Contribuições do(a) usuário(a) Gustavo Maçulo
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16 de dezembro de 2024
- 16h18min16h18min de 16 de dezembro de 2024 dif his +149 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 342 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição atual
- 16h15min16h15min de 16 de dezembro de 2024 dif his +233 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 342 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 16h14min16h14min de 16 de dezembro de 2024 dif his +4 070 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 342 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 342 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-6114-2011-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-executivo-publico-no-ambito-do-poder-executivo-estadual-estabelece-sua-estrut...' Etiqueta: Edição visual
- 16h08min16h08min de 16 de dezembro de 2024 dif his +384 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 341 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição atual
- 15h56min15h56min de 16 de dezembro de 2024 dif his +1 779 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 341 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
- 15h52min15h52min de 16 de dezembro de 2024 dif his +2 984 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 341 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 341 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a Lei 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei 9.630, de 04 de abril de 2022; - o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto 45.152, de 09 de fevereiro de 2015...' Etiqueta: Edição visual
9 de dezembro de 2024
- 19h02min19h02min de 9 de dezembro de 2024 dif his +183 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 95 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 Sem resumo de edição atual
- 19h01min19h01min de 9 de dezembro de 2024 dif his +172 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 236 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Sem resumo de edição atual
- 18h59min18h59min de 9 de dezembro de 2024 dif his +183 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Sem resumo de edição atual
- 18h44min18h44min de 9 de dezembro de 2024 dif his +1 823 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 340 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 18h21min18h21min de 9 de dezembro de 2024 dif his +405 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 340 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
- 18h21min18h21min de 9 de dezembro de 2024 dif his +10 N Arquivo:Credencial.png Sem resumo de edição atual
- 18h20min18h20min de 9 de dezembro de 2024 dif his +7 N Arquivo:Imagem carro 2.png Sem resumo de edição atual
- 18h15min18h15min de 9 de dezembro de 2024 dif his +6 N Arquivo:Captura de tela 2024-12-09 135517.png Sem resumo de edição atual
- 18h13min18h13min de 9 de dezembro de 2024 dif his +34 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 340 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 16h45min16h45min de 9 de dezembro de 2024 dif his +3 017 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 340 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
- 16h34min16h34min de 9 de dezembro de 2024 dif his +43 242 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 340 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 340 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''REGULAMENTA O SISTEMA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TRANSPORTES - SIGETRANSP, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 47.298, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 43 do Decreto nº 47.298, de 02 de outubro de 2020, e o constante no Processo SEI-120001/002986/2024, '''RESOLVE:''' '''CAPÍTULO I''' '''D...' Etiqueta: Edição visual
4 de dezembro de 2024
- 11h53min11h53min de 4 de dezembro de 2024 dif his +3 600 N Normativos:PORTARIA CONJUNTA CODERTE/SEPLAG Nº 01 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Criou página com '0101<font color="#000000"><center>'''PORTARIA CONJUNTA CODERTE/SEPLAG Nº 01 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria Conjunta|situacao=Em vigor|data=11 de outubro de 2024|sei=SEI-100004/000730/2024|iniciovigencia=04 de dezembro de 202...' atual
2 de dezembro de 2024
- 19h26min19h26min de 2 de dezembro de 2024 dif his +35 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 260 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Sem resumo de edição atual
- 19h26min19h26min de 2 de dezembro de 2024 dif his +35 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 132-A DE 20 DE JUNHO DE 2022 Sem resumo de edição atual
- 19h25min19h25min de 2 de dezembro de 2024 dif his +173 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 115 DE 04 DE MARÇO DE 2022 Sem resumo de edição atual
- 19h24min19h24min de 2 de dezembro de 2024 dif his +17 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 339 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição atual
- 19h23min19h23min de 2 de dezembro de 2024 dif his +479 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 132-A DE 20 DE JUNHO DE 2022 Sem resumo de edição
- 19h17min19h17min de 2 de dezembro de 2024 dif his +3 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 260 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Sem resumo de edição
- 19h17min19h17min de 2 de dezembro de 2024 dif his +135 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 260 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Sem resumo de edição
- 19h15min19h15min de 2 de dezembro de 2024 dif his +765 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 339 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 19h09min19h09min de 2 de dezembro de 2024 dif his +9 627 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 339 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 339 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, COMITÊ DE GOVERNANÇA DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,''' no uso de suas atribuições legais, no âmbito do Processo n.º SEI-120001/013218/2021 e, '''CONSIDERANDO:''' - as funções centrais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG nas áreas de planejamento e...' Etiqueta: Edição visual
- 19h04min19h04min de 2 de dezembro de 2024 dif his +247 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 338 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição atual
- 19h00min19h00min de 2 de dezembro de 2024 dif his +9 521 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 338 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 338 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA INTERNA DA SEPLAG NA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE CONFIGUREM DANO À ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 5º, DA LEI 12.846/2013, DECORRENTES DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o...' Etiqueta: Edição visual
25 de novembro de 2024
- 12h17min12h17min de 25 de novembro de 2024 dif his +6 157 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 89 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Criou página com '<font color="#000000">8989<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 89 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.</center>'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=25 de novembro de 2024|sei=SEI-120001/004175/2024|iniciovigencia=25 de novembro de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-...'
13 de novembro de 2024
- 12h16min12h16min de 13 de novembro de 2024 dif his +5 247 N Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAS Nº 166 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Criou página com '166166<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAS Nº 166 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=11 de novembro de 2024|sei=SEI-120001/002706/2024|iniciovigencia=11 de...' atual
12 de novembro de 2024
- 17h44min17h44min de 12 de novembro de 2024 dif his +8 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição atual
- 17h44min17h44min de 12 de novembro de 2024 dif his +8 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 17h43min17h43min de 12 de novembro de 2024 dif his +356 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 17h42min17h42min de 12 de novembro de 2024 dif his +4 088 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj?q=5355&origin=instituicao&date_start=&date_end= Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 200...' Etiqueta: Edição visual
11 de novembro de 2024
- 16h35min16h35min de 11 de novembro de 2024 dif his +1 803 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 135 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Criou página com '<font color="#000000">135<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 135 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''CRIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPLAG/RJ (UG 210100) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=11 de novembro de 2024|sei=SEI-120001/004171/2024 e SEI-120001/002...' atual
- 16h24min16h24min de 11 de novembro de 2024 dif his −1 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 16h24min16h24min de 11 de novembro de 2024 dif his +75 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 16h23min16h23min de 11 de novembro de 2024 dif his +225 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 16h21min16h21min de 11 de novembro de 2024 dif his +1 469 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 16h14min16h14min de 11 de novembro de 2024 dif his +60 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 125 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 Sem resumo de edição
- 16h14min16h14min de 11 de novembro de 2024 dif his +86 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 125 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 Sem resumo de edição
- 16h08min16h08min de 11 de novembro de 2024 dif his +9 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 16h08min16h08min de 11 de novembro de 2024 dif his +612 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 16h00min16h00min de 11 de novembro de 2024 dif his +4 217 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 29, inciso II da Resolução SEPLAG nº 137, de 18 de julho de 2022, e o processo nº SEI-120001/002976/2024. '''CONSIDERAN...'
- 14h32min14h32min de 11 de novembro de 2024 dif his +149 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 124 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 Sem resumo de edição
- 14h31min14h31min de 11 de novembro de 2024 dif his −1 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 133 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 14h31min14h31min de 11 de novembro de 2024 dif his +1 942 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 133 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Sem resumo de edição
- 14h19min14h19min de 11 de novembro de 2024 dif his +4 541 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 133 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Criou página com '<font color="#000000">133133133'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 133 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=11 de novembro de 2024|sei=SSEI-120001/002979/2024|inici...'
7 de novembro de 2024
- 14h05min14h05min de 7 de novembro de 2024 dif his 0 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Sem resumo de edição