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• 13h39min de 28 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 353 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 353 DE 22 DE JANEIRO DE 2025''' '''DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EGEP/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-120001/001779/2024, e '''CONSIDERANDO:''' - o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-48795-2023-rio-d...') Etiqueta: Edição visual
• 12h39min de 24 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 169 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '169169<center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 169 DE 17 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=24 de janeiro de 2024|sei=SEI-150001/001473/2024|iniciovigencia=24 de janeiro de 2024|f...')
• 12h04min de 24 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Resoluções Conjuntas 2025 (Criou página com 'Resoluções conjuntas do ano de 2025 publicadas pela SEPLAG ou correlatos à Secretaria.') Etiqueta: Edição visual
• 12h00min de 24 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IRM Nº 168 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '168<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IRM Nº 168 DE 15 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO EXECUTIVA COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER A POLÍTICA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA CATEGORIA ESTRATÉGICA DE ENERGIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=23 de janeiro de 2024|sei=SEI-150018/000717/20...')
• 18h55min de 17 de janeiro de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 352 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '352352<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 352 DE 15 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=17 de janeiro de 2025|sei=E-04/001/47/2017|iniciovigencia=17 de janeiro...')
• 18h46min de 17 de janeiro de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Resoluções 2025 (Criou página com '2025 Resoluções da SEPLAG publicadas no ano de 2025.')
• 18h37min de 17 de janeiro de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 351 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '351351<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 351 DE 15 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 308, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=...')
• 15h10min de 16 de janeiro de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 02 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com '36Categoria: Portarias SEPLAG/ASSJUR <font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 2 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.'''</center> '''O ASSESSOR JURÍDICO-CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das...')
• 18h31min de 14 de janeiro de 2025 A conta de usuário Carina dos Santos Garcia Azevedo discussão contribs foi criada
• 15h32min de 14 de janeiro de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 08 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '0808<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 08 DE 13 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''DIVULGA O RESULTADO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO REFERENTE AO CICLO AVALIATIVO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.</center>''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em Vigor|data=14 de Janeiro de...')
• 15h31min de 13 de janeiro de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Portarias 2025 (Criou página com 'Portarias da SEPLAG publicadas no ano de 2025. 2025')
• 15h30min de 13 de janeiro de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 36 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '36Categoria: Portarias SEPLAG/ASSJUR <font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 36 DE 07 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.'''</center> '''O ASSESSOR JURÍDICO-CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das...')
• 12h29min de 30 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 350 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 350 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024''' '''DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, no âmbito do Processo nº SEI-120001/013218/2021 e, '''CONSIDERANDO:''' - os objetivos do Comitê de Governança de Dados, estabelecido através da Normativos:RESOLUÇÃO...') Etiqueta: Edição visual
• 14h40min de 27 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 07 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com 'PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 07 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO REFERENTE AO CICLO AVALIATIVO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG. A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o contido no Processo SEI-120001/003221/2024, e CONSIDERANDO: - a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de novembro de 2008, alterada pela Lei Estadua...')
• 14h26min de 23 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 41 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">4141<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 41 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024'''</center> '''DESIGNA GESTOR E MEMBRO SUPLENTE PARA GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data= 23 de dezembro de 2024|sei=SEI-120001/001016/2023|iniciovigencia=2...')
• 12h45min de 20 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 349 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 349 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-5355-2008-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-especiali...') Etiqueta: Edição visual
• 12h32min de 20 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 348 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 348 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-5355-2008-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-especialist...') Etiqueta: Edição visual
• 15h36min de 19 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 06 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 06 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023'''</center> <center>'''DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO REFERENTE AO PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 06 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO REFERENTE AO CICLO AVALIATIVO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> '''A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS''', no uso das atribuições lega...')
• 14h49min de 19 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 347 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 347 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-6114-2011-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-executivo-publico-no-ambito-do-poder-executivo-estadual-estabelece-sua-estrutura...') Etiqueta: Edição visual
• 14h30min de 17 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 344 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">344344<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 344 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024'''</center> '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=17 de dezembro de 2024|sei=SEI-E-04/001/18/2017|iniciovigencia=17...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 14h20min de 17 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 343 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 343 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-5355-2008-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-especialis...') Etiqueta: Edição visual
• 16h14min de 16 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 342 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 342 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-6114-2011-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-executivo-publico-no-ambito-do-poder-executivo-estadual-estabelece-sua-estrut...') Etiqueta: Edição visual
• 15h52min de 16 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 341 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 341 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a Lei 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei 9.630, de 04 de abril de 2022; - o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto 45.152, de 09 de fevereiro de 2015...') Etiqueta: Edição visual
• 18h21min de 9 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Arquivo:Credencial.png
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• 16h34min de 9 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 340 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 340 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''REGULAMENTA O SISTEMA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TRANSPORTES - SIGETRANSP, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 47.298, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 43 do Decreto nº 47.298, de 02 de outubro de 2020, e o constante no Processo SEI-120001/002986/2024, '''RESOLVE:''' '''CAPÍTULO I''' '''D...') Etiqueta: Edição visual
• 11h53min de 4 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA CONJUNTA CODERTE/SEPLAG Nº 01 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com '0101<font color="#000000"><center>'''PORTARIA CONJUNTA CODERTE/SEPLAG Nº 01 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria Conjunta|situacao=Em vigor|data=11 de outubro de 2024|sei=SEI-100004/000730/2024|iniciovigencia=04 de dezembro de 202...')
• 19h09min de 2 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 339 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 339 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, COMITÊ DE GOVERNANÇA DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,''' no uso de suas atribuições legais, no âmbito do Processo n.º SEI-120001/013218/2021 e, '''CONSIDERANDO:''' - as funções centrais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG nas áreas de planejamento e...') Etiqueta: Edição visual
• 19h00min de 2 de dezembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 338 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 338 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA INTERNA DA SEPLAG NA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE CONFIGUREM DANO À ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 5º, DA LEI 12.846/2013, DECORRENTES DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o...') Etiqueta: Edição visual
• 12h17min de 25 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 89 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">8989<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 89 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.</center>'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=25 de novembro de 2024|sei=SEI-120001/004175/2024|iniciovigencia=25 de novembro de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-...')
• 12h16min de 13 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAS Nº 166 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com '166166<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAS Nº 166 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=11 de novembro de 2024|sei=SEI-120001/002706/2024|iniciovigencia=11 de...')
• 17h42min de 12 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 333 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj?q=5355&origin=instituicao&date_start=&date_end= Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 200...') Etiqueta: Edição visual
• 16h35min de 11 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 135 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">135<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 135 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024'''</center> <center>'''CRIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPLAG/RJ (UG 210100) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=11 de novembro de 2024|sei=SEI-120001/004171/2024 e SEI-120001/002...')
• 16h00min de 11 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 134 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 29, inciso II da Resolução SEPLAG nº 137, de 18 de julho de 2022, e o processo nº SEI-120001/002976/2024. '''CONSIDERAN...')
• 14h19min de 11 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 133 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">133133133'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 133 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=11 de novembro de 2024|sei=SSEI-120001/002979/2024|inici...')
• 13h57min de 7 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 337 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 337 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''INSTITUI COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO ESPECIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE MODELOS PADRONIZADOS DO CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE LOGÍSTICA - CATELOG.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 49.9316/2024 e o disposto no Processo nº SEI- 120001/003998/2024, e '''CONSIDERANDO:''' - o disposto n...') Etiqueta: Edição visual
• 13h43min de 7 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 336 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 336 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024''' '''REVOGA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 273, DE 12 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA NO D.O. DE 19/03/2024.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o que determina o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, concomitante, com o inciso I, do art. 33, do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-48650-2023-rio-de-janeiro-dispo...') Etiqueta: Edição visual
• 13h28min de 7 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.626, de 04 de abril de 2022; - o Decreto nº 44.912,...') Etiqueta: Edição visual
• 11h34min de 5 de novembro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 331 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 331 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-6114-2011-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-executivo-publico-no-ambito-do-poder-executivo-estadual-estabelece-sua-estrutur...') Etiqueta: Edição visual
• 13h48min de 31 de outubro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 335 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024''' '''ALTERA OS ARTIGOS 5º, 6º, 8º, 10 E ANEXO DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 285, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2024.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 7º, da Lei 10.276, de 09 de janeiro de 2024, que instituiu o Plano Plurianual - PPA 2024-2027; no art. 56...') Etiqueta: Edição visual
• 13h36min de 31 de outubro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 334 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 334 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''ALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.244, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.430, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a Resolução SEPLAG nº 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14...') Etiqueta: Edição visual
• 13h02min de 31 de outubro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 330 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 330 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-6114-2011-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-executivo-publico-no-ambito-do-poder-executivo-estadual-estabelece-sua-estrutur...') Etiqueta: Edição visual
• 13h07min de 29 de outubro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 329 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 329 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.626, de 04 de abril de 2022; - o Decreto nº 44.912, d...') Etiqueta: Edição visual
• 16h00min de 24 de outubro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 328 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 328 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei 9.630, de 04 de abril de 2022, - o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de feve...') Etiqueta: Edição visual
• 18h20min de 23 de outubro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 132 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">132132132'''<center>PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 132 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.</center>'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=23 de outubro de 2024|sei=SEI-120001/001197/2024 e SEI...')
• 13h57min de 15 de outubro de 2024 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 88 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 88 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024'''</center> '''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=15 de outubro de 2024|sei=SEI-120001/003648/2024 |iniciovigencia=15 de outubro de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor...')