Contribuições do(a) usuário(a) Gustavo Maçulo

27 de fevereiro de 2025

• 14h57min14h57min de 27 de fevereiro de 2025 dif his +535‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 91 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h56min14h56min de 27 de fevereiro de 2025 dif his +648‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 91 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 14h49min14h49min de 27 de fevereiro de 2025 dif his +5 929‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 91 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com 'PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 91 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, representante do titular do Órgão Central de Planejamento e Orçamento do Estado, conforme o parágrafo 1º, do art. 9º, do Decreto Estadual nº 48.413, de 21 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do De...'

24 de fevereiro de 2025

• 15h28min15h28min de 24 de fevereiro de 2025 dif his +114‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 357 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 15h27min15h27min de 24 de fevereiro de 2025 dif his +1‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 15h26min15h26min de 24 de fevereiro de 2025 dif his +250‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 357 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 15h24min15h24min de 24 de fevereiro de 2025 dif his +4 697‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 357 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 357 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-5355-2008-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-especial...' Etiqueta: Edição visual

21 de fevereiro de 2025

• 17h51min17h51min de 21 de fevereiro de 2025 dif his +58‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 358 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 17h50min17h50min de 21 de fevereiro de 2025 dif his +127‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 358 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 17h47min17h47min de 21 de fevereiro de 2025 dif his +2‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 358 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 17h47min17h47min de 21 de fevereiro de 2025 dif his −1‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 358 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 17h47min17h47min de 21 de fevereiro de 2025 dif his +156‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 358 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 17h46min17h46min de 21 de fevereiro de 2025 dif his +7 124‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 358 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 358 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025''' '''DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2025.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 7º, da Lei 10.276, de 09 de janeiro de 2024, que instituiu o Plano Plurianual- PPA 2024-2027; no art. 7º, da [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-10664-2025-rio-de-janei...' Etiqueta: Edição visual

19 de fevereiro de 2025

• 19h37min19h37min de 19 de fevereiro de 2025 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 161 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 19h35min19h35min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +65‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 160 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 19h35min19h35min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +6 789‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 160 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">160160160<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 160 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=13 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/006...'
• 19h24min19h24min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +8‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 159 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 19h23min19h23min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +6 597‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 159 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">159159159<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 159 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=13 de fevereiro de 2025|sei=SEI-04/177/000...'
• 19h12min19h12min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +6 155‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 169 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">169169169<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 169 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/003...'
• 19h07min19h07min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +1 047‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 168 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 19h06min19h06min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +5 539‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 168 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">168168168<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 168 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/002805/2023 e SEI-12...'
• 19h00min19h00min de 19 de fevereiro de 2025 dif his −1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 167 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 19h00min19h00min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +6 438‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 167 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">167167167<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 167 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/009...'
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• 18h54min18h54min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +6 414‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 166 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">166166166<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 166 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/00...'
• 18h41min18h41min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +6 981‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 163 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">163163163<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 163 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/006...'
• 18h17min18h17min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +8‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 162 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 18h17min18h17min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +7‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 162 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 18h17min18h17min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +6 622‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 162 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">162162162<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 162 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''<center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=14 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/0033...'
• 18h09min18h09min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +6 579‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 158 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">158158158<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 158 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=14 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/001...'
• 17h30min17h30min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +65‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 157 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 17h29min17h29min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +6 359‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 157 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">157157157<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 157 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=14 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/006...'
• 17h22min17h22min de 19 de fevereiro de 2025 dif his −1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 156 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 17h21min17h21min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +645‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 156 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 17h20min17h20min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +5 735‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 156 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">156156156<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 156 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.</center>'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=14 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/002...'
• 17h12min17h12min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +1 670‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 161 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 16h48min16h48min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +4 993‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 161 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com 'PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 161 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos SEI-120001/017120/2020 e SEI-120001/008107/2022, CONSIDE...'
• 16h43min16h43min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +872‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 165 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 16h42min16h42min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +5 541‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 165 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">165165165<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 165 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=14 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/007...'
• 16h36min16h36min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +243‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 155 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 16h36min16h36min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +6 361‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 155 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">155155155<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 155 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuiçõe...'
• 16h28min16h28min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +51‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 164 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 16h27min16h27min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +1 248‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 164 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 16h13min16h13min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +163‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 164 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 16h10min16h10min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +5 268‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 164 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com 'PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 164 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos n° SEI-120001/012616/2021 e n° SEI-120001/001404/2022. CO...' Etiqueta: Edição visual: Alternada

13 de fevereiro de 2025

• 14h43min14h43min de 13 de fevereiro de 2025 dif his +5‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 72 DE 26 DE MARÇO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h43min14h43min de 13 de fevereiro de 2025 dif his +5‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 71 DE 26 DE MARÇO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h43min14h43min de 13 de fevereiro de 2025 dif his +5‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 70 DE 26 DE MARÇO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h42min14h42min de 13 de fevereiro de 2025 dif his +5‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 69 DE 20 DE MARÇO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 14h42min14h42min de 13 de fevereiro de 2025 dif his +5‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 68 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição