Contribuições do(a) usuário(a) Gustavo Maçulo

16 de dezembro de 2024

• 16h18min16h18min de 16 de dezembro de 2024 dif his +149‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 342 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h15min16h15min de 16 de dezembro de 2024 dif his +233‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 342 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 16h14min16h14min de 16 de dezembro de 2024 dif his +4 070‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 342 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 342 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-6114-2011-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-executivo-publico-no-ambito-do-poder-executivo-estadual-estabelece-sua-estrut...' Etiqueta: Edição visual
• 16h08min16h08min de 16 de dezembro de 2024 dif his +384‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 341 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 15h56min15h56min de 16 de dezembro de 2024 dif his +1 779‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 341 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
• 15h52min15h52min de 16 de dezembro de 2024 dif his +2 984‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 341 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 341 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a Lei 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei 9.630, de 04 de abril de 2022; - o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto 45.152, de 09 de fevereiro de 2015...' Etiqueta: Edição visual

9 de dezembro de 2024

• 19h02min19h02min de 9 de dezembro de 2024 dif his +183‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 95 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h01min19h01min de 9 de dezembro de 2024 dif his +172‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 236 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 18h59min18h59min de 9 de dezembro de 2024 dif his +183‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 18h44min18h44min de 9 de dezembro de 2024 dif his +1 823‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 340 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 18h21min18h21min de 9 de dezembro de 2024 dif his +405‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 340 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
• 18h21min18h21min de 9 de dezembro de 2024 dif his +10‎ N Arquivo:Credencial.png ‎Sem resumo de edição atual
• 18h20min18h20min de 9 de dezembro de 2024 dif his +7‎ N Arquivo:Imagem carro 2.png ‎Sem resumo de edição atual
• 18h15min18h15min de 9 de dezembro de 2024 dif his +6‎ N Arquivo:Captura de tela 2024-12-09 135517.png ‎Sem resumo de edição atual
• 18h13min18h13min de 9 de dezembro de 2024 dif his +34‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 340 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 16h45min16h45min de 9 de dezembro de 2024 dif his +3 017‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 340 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
• 16h34min16h34min de 9 de dezembro de 2024 dif his +43 242‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 340 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 340 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''REGULAMENTA O SISTEMA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TRANSPORTES - SIGETRANSP, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 47.298, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 43 do Decreto nº 47.298, de 02 de outubro de 2020, e o constante no Processo SEI-120001/002986/2024, '''RESOLVE:''' '''CAPÍTULO I''' '''D...' Etiqueta: Edição visual

4 de dezembro de 2024

• 11h53min11h53min de 4 de dezembro de 2024 dif his +3 600‎ N Normativos:PORTARIA CONJUNTA CODERTE/SEPLAG Nº 01 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎ Criou página com '0101<font color="#000000"><center>'''PORTARIA CONJUNTA CODERTE/SEPLAG Nº 01 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria Conjunta|situacao=Em vigor|data=11 de outubro de 2024|sei=SEI-100004/000730/2024|iniciovigencia=04 de dezembro de 202...' atual

2 de dezembro de 2024

• 19h26min19h26min de 2 de dezembro de 2024 dif his +35‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 260 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h26min19h26min de 2 de dezembro de 2024 dif his +35‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 132-A DE 20 DE JUNHO DE 2022 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h25min19h25min de 2 de dezembro de 2024 dif his +173‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 115 DE 04 DE MARÇO DE 2022 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h24min19h24min de 2 de dezembro de 2024 dif his +17‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 339 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h23min19h23min de 2 de dezembro de 2024 dif his +479‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 132-A DE 20 DE JUNHO DE 2022 ‎Sem resumo de edição
• 19h17min19h17min de 2 de dezembro de 2024 dif his +3‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 260 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição
• 19h17min19h17min de 2 de dezembro de 2024 dif his +135‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 260 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição
• 19h15min19h15min de 2 de dezembro de 2024 dif his +765‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 339 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 19h09min19h09min de 2 de dezembro de 2024 dif his +9 627‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 339 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 339 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, COMITÊ DE GOVERNANÇA DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,''' no uso de suas atribuições legais, no âmbito do Processo n.º SEI-120001/013218/2021 e, '''CONSIDERANDO:''' - as funções centrais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG nas áreas de planejamento e...' Etiqueta: Edição visual
• 19h04min19h04min de 2 de dezembro de 2024 dif his +247‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 338 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h00min19h00min de 2 de dezembro de 2024 dif his +9 521‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 338 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 338 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA INTERNA DA SEPLAG NA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE CONFIGUREM DANO À ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 5º, DA LEI 12.846/2013, DECORRENTES DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o...' Etiqueta: Edição visual

25 de novembro de 2024

• 12h17min12h17min de 25 de novembro de 2024 dif his +6 157‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 89 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">8989<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 89 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.</center>'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=25 de novembro de 2024|sei=SEI-120001/004175/2024|iniciovigencia=25 de novembro de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-...'

13 de novembro de 2024

• 12h16min12h16min de 13 de novembro de 2024 dif his +5 247‎ N Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAS Nº 166 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎ Criou página com '166166<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAS Nº 166 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=11 de novembro de 2024|sei=SEI-120001/002706/2024|iniciovigencia=11 de...' atual

12 de novembro de 2024

• 17h44min17h44min de 12 de novembro de 2024 dif his +8‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 17h44min17h44min de 12 de novembro de 2024 dif his +8‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 17h43min17h43min de 12 de novembro de 2024 dif his +356‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 17h42min17h42min de 12 de novembro de 2024 dif his +4 088‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj?q=5355&origin=instituicao&date_start=&date_end= Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 200...' Etiqueta: Edição visual

11 de novembro de 2024

• 16h35min16h35min de 11 de novembro de 2024 dif his +1 803‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 135 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">135<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 135 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''CRIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPLAG/RJ (UG 210100) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=11 de novembro de 2024|sei=SEI-120001/004171/2024 e SEI-120001/002...' atual
• 16h24min16h24min de 11 de novembro de 2024 dif his −1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 16h24min16h24min de 11 de novembro de 2024 dif his +75‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 16h23min16h23min de 11 de novembro de 2024 dif his +225‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 16h21min16h21min de 11 de novembro de 2024 dif his +1 469‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 16h14min16h14min de 11 de novembro de 2024 dif his +60‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 125 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 16h14min16h14min de 11 de novembro de 2024 dif his +86‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 125 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 16h08min16h08min de 11 de novembro de 2024 dif his +9‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 16h08min16h08min de 11 de novembro de 2024 dif his +612‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 16h00min16h00min de 11 de novembro de 2024 dif his +4 217‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎ Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 29, inciso II da Resolução SEPLAG nº 137, de 18 de julho de 2022, e o processo nº SEI-120001/002976/2024. '''CONSIDERAN...'
• 14h32min14h32min de 11 de novembro de 2024 dif his +149‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 124 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h31min14h31min de 11 de novembro de 2024 dif his −1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 133 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h31min14h31min de 11 de novembro de 2024 dif his +1 942‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 133 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h19min14h19min de 11 de novembro de 2024 dif his +4 541‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 133 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">133133133'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 133 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=11 de novembro de 2024|sei=SSEI-120001/002979/2024|inici...'

7 de novembro de 2024

• 14h05min14h05min de 7 de novembro de 2024 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição