Contribuições do(a) usuário(a) Gustavo Maçulo
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7 de novembro de 2024
- 14h05min14h05min de 7 de novembro de 2024 dif his +2 429 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 14h01min14h01min de 7 de novembro de 2024 dif his +370 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 337 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição atual
- 13h57min13h57min de 7 de novembro de 2024 dif his +3 714 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 337 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 337 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO ESPECIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE MODELOS PADRONIZADOS DO CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE LOGÍSTICA - CATELOG.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 49.9316/2024 e o disposto no Processo nº SEI- 120001/003998/2024, e '''CONSIDERANDO:''' - o disposto n...' Etiqueta: Edição visual
- 13h52min13h52min de 7 de novembro de 2024 dif his 0 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 273 DE 12 DE MARÇO DE 2024 Sem resumo de edição atual
- 13h52min13h52min de 7 de novembro de 2024 dif his +4 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 336 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição atual
- 13h51min13h51min de 7 de novembro de 2024 dif his +393 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 336 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 13h43min13h43min de 7 de novembro de 2024 dif his +2 360 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 336 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 336 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''REVOGA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 273, DE 12 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA NO D.O. DE 19/03/2024.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o que determina o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, concomitante, com o inciso I, do art. 33, do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-48650-2023-rio-de-janeiro-dispo...' Etiqueta: Edição visual
- 13h32min13h32min de 7 de novembro de 2024 dif his +6 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 13h32min13h32min de 7 de novembro de 2024 dif his +322 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 13h29min13h29min de 7 de novembro de 2024 dif his +53 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 13h28min13h28min de 7 de novembro de 2024 dif his +3 843 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.626, de 04 de abril de 2022; - o Decreto nº 44.912,...' Etiqueta: Edição visual
5 de novembro de 2024
- 11h37min11h37min de 5 de novembro de 2024 dif his +361 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 331 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição atual
- 11h34min11h34min de 5 de novembro de 2024 dif his +4 059 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 331 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 331 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-6114-2011-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-executivo-publico-no-ambito-do-poder-executivo-estadual-estabelece-sua-estrutur...' Etiqueta: Edição visual
31 de outubro de 2024
- 16h28min16h28min de 31 de outubro de 2024 dif his +873 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Sem resumo de edição atual
- 15h33min15h33min de 31 de outubro de 2024 dif his +61 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 330 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição atual
- 15h32min15h32min de 31 de outubro de 2024 dif his +859 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 15h24min15h24min de 31 de outubro de 2024 dif his +177 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Sem resumo de edição
- 14h28min14h28min de 31 de outubro de 2024 dif his +496 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Sem resumo de edição
- 14h26min14h26min de 31 de outubro de 2024 dif his +147 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Sem resumo de edição
- 14h25min14h25min de 31 de outubro de 2024 dif his +90 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Sem resumo de edição
- 14h24min14h24min de 31 de outubro de 2024 dif his +753 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
- 14h20min14h20min de 31 de outubro de 2024 dif his +2 943 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Sem resumo de edição
- 14h02min14h02min de 31 de outubro de 2024 dif his +18 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 14h01min14h01min de 31 de outubro de 2024 dif his +2 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 13h59min13h59min de 31 de outubro de 2024 dif his −1 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 13h58min13h58min de 31 de outubro de 2024 dif his −2 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 13h57min13h57min de 31 de outubro de 2024 dif his +661 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 13h48min13h48min de 31 de outubro de 2024 dif his +4 391 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024''' '''ALTERA OS ARTIGOS 5º, 6º, 8º, 10 E ANEXO DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2024.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 7º, da Lei 10.276, de 09 de janeiro de 2024, que instituiu o Plano Plurianual - PPA 2024-2027; no art. 56...' Etiqueta: Edição visual
- 13h43min13h43min de 31 de outubro de 2024 dif his +424 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 334 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição atual
- 13h36min13h36min de 31 de outubro de 2024 dif his +1 333 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 334 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 334 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''ALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.244, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.430, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a Resolução SEPLAG nº 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14...' Etiqueta: Edição visual
- 13h03min13h03min de 31 de outubro de 2024 dif his +299 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 330 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 13h02min13h02min de 31 de outubro de 2024 dif his +4 821 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 330 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 330 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-6114-2011-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-executivo-publico-no-ambito-do-poder-executivo-estadual-estabelece-sua-estrutur...' Etiqueta: Edição visual
29 de outubro de 2024
- 14h08min14h08min de 29 de outubro de 2024 dif his +147 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 329 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição atual
- 14h07min14h07min de 29 de outubro de 2024 dif his +2 581 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 329 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 13h53min13h53min de 29 de outubro de 2024 dif his +51 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 329 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 13h07min13h07min de 29 de outubro de 2024 dif his +3 690 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 329 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 329 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.626, de 04 de abril de 2022; - o Decreto nº 44.912, d...' Etiqueta: Edição visual
24 de outubro de 2024
- 16h54min16h54min de 24 de outubro de 2024 dif his +1 963 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 328 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição atual
- 16h48min16h48min de 24 de outubro de 2024 dif his +120 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 328 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 16h00min16h00min de 24 de outubro de 2024 dif his +2 319 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 328 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 328 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei 9.630, de 04 de abril de 2022, - o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de feve...' Etiqueta: Edição visual
23 de outubro de 2024
- 18h20min18h20min de 23 de outubro de 2024 dif his +6 381 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 132 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Criou página com '<font color="#000000">132132132'''<center>PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 132 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.</center>'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=23 de outubro de 2024|sei=SEI-120001/001197/2024 e SEI...'
15 de outubro de 2024
- 13h58min13h58min de 15 de outubro de 2024 dif his +94 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 88 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 13h57min13h57min de 15 de outubro de 2024 dif his +238 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 88 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 13h57min13h57min de 15 de outubro de 2024 dif his +5 730 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 88 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 88 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024'''</center> '''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=15 de outubro de 2024|sei=SEI-120001/003648/2024 |iniciovigencia=15 de outubro de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor...'
- 13h52min13h52min de 15 de outubro de 2024 dif his +289 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 86 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 12h19min12h19min de 15 de outubro de 2024 dif his +226 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 327 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição atual
- 12h16min12h16min de 15 de outubro de 2024 dif his +3 935 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 327 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 327 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, DESIGNA SERVIDORES PARA A SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das suas atribuições e, conforme estabelece a legislação vigente; e '''CONSIDERANDO:''' - os fatos apresentados no processo n° E-01/004/1800/2015, no qual se identificou ausência de Prestações de Contas Parcial e Final do C...' Etiqueta: Edição visual
11 de outubro de 2024
- 14h38min14h38min de 11 de outubro de 2024 dif his +106 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG/SEEL Nº 154 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Sem resumo de edição atual
- 14h34min14h34min de 11 de outubro de 2024 dif his +63 Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 155 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Sem resumo de edição atual
- 14h33min14h33min de 11 de outubro de 2024 dif his +63 Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SESP Nº 159 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Sem resumo de edição atual
- 14h33min14h33min de 11 de outubro de 2024 dif his +63 Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FUNARJ Nº 160 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Sem resumo de edição atual