Contribuições do(a) usuário(a) Gustavo Maçulo

31 de outubro de 2024

• 13h03min13h03min de 31 de outubro de 2024 dif his +299‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 330 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h02min13h02min de 31 de outubro de 2024 dif his +4 821‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 330 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 330 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-6114-2011-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-executivo-publico-no-ambito-do-poder-executivo-estadual-estabelece-sua-estrutur...' Etiqueta: Edição visual

29 de outubro de 2024

• 14h08min14h08min de 29 de outubro de 2024 dif his +147‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 329 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h07min14h07min de 29 de outubro de 2024 dif his +2 581‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 329 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h53min13h53min de 29 de outubro de 2024 dif his +51‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 329 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h07min13h07min de 29 de outubro de 2024 dif his +3 690‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 329 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 329 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.626, de 04 de abril de 2022; - o Decreto nº 44.912, d...' Etiqueta: Edição visual

24 de outubro de 2024

• 16h54min16h54min de 24 de outubro de 2024 dif his +1 963‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 328 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h48min16h48min de 24 de outubro de 2024 dif his +120‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 328 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 16h00min16h00min de 24 de outubro de 2024 dif his +2 319‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 328 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 328 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei 9.630, de 04 de abril de 2022, - o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de feve...' Etiqueta: Edição visual

23 de outubro de 2024

• 18h20min18h20min de 23 de outubro de 2024 dif his +6 381‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 132 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">132132132'''<center>PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 132 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.</center>'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=23 de outubro de 2024|sei=SEI-120001/001197/2024 e SEI...' atual

15 de outubro de 2024

• 13h58min13h58min de 15 de outubro de 2024 dif his +94‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 88 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h57min13h57min de 15 de outubro de 2024 dif his +238‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 88 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h57min13h57min de 15 de outubro de 2024 dif his +5 730‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 88 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 88 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024'''</center> '''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=15 de outubro de 2024|sei=SEI-120001/003648/2024 |iniciovigencia=15 de outubro de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor...'
• 13h52min13h52min de 15 de outubro de 2024 dif his +289‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 86 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h19min12h19min de 15 de outubro de 2024 dif his +226‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 327 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h16min12h16min de 15 de outubro de 2024 dif his +3 935‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 327 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 327 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, DESIGNA SERVIDORES PARA A SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das suas atribuições e, conforme estabelece a legislação vigente; e '''CONSIDERANDO:''' - os fatos apresentados no processo n° E-01/004/1800/2015, no qual se identificou ausência de Prestações de Contas Parcial e Final do C...' Etiqueta: Edição visual

11 de outubro de 2024

• 14h38min14h38min de 11 de outubro de 2024 dif his +106‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG/SEEL Nº 154 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h34min14h34min de 11 de outubro de 2024 dif his +63‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 155 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h33min14h33min de 11 de outubro de 2024 dif his +63‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SESP Nº 159 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h33min14h33min de 11 de outubro de 2024 dif his +63‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FUNARJ Nº 160 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h32min14h32min de 11 de outubro de 2024 dif his +63‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IRM Nº 161 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h32min14h32min de 11 de outubro de 2024 dif his +63‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 162 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h31min14h31min de 11 de outubro de 2024 dif his +63‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC Nº 163 DE 26 DE MARÇO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h31min14h31min de 11 de outubro de 2024 dif his +63‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 164 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h31min14h31min de 11 de outubro de 2024 dif his +63‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 165 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h30min14h30min de 11 de outubro de 2024 dif his +3 852‎ N Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 166 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com '166166<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 166 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=11 de outubro de 2024|sei=SEI-120001/001710/2024|iniciovigencia=1...' atual

7 de outubro de 2024

• 13h01min13h01min de 7 de outubro de 2024 dif his +648‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 129 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h01min13h01min de 7 de outubro de 2024 dif his +6 444‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 131 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">131131131<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 131 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=07 de outubro de 2024|sei=SEI-120001/001754/2024 e SEI...' atual

2 de outubro de 2024

• 19h51min19h51min de 2 de outubro de 2024 dif his +23‎ Categoria:Gestão do Cadastro de Fornecedores ‎Sem resumo de edição atual
• 19h51min19h51min de 2 de outubro de 2024 dif his +71‎ Categoria:Gestão do Cadastro de Fornecedores ‎Sem resumo de edição
• 19h50min19h50min de 2 de outubro de 2024 dif his +80‎ N Categoria:Gestão do Cadastro de Fornecedores ‎ Criou página com 'Resoluções da SEPLAG que dispõem sobre a Gestão do Cadastro de Fornecedores.' Etiqueta: Edição visual
• 19h49min19h49min de 2 de outubro de 2024 dif his +54‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 326 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h49min19h49min de 2 de outubro de 2024 dif his +53‎ Normativos:RESOLUÇÃO SECCG Nº 61 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h49min19h49min de 2 de outubro de 2024 dif his +53‎ Normativos:PORTARIA SUBLO N° 02 DE 11 DE JUNHO DE 2012 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h47min19h47min de 2 de outubro de 2024 dif his +46‎ N Categoria:Portarias 2012 ‎ Criou página com 'Portarias da SEPLAG publicadas no ano de 2012.' atual Etiqueta: Edição visual
• 19h47min19h47min de 2 de outubro de 2024 dif his +17‎ Normativos:RESOLUÇÃO SECCG Nº 61 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual: Alternada

30 de setembro de 2024

• 17h02min17h02min de 30 de setembro de 2024 dif his +200‎ Normativos:PORTARIA SUBLO N° 02 DE 11 DE JUNHO DE 2012 ‎Sem resumo de edição
• 17h01min17h01min de 30 de setembro de 2024 dif his +968‎ Normativos:PORTARIA SUBLO N° 02 DE 11 DE JUNHO DE 2012 ‎Sem resumo de edição
• 16h51min16h51min de 30 de setembro de 2024 dif his +283‎ Normativos:PORTARIA SUBLO N° 02 DE 11 DE JUNHO DE 2012 ‎Sem resumo de edição
• 16h51min16h51min de 30 de setembro de 2024 dif his +117‎ Normativos:RESOLUÇÃO SECCG Nº 61 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 ‎Sem resumo de edição
• 16h45min16h45min de 30 de setembro de 2024 dif his +61‎ Normativos:RESOLUÇÃO SECCG Nº 61 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 16h44min16h44min de 30 de setembro de 2024 dif his +16 977‎ N Normativos:PORTARIA SUBLO N° 02 DE 11 DE JUNHO DE 2012 ‎ Criou página com ''''PORTARIA SUBLO N° 02 DE 11 DE JUNHO DE 2012''' '''DISCIPLINA A INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS''', no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/400.729/2010, '''RESOLVE:''' '''CAPÍTULO I''' '''DO REGISTRO''' '''Art. 1º -''' A pessoa física ou jurídica, interessada em integrar o Cadastro de Fornecedores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, deverá efe...' Etiqueta: Edição visual
• 14h03min14h03min de 30 de setembro de 2024 dif his +68‎ Normativos:RESOLUÇÃO SECCG Nº 61 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 ‎Sem resumo de edição
• 14h00min14h00min de 30 de setembro de 2024 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO SECCG Nº 61 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 ‎Sem resumo de edição
• 14h00min14h00min de 30 de setembro de 2024 dif his +67‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 326 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h53min13h53min de 30 de setembro de 2024 dif his +218‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 326 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 13h52min13h52min de 30 de setembro de 2024 dif his +12 049‎ Normativos:RESOLUÇÃO SECCG Nº 61 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 ‎Sem resumo de edição
• 13h17min13h17min de 30 de setembro de 2024 dif his +19 219‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SECCG Nº 61 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SECCG Nº 61 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019''' '''DISCIPLINA A GESTÃO DO CADASTRO DE FORNECEDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46591-2019-rio-de-janeiro-altera-sem-aumento-de-despesa-aestrutura-organizacional-da-secretaria-de-estado-da-casa-civil-e-governanca-...' Etiqueta: Edição visual
• 12h38min12h38min de 30 de setembro de 2024 dif his +454‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 326 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 12h17min12h17min de 30 de setembro de 2024 dif his +12 077‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 326 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 326 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024''' '''ALTERA A RESOLUÇÃO SECCG Nº 61, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO CADASTRO DE FORNECEDORES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-120001/002818/2024, e '''CONSIDERANDO:''' - que...' Etiqueta: Edição visual