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- 18h15min de 20 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 319 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 319 DE 13 DE AGOSTO DE 2024''' '''REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – NUPEDES NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEDES.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 10.266, de 28 de dezembro de 2023, que institui o Plano Estratégico de Des...') Etiqueta: Edição visual
- 13h25min de 19 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 126 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '126126<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 126 DE 15 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=19 de agosto de 2024|sei= SEI-120001/004597/2022 e SEI-120001/008509/2022|iniciovigencia= 19 de agosto de 2024 2023]]}} '''O...')
- 16h44min de 13 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 125 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '125125<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 125 DE 09 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=13 de agosto de 2024|sei=SEI-120001/002979/2024|iniciovigencia=13 de agosto de 2024 2023|altera...')
- 16h38min de 13 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 124 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '124124<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 124 DE 09 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=13 de agosto de 2024|sei=SEI-120001/002979/2024|iniciovigencia=13 de agosto de 2024 2023|altera...')
- 14h41min de 9 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 37 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">3737<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 37 DE 08 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 35, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PRODUTOS ADVINDOS DO CONTRATO Nº 23/2022, CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|s...')
- 12h00min de 7 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 123 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '123123<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 123 DE 02 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''REVOGA A PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 66, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=06 de agosto de 2024|sei=SEI-120001/000364/2024|iniciovigencia=06 de agosto de 2024|alteracao=Revoga a Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 66 DE...')
- 14h49min de 6 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 318 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 318 DE 01 DE AGOSTO DE 2024''' '''INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EM SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-120001/005336/2023, e '''CONSIDERANDO:''' - a Instruçã...') Etiqueta: Edição visual
- 20h10min de 5 de agosto de 2024 A conta de usuário Rbessa discussão contribs foi criada
- 15h56min de 5 de agosto de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 81 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 (Criou página com '8181<center>''' PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 81 DE 01 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>''' ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=05 de agosto de 2024|sei=SEI-330004/000160/2024|iniciovigencia=05 de agosto de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeir...')
- 16h46min de 30 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 104 DE 08 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '104104Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 104 DE 08 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=alterado|data=09 de julho de 2024|sei=SEI-120001/002593/2023 e SEI-120001/0...')
- 16h29min de 30 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 103 DE 08 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '103103Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 103 DE 08 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=alterado|data=09 de julho de 2024|sei=SEI-120001/003343/2022 e SEI-120001/...')
- 14h19min de 30 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 102 DE 08 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '102102Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 102 DE 08 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=alterado|data=09 de julho de 2024|sei=SEI-120001/003343/2022 e SEI-120001/...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 13h00min de 30 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 120 DE 25 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '64120Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 120 DE 25 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA AS PORTARIAS SEPLAG/SUBADM NºS 74, 76, 81 A 86, 88 A 91 E 94 A 119, TODAS DO ANO DE 2024, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=3...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 12h35min de 22 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 80 DE 17 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '8080<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 80 DE 17 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=22 de julho de 2022|sei=SEI-220005/001233/2024|iniciovigencia=22 de julho de 2022|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-20...')
- 11h54min de 19 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 317 DE 08 DE JULHO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 317 DE 08 DE JULHO DE 2024''' '''ATUALIZA A MATRIZ DE RESPONSABILIZAÇÃO CORRECIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=19 de julho de 2024|iniciovigencia=19 de julho de 2024|sei=SEI-120001/002290/2024|alteracao=Revoga Resolução SEPLAG nº 165, de 06 de outubro de 2022}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO...') Etiqueta: Edição visual
- 12h18min de 18 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 118 DE 16 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">118118118<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 118 DE 16 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=18 de julho de 2024|sei=SEI-120001/015126/2021 e SEI-120...')
- 12h14min de 18 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 119 DE 16 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">119119119<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 119 DE 16 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=18 de julho de 2024|sei=SEI-120001/003891/2023 e SEI-120...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 12h23min de 16 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 117 DE 12 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">117117117<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 117 DE 12 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de julho de 2024|sei=SEI-120001/009967/2020 e SEI-120...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 16h54min de 15 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 116 DE 11 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">116116116<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 116 DE 11 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=15 de julho de 2024|sei=SEI-120001/007389/2022 e SEI-120...')
- 16h47min de 15 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 115 DE 11 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">115115115<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 115 DE 11 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=12 de julho de 2024|sei=SEI-120001/002805/2023 e SEI-120...')
- 16h42min de 15 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 114 DE 11 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">114114114<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 114 DE 11 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=12 de julho de 2024|sei=SEI-04/177/000603/2019 e SEI-120...')
- 16h25min de 15 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 316 DE 08 DE JULHO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 316 DE 08 DE JULHO DE 2024''' '''DISPÕE SOBRE O NÍVEL SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - NSTIC/RJ, NO ÂMBITO DA SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de julho de 2024|iniciovigencia=15 de julho de 2024|sei=SEI-120001/005278/2022}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''' no uso das atribuições legais; tendo em vista o disposto no pr...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 16h07min de 15 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 315 DE 08 DE JULHO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 315 DE 08 DE JULHO DE 2024''' '''ALTERA E CONSOLIDA O COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PEDTIC, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de julho de 2024|sei=SEI-120001/005350/2022|iniciovigencia=15 de julho de 2024}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atr...') Etiqueta: Edição visual
- 15h50min de 15 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 314 DE 05 DE JULHO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 314 DE 05 DE JULHO DE 2024''' '''DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE ENCARREGADO SETORIAL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de julho de 2024|sei=SEI-120001/002389/2024|iniciovigencia=15 de julho de 2024}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das a...') Etiqueta: Edição visual
- 12h38min de 10 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 113 DE 09 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">113113113<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 113 DE 09 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=10 de julho de 2024|sei=SEI-120001/002805/2023 e SEI-120...')
- 20h25min de 9 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 112 DE 08 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">112112112<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 112 DE 08 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=09 de julho de 2024|sei=SEI-120001/004597/2022 e SEI-120...')
- 20h08min de 9 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 111 DE 08 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">111111111<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 111 DE 08 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=09 de julho de 2024|sei=SEI-120001/002920/2022 e SEI-120...')
- 20h02min de 9 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 110 DE 08 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">110110110<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 110 DE 08 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=09 de julho de 2024|sei=SEI-120001/001796/2023 e SEI-120...')
- 19h54min de 9 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 109 DE 08 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">109109109<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 109 DE 08 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=09 de julho de 2024|sei=SEI-120001/002506/2024 e SEI-120...')
- 19h49min de 9 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 108 DE 08 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">108108108<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 108 DE 08 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.</center>'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=09 de julho de 2024|sei=SEI-120001/001016/2022 e SEI-120...')
- 19h39min de 9 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 107 DE 08 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">107107107<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 107 DE 08 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center></center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=09 de julho de 2024|sei=SEI-120001/003403/2023...')
- 19h32min de 9 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 106 DE 08 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">106106106<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 106 DE 08 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=09 de julho de 2024|sei=SEI-120001/003363/2023 e SEI-120...')
- 19h24min de 9 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 105 DE 08 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">105105105<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 105 DE 08 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=09 de julho de 2024|sei=SEI-120001/010038/2022 e SEI-120...')
- 13h45min de 5 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 101 DE 04 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">101101101<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 101 DE 04 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=05 de julho de 2024|sei=SEI-120001/007668/2022 e SEI-120...')
- 18h58min de 4 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 100 DE 03 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">100100100<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 100 DE 03 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=03 de julho de 2024|sei=SEI-120001/005542/2022 e SEI-120...')
- 18h16min de 4 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 99 DE 03 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">999999<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 99 DE 03 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=03 de julho de 2024|sei=SEI-120001/000835/2024 e SEI-120001/...')
- 17h48min de 4 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 98 DE 03 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">989898<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 98 DE 03 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=03 de julho de 2024|sei=SEI-120001/000534/2024 e SEI-120001/...')
- 17h32min de 4 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 97 DE 03 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">979797<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 97 DE 03 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=03 de julho de 2024|sei=SEI-120001/011568/2022 e SEI-120001/...')
- 17h07min de 4 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 96 DE 02 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">969696<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 96 DE 02 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições...')
- 16h49min de 4 de julho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 95 DE 02 DE JULHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">959595<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 95 DE 02 DE JULHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=02 de julho de 2024|sei=SEI-120001/008980/2021 e SEI-120001/...')
- 13h01min de 28 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 94 DE 26 DE JUNHO DE 2024 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 94 DE 26 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=28 de junho de 2024|sei=SEI-120001/008145/2022 e SEI-120001/013473/2020|iniciovigencia=28 de junho de 2024}} '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atri...')
- 12h52min de 28 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 93 DE 26 DE JUNHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">939393<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 93 DE 26 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=28 de junho de 2024|sei=SEI-120001/000835/2024 e SEI-120001/...')
- 16h23min de 27 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 92 DE 25 DE JUNHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000"><center>929292'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 92 DE 25 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=27 de junho de 2024|sei= SEI-04/177/000603/2019 e SEI-120001...')
- 16h16min de 27 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 91 DE 25 DE JUNHO DE 2024 (Criou página com '919191<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 91 DE 25 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=27 de junho de 2024|sei= SEI-120001/001607/2023 e nº SEI-120001/003248/2023|inic...')
- 16h03min de 27 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 313 DE 25 DE JUNHO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 313 DE 25 DE JUNHO DE 2024''' '''ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPLAG/RJ (UG 210100).''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=27 de junho de 2024|sei=SEI-120001/005150/2023|iniciovigencia=27 de junho de 2024}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAME...') Etiqueta: Edição visual
- 17h36min de 26 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 311 DE 24 DE JUNHO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 311 DE 24 DE JUNHO DE 2024''' '''ATUALIZA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS APURATÓRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=26 de junho de 2024|sei=SEI-120001/002024/2024|iniciovigencia=26 de junho de 2024|alteracao=Revoga Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 170 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022| Resolução SEPLAG nº...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 17h26min de 26 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 310 DE 24 DE JUNHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">310<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 310 DE 24 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS COMPRAS CENTRALIZADAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=26 de junho de 2024|sei=SEI-120001/002343/2024|iniciovigencia=26 de junho de 2024}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, que lhe foram...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 17h04min de 26 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativo: RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 309 DE 24 DE JUNHO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">309309<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 309 DE 24 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' </center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=26 de junho de 2024|sei=SEI-120001/001116/2023|in...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 16h56min de 26 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 308 DE 24 DE JUNHO DE 2024 (Criou página com '308308<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 308 DE 24 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=26 de junho de 2024|sei=SEI-E-04/001/47/2017|iniciovigencia=26 de junho...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 16h44min de 26 de junho de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 307 DE 24 DE JUNHO DE 2024 (Criou página com '307307<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 307 DE 24 DE JUNHO DE 2024'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=26 de junho de 2024|sei=SEI-E-04/001/19/2017|iniciovigencia=26 de junho d...') Etiqueta: Edição visual: Alternada