENTA A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atr...') Etiqueta: Edição visual
• 17h07min de 22 de maio de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 292 DE 16 DE MAIO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 292 DE 16 DE MAIO DE 2024''' '''ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEPLAG 83 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que constam nos processos nºs SEI-120001/011052/2021 e SEI-120001/001830/2024, e '''CONSIDERANDO:''' - a Resolução SEPLAG nº 89 de 29 de novembro de 2021, publicada no D.O. de 01/1...') Etiqueta: Edição visual
• 16h58min de 22 de maio de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 291 DE 14 DE MAIO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 291 DE 14 DE MAIO DE 2024''' '''REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEDES.''' {{MetadadosDecreto|Instrumento Normativo=Resolução}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e consoante os Decretos nºs 48.404/2023 e 48.405/2023, que estabelecem...') Etiqueta: Edição visual
• 15h44min de 15 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 84 DE 13 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '8484Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 84 DE 13 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=15 de maio de 2024|sei=SEI-120001/007618/2022 e SEI-120001/011228/2022|iniciovigencia...')
• 20h39min de 10 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 82 DE 08 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 82 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/006060/2022 e SEI-120001/004328/2023|iniciovigencia=10 de maio de 2024}}O '''SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribui...')
• 20h24min de 10 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 83 DE 08 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '8383Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 83 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/017120/2020 e SEI-120001/008107/2022|iniciovigencia...')
• 20h13min de 10 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 81 DE 08 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '7979Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 81 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/006796/2022e SEI-120001/001974/2023|iniciovigencia=...')
• 19h51min de 10 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 80 DE 08 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '8080Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 80 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OSFINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/012616/2021 e SEI-120001/001404/2022|iniciovigencia=...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 19h04min de 10 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 79 DE 08 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '79792024<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 79 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/002017/2023 e SEI-120001/001536/2024|iniciovig...')
• 17h37min de 10 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 290 DE 07 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '290<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 290 DE 07 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI A SEGUNDA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/000658/2023|iniciovigencia=10 de maio de 2024|alteracao=Revoga a Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 17h32min de 10 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 289 DE 07 DE MAIO DE 2024 (Criou página com '289289<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 289 DE 07 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI A PRIMEIRA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/000658/2023|iniciovigencia=10 de maio de 2024}} '''O...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 15h53min de 2 de maio de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 286 DE 20 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '286<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 286 DE 20 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=30 de abril de 2024|sei=SEI-120001/001023/2024|iniciovigencia=30 de abril de 2024|alteracao=Revoga a Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 12h57min de 2 de maio de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 288 DE 29 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 288 DE 29 DE ABRIL DE 2024''' '''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e o § 1º dos arts. 82 e 92 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro 1979, q...') Etiqueta: Edição visual
• 12h50min de 2 de maio de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 287 DE 29 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 287 DE 29 DE ABRIL DE 2024''' '''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' {{MetadadosDecreto}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e o § 1º dos arts. 82 e 92 da Lei Estadual n° 287, de...') Etiqueta: Edição visual
• 18h23min de 25 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 78 DE 18 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '7878Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 78 DE 18 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=24 de abril de 2024|sei=SEI-04/177/000603/2019 e SEI-120001/010658/2021|iniciovigenc...')
• 18h07min de 25 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 77 DE 17 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '7777Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 77 DE 17 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OSFINS QUE MENCIONA.'''</center> O '''SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade co...')
• 15h59min de 25 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">285<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2024.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=25 de abril de 2024|sei=SEI-120001/001547/2024|iniciovigencia=25 de abril de 2024}}'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das at...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 19h55min de 24 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 76 DE 17 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '7676Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 76 DE 17 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=24 de abril de 2024|sei=SEI-120001/004723/2023|iniciovigencia=24 de abril de 2024}}'...')
• 19h42min de 24 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 75 DE 17 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '7575Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 75 DE 17 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=24 de abril de 2024|sei=SEI-120001/004142/2023|iniciovigencia=24 de abril de 2024}}'...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 19h16min de 24 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 74 DE 17 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '7474Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 74 DE 17 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> O '''SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade c...')
• 17h47min de 19 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 284 DE 12 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">284<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 284 DE 12 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E ALTERA O SEU REGIMENTO INTERNO.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n.º SEI-120001/001216/2024, e '''CONSIDER...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 14h49min de 16 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 78 DE 12 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '7878<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 78 DE 12 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de abril de 2024|sei=SEI-120001/001323/2024|iniciovigencia=16 de abril de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-ap...')
• 14h38min de 11 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 162 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (Criou página com 'RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 162 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E PUBLICIDADE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº10.071, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 14h02min de 11 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 283 DE 09 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">283<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 283 DE 09 DE ABRIL DE 2024'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de abril de 2024|sei=SEI-120001/001114/2024|iniciovigencia=10 de abril de 2024}}<center>'''ALTERA O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG''', no uso de...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 20h59min de 10 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 282 DE 08 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">282<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 282 DE 08 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INCLUI NOVAS NATUREZAS DE DESPESAS AO ANEXO DA RESOLUÇÃO SECCG Nº 89, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DAS NATUREZAS DE DESPESA DESOBRIGADAS DO USO DA CHAVE SIGA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de abril de 2024|sei=SEI-12/001/050564/2019|iniciovigencia=10 de abril de 2024}} '...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 19h58min de 10 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 281 DE 03 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">281<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 281 DE 03 DE ABRIL DE 2024'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=09 de abril de 2024|sei=SEI-120001/000676/2024|iniciovigencia=09 de abril de 2024}}<center>'''ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</c...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 18h44min de 10 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 280 DE 02 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 280 DE 02 DE ABRIL DE 2024''' '''ALTERA O ANEXO I RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 162, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, QUE REGULAMENTA DE FORMA COMPLEMENTAR AO DECRETO 47.298, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, A UTILIZAÇÃO DA FROTA TERRESTRE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, e em atenção ao disposto no Processo n° SEI-120001/00...') Etiqueta: Edição visual
• 18h14min de 10 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 279 DE 01 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 279 DE 01 DE ABRIL DE 2024''' '''DISPÕE, NO ÂMBITO DA SEPLAG, SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.475, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-120001/005321/2023, e '''CONSIDERANDO:'...') Etiqueta: Edição visual
• 20h52min de 9 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC Nº 163 DE 26 DE MARÇO DE 2024 (Criou página com '163<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC Nº 163 DE 26 DE MARÇO DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=09 de abril de 2024|sei=SEI-120001/001213/2024|iniciovigencia=01 de janeiro de 2024}}'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST...')
• 20h26min de 9 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 77 DE 04 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '7775<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 77 DE 04 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=09 de abril de 2024|sei=SEI-040009/000303/2024|iniciovigencia=09 de abril de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-ap...')
• 19h07min de 9 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 76 DE 04 DE ABRIL DE 2024 (Criou página com '7676<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 76 DE 04 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=09 de abril de 2024|sei=SEI-040161/009872/2023|iniciovigencia=09 de abril de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-apr...')
• 19h27min de 2 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 35 DE 26 DE MARÇO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">35[[Categoria: Portarias SEPLAG/SUBLOG|35]<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 35 DE 26 DE MARÇO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 31, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PRODUTOS ADVINDOS DO CONTRATO Nº 023/2022, CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA...')
• 19h21min de 2 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 73 DE 26 DE MARÇO DE 2024 (Criou página com '7373Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 73 DE 26 DE MARÇO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO E GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=01 de abril de 2024|sei=SEI-120001/010038/2022 e SEI-120001/00...')
• 18h11min de 1 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 72 DE 26 DE MARÇO DE 2024 (Criou página com '7272Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<font color="#000000"><center>'''PORTAR...')
• 14h53min de 1 de abril de 2024 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 71 DE 26 DE MARÇO DE 2024 (Criou página com '7171Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<font color="#000000"><center>'''PORTAR...')