Contribuições do(a) usuário(a) Gustavo Maçulo

7 de novembro de 2024

• 14h05min14h05min de 7 de novembro de 2024 dif his +2 429‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 14h01min14h01min de 7 de novembro de 2024 dif his +370‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 337 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h57min13h57min de 7 de novembro de 2024 dif his +3 714‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 337 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 337 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO ESPECIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE MODELOS PADRONIZADOS DO CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE LOGÍSTICA - CATELOG.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 49.9316/2024 e o disposto no Processo nº SEI- 120001/003998/2024, e '''CONSIDERANDO:''' - o disposto n...' Etiqueta: Edição visual
• 13h52min13h52min de 7 de novembro de 2024 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 273 DE 12 DE MARÇO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h52min13h52min de 7 de novembro de 2024 dif his +4‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 336 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h51min13h51min de 7 de novembro de 2024 dif his +393‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 336 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h43min13h43min de 7 de novembro de 2024 dif his +2 360‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 336 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 336 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''REVOGA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 273, DE 12 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA NO D.O. DE 19/03/2024.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o que determina o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, concomitante, com o inciso I, do art. 33, do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-48650-2023-rio-de-janeiro-dispo...' Etiqueta: Edição visual
• 13h32min13h32min de 7 de novembro de 2024 dif his +6‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 13h32min13h32min de 7 de novembro de 2024 dif his +322‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h29min13h29min de 7 de novembro de 2024 dif his +53‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h28min13h28min de 7 de novembro de 2024 dif his +3 843‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.626, de 04 de abril de 2022; - o Decreto nº 44.912,...' Etiqueta: Edição visual

5 de novembro de 2024

• 11h37min11h37min de 5 de novembro de 2024 dif his +361‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 331 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 11h34min11h34min de 5 de novembro de 2024 dif his +4 059‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 331 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 331 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-6114-2011-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-executivo-publico-no-ambito-do-poder-executivo-estadual-estabelece-sua-estrutur...' Etiqueta: Edição visual

31 de outubro de 2024

• 16h28min16h28min de 31 de outubro de 2024 dif his +873‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 15h33min15h33min de 31 de outubro de 2024 dif his +61‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 330 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 15h32min15h32min de 31 de outubro de 2024 dif his +859‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 15h24min15h24min de 31 de outubro de 2024 dif his +177‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h28min14h28min de 31 de outubro de 2024 dif his +496‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h26min14h26min de 31 de outubro de 2024 dif his +147‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h25min14h25min de 31 de outubro de 2024 dif his +90‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h24min14h24min de 31 de outubro de 2024 dif his +753‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
• 14h20min14h20min de 31 de outubro de 2024 dif his +2 943‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h02min14h02min de 31 de outubro de 2024 dif his +18‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h01min14h01min de 31 de outubro de 2024 dif his +2‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h59min13h59min de 31 de outubro de 2024 dif his −1‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h58min13h58min de 31 de outubro de 2024 dif his −2‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h57min13h57min de 31 de outubro de 2024 dif his +661‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h48min13h48min de 31 de outubro de 2024 dif his +4 391‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024''' '''ALTERA OS ARTIGOS 5º, 6º, 8º, 10 E ANEXO DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2024.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 7º, da Lei 10.276, de 09 de janeiro de 2024, que instituiu o Plano Plurianual - PPA 2024-2027; no art. 56...' Etiqueta: Edição visual
• 13h43min13h43min de 31 de outubro de 2024 dif his +424‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 334 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h36min13h36min de 31 de outubro de 2024 dif his +1 333‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 334 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 334 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''ALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.244, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.430, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a Resolução SEPLAG nº 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14...' Etiqueta: Edição visual
• 13h03min13h03min de 31 de outubro de 2024 dif his +299‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 330 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h02min13h02min de 31 de outubro de 2024 dif his +4 821‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 330 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 330 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-6114-2011-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-executivo-publico-no-ambito-do-poder-executivo-estadual-estabelece-sua-estrutur...' Etiqueta: Edição visual

29 de outubro de 2024

• 14h08min14h08min de 29 de outubro de 2024 dif his +147‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 329 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h07min14h07min de 29 de outubro de 2024 dif his +2 581‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 329 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h53min13h53min de 29 de outubro de 2024 dif his +51‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 329 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h07min13h07min de 29 de outubro de 2024 dif his +3 690‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 329 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 329 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.626, de 04 de abril de 2022; - o Decreto nº 44.912, d...' Etiqueta: Edição visual

24 de outubro de 2024

• 16h54min16h54min de 24 de outubro de 2024 dif his +1 963‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 328 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h48min16h48min de 24 de outubro de 2024 dif his +120‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 328 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 16h00min16h00min de 24 de outubro de 2024 dif his +2 319‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 328 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 328 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei 9.630, de 04 de abril de 2022, - o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de feve...' Etiqueta: Edição visual

23 de outubro de 2024

• 18h20min18h20min de 23 de outubro de 2024 dif his +6 381‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 132 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">132132132'''<center>PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 132 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.</center>'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=23 de outubro de 2024|sei=SEI-120001/001197/2024 e SEI...'

15 de outubro de 2024

• 13h58min13h58min de 15 de outubro de 2024 dif his +94‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 88 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h57min13h57min de 15 de outubro de 2024 dif his +238‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 88 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h57min13h57min de 15 de outubro de 2024 dif his +5 730‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 88 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 88 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024'''</center> '''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=15 de outubro de 2024|sei=SEI-120001/003648/2024 |iniciovigencia=15 de outubro de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor...'
• 13h52min13h52min de 15 de outubro de 2024 dif his +289‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 86 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 12h19min12h19min de 15 de outubro de 2024 dif his +226‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 327 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h16min12h16min de 15 de outubro de 2024 dif his +3 935‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 327 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 327 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, DESIGNA SERVIDORES PARA A SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das suas atribuições e, conforme estabelece a legislação vigente; e '''CONSIDERANDO:''' - os fatos apresentados no processo n° E-01/004/1800/2015, no qual se identificou ausência de Prestações de Contas Parcial e Final do C...' Etiqueta: Edição visual

11 de outubro de 2024

• 14h38min14h38min de 11 de outubro de 2024 dif his +106‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG/SEEL Nº 154 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h34min14h34min de 11 de outubro de 2024 dif his +63‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 155 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h33min14h33min de 11 de outubro de 2024 dif his +63‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SESP Nº 159 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h33min14h33min de 11 de outubro de 2024 dif his +63‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FUNARJ Nº 160 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual