Contribuições do(a) usuário(a) Gustavo Maçulo

30 de agosto de 2024

• 13h39min13h39min de 30 de agosto de 2024 dif his +5 695‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 129 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">129129129'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 129 DE 29 DE AGOSTO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=30 de agosto de 2024|sei=SEI-120001/004723/2023 e SEI-120001/001896/2023|iniciovigencia=3...'
• 13h31min13h31min de 30 de agosto de 2024 dif his +8‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 128 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h31min13h31min de 30 de agosto de 2024 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 128 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h30min13h30min de 30 de agosto de 2024 dif his −1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 94 DE 26 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h30min13h30min de 30 de agosto de 2024 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 94 DE 26 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h30min13h30min de 30 de agosto de 2024 dif his +175‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 94 DE 26 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h30min13h30min de 30 de agosto de 2024 dif his +6 152‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 128 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">128128128<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 128 DE 29 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=alterado|data=30 de agosto de 2024|sei=SEI-120001/008145/2022 e SEI-1...'
• 13h23min13h23min de 30 de agosto de 2024 dif his +1 371‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 38 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">3838<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 38 DE 27 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''DESIGNA GESTOR E MEMBRO SUPLENTE PARA GESTÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01, 02 E 03, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 01/2024.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=30 de agosto de 2024|sei=SEI-120001/000734/2024|iniciovigencia=30 de ago...' atual

29 de agosto de 2024

• 13h00min13h00min de 29 de agosto de 2024 dif his +394‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 323 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h00min13h00min de 29 de agosto de 2024 dif his +166‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 315 DE 08 DE JULHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h55min12h55min de 29 de agosto de 2024 dif his +7 623‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 323 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 323 DE 23 DE AGOSTO DE 2024''' '''ALTERA E CONSOLIDA O COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PEDTIC, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 148 a 150 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e o contido no processo nº SEI-120001...' Etiqueta: Edição visual
• 12h52min12h52min de 29 de agosto de 2024 dif his +77‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 280 DE 02 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h51min12h51min de 29 de agosto de 2024 dif his +134‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 322 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h51min12h51min de 29 de agosto de 2024 dif his +804‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 162 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h34min12h34min de 29 de agosto de 2024 dif his +33‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 181 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h34min12h34min de 29 de agosto de 2024 dif his +167‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 280 DE 02 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 12h31min12h31min de 29 de agosto de 2024 dif his +511‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 322 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 12h27min12h27min de 29 de agosto de 2024 dif his +2 382‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 322 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 322 DE 22 DE AGOSTO DE 2024''' '''ALTERA O ANEXO I RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 162, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA DE FORMA COMPLEMENTAR AO DECRETO Nº 47.298, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, A UTILIZAÇÃO DA FROTA TERRESTRE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, e em atenção ao disposto no processo nº SEI-1200...' Etiqueta: Edição visual
• 12h24min12h24min de 29 de agosto de 2024 dif his +610‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 321 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h13min12h13min de 29 de agosto de 2024 dif his +796‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 57 DE 15 DE JUNHO DE 2021 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h02min12h02min de 29 de agosto de 2024 dif his +135‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 181 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição
• 11h53min11h53min de 29 de agosto de 2024 dif his +1 949‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 321 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 321 DE 22 DE AGOSTO DE 2024''' '''ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 57, DE 15 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO GESTOR DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e em atenção ao disposto no processo nº SEI-120001/004574/2021, '''RESOLVE:''' '''Art. 1º...' Etiqueta: Edição visual

28 de agosto de 2024

• 12h44min12h44min de 28 de agosto de 2024 dif his +974‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 320 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h34min12h34min de 28 de agosto de 2024 dif his +6 783‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 320 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
• 12h33min12h33min de 28 de agosto de 2024 dif his −7 631‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 320 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 ‎ Limpou toda a página Etiquetas: anulando Edição visual: Alternada

26 de agosto de 2024

• 13h51min13h51min de 26 de agosto de 2024 dif his −323‎ Categoria:Delegação de Competência ‎Sem resumo de edição atual

21 de agosto de 2024

• 12h32min12h32min de 21 de agosto de 2024 dif his +1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 82 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h32min12h32min de 21 de agosto de 2024 dif his +7 849‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 82 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">8282<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 82 DE 19 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=21de agosto de 2024|sei=SEI-120001/002985/2024; |iniciovigencia=21 de agosto de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-469...'

20 de agosto de 2024

• 18h34min18h34min de 20 de agosto de 2024 dif his +6 871‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 127 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 ‎ Criou página com '127127<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 127 DE 16 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=20 de agosto de 2024|sei= SEI-120001/006796/2022 e SEI-120001/001974/2023|iniciovigencia= 20 de agosto de 2024 2023}} '''O...' atual
• 18h21min18h21min de 20 de agosto de 2024 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 320 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 18h21min18h21min de 20 de agosto de 2024 dif his +260‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 319 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 18h19min18h19min de 20 de agosto de 2024 dif his +259‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 320 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 18h18min18h18min de 20 de agosto de 2024 dif his +687‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 319 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
• 18h17min18h17min de 20 de agosto de 2024 dif his +7 372‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 320 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 320 DE 13 DE AGOSTO DE 2024''' '''DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEDES, PARA O PERÍODO DE 2024 A 2031.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 9º e 19 da [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-10266-2023-rio-de-janeiro-instit...' Etiqueta: Edição visual
• 18h15min18h15min de 20 de agosto de 2024 dif his +4 285‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 319 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 319 DE 13 DE AGOSTO DE 2024''' '''REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – NUPEDES NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEDES.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 10.266, de 28 de dezembro de 2023, que institui o Plano Estratégico de Des...' Etiqueta: Edição visual

19 de agosto de 2024

• 13h26min13h26min de 19 de agosto de 2024 dif his −2‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 126 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h25min13h25min de 19 de agosto de 2024 dif his +6 419‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 126 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 ‎ Criou página com '126126<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 126 DE 15 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=19 de agosto de 2024|sei= SEI-120001/004597/2022 e SEI-120001/008509/2022|iniciovigencia= 19 de agosto de 2024 2023]]}} '''O...'

13 de agosto de 2024

• 16h46min16h46min de 13 de agosto de 2024 dif his +34‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 62 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h46min16h46min de 13 de agosto de 2024 dif his +185‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 63 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h44min16h44min de 13 de agosto de 2024 dif his +2 453‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 125 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 ‎ Criou página com '125125<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 125 DE 09 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=13 de agosto de 2024|sei=SEI-120001/002979/2024|iniciovigencia=13 de agosto de 2024 2023|altera...'
• 16h38min16h38min de 13 de agosto de 2024 dif his +2 887‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 124 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 ‎ Criou página com '124124<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 124 DE 09 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=13 de agosto de 2024|sei=SEI-120001/002979/2024|iniciovigencia=13 de agosto de 2024 2023|altera...'

9 de agosto de 2024

• 15h03min15h03min de 9 de agosto de 2024 dif his +1 457‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 31 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h57min14h57min de 9 de agosto de 2024 dif his +372‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 31 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição
• 14h41min14h41min de 9 de agosto de 2024 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 35 DE 26 DE MARÇO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h41min14h41min de 9 de agosto de 2024 dif his +1 328‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 35 DE 26 DE MARÇO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h41min14h41min de 9 de agosto de 2024 dif his +2 400‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 37 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">3737<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 37 DE 08 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 35, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PRODUTOS ADVINDOS DO CONTRATO Nº 23/2022, CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|s...' atual

7 de agosto de 2024

• 12h01min12h01min de 7 de agosto de 2024 dif his +151‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 66 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h00min12h00min de 7 de agosto de 2024 dif his +1 120‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 123 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 ‎ Criou página com '123123<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 123 DE 02 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''REVOGA A PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 66, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=06 de agosto de 2024|sei=SEI-120001/000364/2024|iniciovigencia=06 de agosto de 2024|alteracao=Revoga a Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 66 DE...' atual

6 de agosto de 2024

• 14h55min14h55min de 6 de agosto de 2024 dif his +735‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 318 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h49min14h49min de 6 de agosto de 2024 dif his +21 318‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 318 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 318 DE 01 DE AGOSTO DE 2024''' '''INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EM SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-120001/005336/2023, e '''CONSIDERANDO:''' - a Instruçã...' Etiqueta: Edição visual