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• 18h09min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 158 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">158158158<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 158 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=14 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/001...')
• 17h29min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 157 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">157157157<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 157 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=14 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/006...')
• 17h20min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 156 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">156156156<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 156 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.</center>'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=14 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/002...')
• 16h48min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 161 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com 'PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 161 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos SEI-120001/017120/2020 e SEI-120001/008107/2022, CONSIDE...')
• 16h42min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 165 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">165165165<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 165 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=14 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/007...')
• 16h36min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 155 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">155155155<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 155 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuiçõe...')
• 16h10min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 164 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com 'PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 164 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos n° SEI-120001/012616/2021 e n° SEI-120001/001404/2022. CO...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 12h53min de 12 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos 2025 (Criou página com '2025Resoluções da SEPLAG do ano de 2025 que dispõem sobre instituição e alteração de composição de comissões constituídas por, no mínimo, três agentes públicos, designados para acompanhamento da execução do objeto do contrato. Não presença de termos como "Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos" e "Comissão de Fiscalização de Contratos", use "Comissão de Ges...')
• 12h52min de 12 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos 2024 (Criou página com '2024Resoluções da SEPLAG do ano de 2024 que dispõem sobre instituição e alteração de composição de comissões constituídas por, no mínimo, três agentes públicos, designados para acompanhamento da execução do objeto do contrato. Não presença de termos como "Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos" e "Comissão de Fiscalização de Contratos", use "Comissão de Ges...')
• 12h50min de 12 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos 2023 (Criou página com '2023Resoluções da SEPLAG do ano de 2023 que dispõem sobre instituição e alteração de composição de comissões constituídas por, no mínimo, três agentes públicos, designados para acompanhamento da execução do objeto do contrato. Não presença de termos como "Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos" e "Comissão de Fiscalização de Contratos", use "Comissão de Ges...')
• 12h46min de 12 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos 2022 (Criou página com '2022Resoluções da SEPLAG do ano de 2021 que dispõem sobre instituição e alteração de composição de comissões constituídas por, no mínimo, três agentes públicos, designados para acompanhamento da execução do objeto do contrato. Não presença de termos como "Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos" e "Comissão de Fiscalização de Contratos", use "Comissão de Ges...')
• 12h43min de 12 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos 2021 (Criou página com 'Categoria: ResoluçõesCategoria: Resoluções ConjuntasCategoria: Portarias{{HideCat|Normativos:}}Resoluções da SEPLAG do ano de 2021 que dispõem sobre instituição e alteração de composição de comissões constituídas por, no mínimo, três agentes públicos, designados para acompanhamento da execução do objeto do contrato. Não presença de termos como "Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos" e "Comissão de Fiscaliza...')
• 12h40min de 12 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos 2020 (Criou página com 'Categoria: ResoluçõesCategoria: Resoluções ConjuntasCategoria: Portarias{{HideCat|Normativos:}}Resoluções da SEPLAG do ano de 2020 que dispõem sobre instituição e alteração de composição de comissões constituídas por, no mínimo, três agentes públicos, designados para acompanhamento da execução do objeto do contrato. Não presença de termos como "Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos" e "Comissão de Fiscaliza...')
• 20h01min de 11 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBADM 2025 (Criou página com '2025Portarias da Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBADM do ano de 2025.')
• 20h00min de 11 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 147 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">147147147<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 147 DE 30 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=07 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/001607/202...')
• 18h42min de 11 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025''' '''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 34, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de j...')
• 18h38min de 11 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 154 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">154154154<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 154 DE 30 DE JANEIRO DE 2025''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=07 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/001060/2021 SEI-120001/008980/2021|i...')
• 18h12min de 11 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 149 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 149 DE 30 DE JANEIRO DE 2025''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.''' O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos n° SEI-120001/005472/2023 e n° SEI-120001/002...')
• 17h35min de 11 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 146 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com 'PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 146 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos n° SEI-120001/005542/2022 e n° SEI-120001/003567/2023. CON...')
• 17h25min de 11 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 143 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">143143143<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 143 DE 30 DE JANEIRO DE 2025''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=07 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/004552/2022 SEI-120001/007668/2022|i...')
• 12h48min de 10 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 140 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 140 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos SEI-120001/004723/2023 e SEI-120001/001...')
• 20h06min de 7 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 139 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">139139139<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 139 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=06 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/004413/2...')
• 19h56min de 7 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 153 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">153153153<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 153 DE 30 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=06 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/008145/202...')
• 19h42min de 7 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 152 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com 'PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 152 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos n° SEI-120001/001754/2024 e n° SEI-120001/003372/2024 CONSI...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 19h36min de 7 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 150 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 150 DE 30 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos n° SEI...')
• 19h31min de 7 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 151 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">151151151<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 151 DE 30 DE JANEIRO DE 2025'''</center> '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=06 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/002331/2022 e SEI-120001/00...')
• 19h00min de 7 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 148 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 148 DE 30 DE JANEIRO DE 2025''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos SEI-120001/002684/2022 e SEI-120001/01156...')
• 16h06min de 7 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 356 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 356 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025''' '''INSTITUI COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO ESPECIAL PARA DESENVOLVIMENTO DE MODELOS PADRONIZADOS DO CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE LOGÍSTICA - CATELOG.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º do [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-49316-2024-rio-de-janeiro-institui-e-regulamenta-o-catalogo-eletronico-de-...') Etiqueta: Edição visual
• 14h29min de 7 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 355 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 355 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025''' '''INSTITUI A SEGUNDA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-48778-2023-rio-de-janeiro-regulamenta-as-licitacoes-pelos-criterios-de-julgamento-por-menor-preco-ou-p...') Etiqueta: Edição visual
• 13h49min de 7 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 354 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 354 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025''' '''INSTITUI A PRIMEIRA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, e o disposto no processo nº SEI-120001/000658/2024, '''RESOLVE:''' '''Art. 1º -''' De...') Etiqueta: Edição visual
• 20h00min de 6 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 145 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">145145145<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 145 DE 30 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=06 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/002201/202...')
• 19h49min de 6 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 144 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 144 DE 30 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos n° SE...')
• 19h29min de 6 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 142 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">142142142<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 142 DE 29 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=06 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/000769/202...')
• 19h16min de 6 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 141 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 141 DE 29 DE JANEIRO DE 2025''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos SEI-120001/003167/2023 e SEI-120001/00351...')
• 19h07min de 6 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 138 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '<center>''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 138 DE 29 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos n° SEI-...')
• 18h44min de 6 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 137 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com 'PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 137 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos SEI-120001/004597/2022 e SEI-120001/008509/2022. CONSIDERA...')
• 17h39min de 31 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/ASSJUR 2022 (Criou página com '2022Portarias da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - ASSJUR do ano de 2022.')
• 17h36min de 31 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/ASSJUR 2025 (Criou página com '2025Portarias da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - ASSJUR do ano de 2025.')
• 17h35min de 31 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/ASSJUR 2024 (Criou página com '2024Portarias da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - ASSJUR do ano de 2024.')
• 17h34min de 31 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/ASSJUR 2023 (Criou página com '2023Portarias da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - ASSJUR do ano de 2023.')
• 17h33min de 31 de janeiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/ASSJUR 2021 (Criou página com '2021Portarias da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - ASSJUR do ano de 2021.')
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