Contribuições do(a) usuário(a) Caroline.Alves

17 de janeiro de 2025

• 18h37min18h37min de 17 de janeiro de 2025 dif his +2 165‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 351 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 ‎ Criou página com '351351<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 351 DE 15 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 308, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=...'
• 18h09min18h09min de 17 de janeiro de 2025 dif his +213‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 02 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição

16 de janeiro de 2025

• 15h11min15h11min de 16 de janeiro de 2025 dif his −1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 36 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 15h11min15h11min de 16 de janeiro de 2025 dif his −1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 02 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 15h11min15h11min de 16 de janeiro de 2025 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 02 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 15h10min15h10min de 16 de janeiro de 2025 dif his +2 441‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 02 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 ‎ Criou página com '36Categoria: Portarias SEPLAG/ASSJUR <font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 2 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.'''</center> '''O ASSESSOR JURÍDICO-CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das...'

14 de janeiro de 2025

• 15h32min15h32min de 14 de janeiro de 2025 dif his +2 249‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 08 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 ‎ Criou página com '0808<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 08 DE 13 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''DIVULGA O RESULTADO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO REFERENTE AO CICLO AVALIATIVO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.</center>''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=14 de Janeiro de...'

13 de janeiro de 2025

• 15h51min15h51min de 13 de janeiro de 2025 dif his +232‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 36 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 15h31min15h31min de 13 de janeiro de 2025 dif his +76‎ N Categoria:Portarias 2025 ‎ Criou página com 'Portarias da SEPLAG publicadas no ano de 2025. 2025' atual
• 15h30min15h30min de 13 de janeiro de 2025 dif his +2 232‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 36 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 ‎ Criou página com '36Categoria: Portarias SEPLAG/ASSJUR <font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 36 DE 07 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.'''</center> '''O ASSESSOR JURÍDICO-CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das...'

4 de setembro de 2024

• 16h30min16h30min de 4 de setembro de 2024 dif his +195‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC Nº 163 DE 26 DE MARÇO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 16h27min16h27min de 4 de setembro de 2024 dif his +3 977‎ N Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 164 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '164<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 164 DE 19 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=02 de maio de 2024|sei=SEI-120001/001213/2024|iniciovigencia=02 de maio de 2024|obs=Validade a contar de 01 de janeiro de 2024|a...'
• 14h31min14h31min de 4 de setembro de 2024 dif his +3 850‎ N Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 165 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 ‎ Criou página com '165<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 165 DE 27 DE AGOSTO DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=04 de setembro de 2024|sei=SEI-120001/001710/2024|iniciovigencia=04 de setembro de 2024|obs=Com validade a contar de 26 de agosto d...'

15 de maio de 2024

• 15h44min15h44min de 15 de maio de 2024 dif his +5 453‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 84 DE 13 DE MAIO DE 2024 ‎ Criou página com '8484Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 84 DE 13 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=15 de maio de 2024|sei=SEI-120001/007618/2022 e SEI-120001/011228/2022|iniciovigencia...'

10 de maio de 2024

• 20h39min20h39min de 10 de maio de 2024 dif his +136‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 82 DE 08 DE MAIO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 20h39min20h39min de 10 de maio de 2024 dif his +5 296‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 82 DE 08 DE MAIO DE 2024 ‎ Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 82 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/006060/2022 e SEI-120001/004328/2023|iniciovigencia=10 de maio de 2024}}O '''SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribui...'
• 20h24min20h24min de 10 de maio de 2024 dif his +5 457‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 83 DE 08 DE MAIO DE 2024 ‎ Criou página com '8383Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 83 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/017120/2020 e SEI-120001/008107/2022|iniciovigencia...'
• 20h13min20h13min de 10 de maio de 2024 dif his +5 369‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 81 DE 08 DE MAIO DE 2024 ‎ Criou página com '7979Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 81 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/006796/2022e SEI-120001/001974/2023|iniciovigencia=...'
• 19h51min19h51min de 10 de maio de 2024 dif his +5 412‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 80 DE 08 DE MAIO DE 2024 ‎ Criou página com '8080Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 80 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OSFINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/012616/2021 e SEI-120001/001404/2022|iniciovigencia=...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 19h07min19h07min de 10 de maio de 2024 dif his −5‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 79 DE 08 DE MAIO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 19h06min19h06min de 10 de maio de 2024 dif his +17‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 04 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 ‎Sem resumo de edição
• 19h04min19h04min de 10 de maio de 2024 dif his +5 376‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 79 DE 08 DE MAIO DE 2024 ‎ Criou página com '79792024<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 79 DE 08 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/002017/2023 e SEI-120001/001536/2024|iniciovig...'
• 17h42min17h42min de 10 de maio de 2024 dif his +39‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 289 DE 07 DE MAIO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 17h41min17h41min de 10 de maio de 2024 dif his +39‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 290 DE 07 DE MAIO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 17h39min17h39min de 10 de maio de 2024 dif his +123‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 268 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 17h37min17h37min de 10 de maio de 2024 dif his +2 022‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 290 DE 07 DE MAIO DE 2024 ‎ Criou página com '290<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 290 DE 07 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI A SEGUNDA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/000658/2023|iniciovigencia=10 de maio de 2024|alteracao=Revoga a Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 17h32min17h32min de 10 de maio de 2024 dif his −46‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 289 DE 07 DE MAIO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 17h32min17h32min de 10 de maio de 2024 dif his +1 870‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 289 DE 07 DE MAIO DE 2024 ‎ Criou página com '289289<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 289 DE 07 DE MAIO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI A PRIMEIRA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de maio de 2024|sei=SEI-120001/000658/2023|iniciovigencia=10 de maio de 2024}} '''O...' Etiqueta: Edição visual: Alternada

2 de maio de 2024

• 16h09min16h09min de 2 de maio de 2024 dif his +195‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 286 DE 20 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 15h57min15h57min de 2 de maio de 2024 dif his +165‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 220 DE 06 DE JULHO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 15h53min15h53min de 2 de maio de 2024 dif his +3 144‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 286 DE 20 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '286<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 286 DE 20 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=30 de abril de 2024|sei=SEI-120001/001023/2024|iniciovigencia=30 de abril de 2024|alteracao=Revoga a Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG...' Etiqueta: Edição visual: Alternada

25 de abril de 2024

• 18h30min18h30min de 25 de abril de 2024 dif his +164‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 18h24min18h24min de 25 de abril de 2024 dif his +6‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 76 DE 17 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 18h23min18h23min de 25 de abril de 2024 dif his +5 594‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 78 DE 18 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '7878Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 78 DE 18 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=24 de abril de 2024|sei=SEI-04/177/000603/2019 e SEI-120001/010658/2021|iniciovigenc...'
• 18h09min18h09min de 25 de abril de 2024 dif his +171‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 77 DE 17 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 18h07min18h07min de 25 de abril de 2024 dif his +5 413‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 77 DE 17 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '7777Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 77 DE 17 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OSFINS QUE MENCIONA.'''</center> O '''SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade co...'
• 15h59min15h59min de 25 de abril de 2024 dif his +8 592‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">285<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285 DE 19 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2024.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=25 de abril de 2024|sei=SEI-120001/001547/2024|iniciovigencia=25 de abril de 2024}}'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das at...' Etiqueta: Edição visual: Alternada

24 de abril de 2024

• 19h55min19h55min de 24 de abril de 2024 dif his +5 562‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 76 DE 17 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '7676Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 76 DE 17 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=24 de abril de 2024|sei=SEI-120001/004723/2023|iniciovigencia=24 de abril de 2024}}'...'
• 19h42min19h42min de 24 de abril de 2024 dif his +5 557‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 75 DE 17 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '7575Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 75 DE 17 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=24 de abril de 2024|sei=SEI-120001/004142/2023|iniciovigencia=24 de abril de 2024}}'...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 19h32min19h32min de 24 de abril de 2024 dif his +2‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 74 DE 17 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 19h32min19h32min de 24 de abril de 2024 dif his +154‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 74 DE 17 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 19h16min19h16min de 24 de abril de 2024 dif his +5 382‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 74 DE 17 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '7474Categoria: Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 74 DE 17 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> O '''SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade c...'

19 de abril de 2024

• 18h11min18h11min de 19 de abril de 2024 dif his +17‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 224 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 18h10min18h10min de 19 de abril de 2024 dif his +65‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 284 DE 12 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 18h07min18h07min de 19 de abril de 2024 dif his +172‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 224 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 ‎Sem resumo de edição
• 18h05min18h05min de 19 de abril de 2024 dif his +352‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 284 DE 12 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 17h47min17h47min de 19 de abril de 2024 dif his +18 980‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 284 DE 12 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">284<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 284 DE 12 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E ALTERA O SEU REGIMENTO INTERNO.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n.º SEI-120001/001216/2024, e '''CONSIDER...' Etiqueta: Edição visual: Alternada

16 de abril de 2024

• 15h19min15h19min de 16 de abril de 2024 dif his +2 732‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 78 DE 12 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h49min14h49min de 16 de abril de 2024 dif his +1 810‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 78 DE 12 DE ABRIL DE 2024 ‎ Criou página com '7878<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 78 DE 12 DE ABRIL DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de abril de 2024|sei=SEI-120001/001323/2024|iniciovigencia=16 de abril de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-ap...'

12 de abril de 2024

• 15h35min15h35min de 12 de abril de 2024 dif his +21‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 279 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual