Contribuições do(a) usuário(a) Gustavo Maçulo

21 de março de 2025

• 12h15min12h15min de 21 de março de 2025 dif his −2‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 173 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 12h12min12h12min de 21 de março de 2025 dif his −2‎ Categoria:Resoluções Conjuntas 2025 ‎Sem resumo de edição atual

17 de março de 2025

• 18h17min18h17min de 17 de março de 2025 dif his +2‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 173 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 18h13min18h13min de 17 de março de 2025 dif his +170‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 173 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 18h12min18h12min de 17 de março de 2025 dif his +5 605‎ N Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 173 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '173173<center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 173 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=13 de março de 2025|sei=SEI-430002/000144/2025|iniciovigencia=13 de março de 2025|fimvi...'
• 17h37min17h37min de 17 de março de 2025 dif his +1 437‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 172 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 17h32min17h32min de 17 de março de 2025 dif his +268‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 172 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 17h32min17h32min de 17 de março de 2025 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 169 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 17h18min17h18min de 17 de março de 2025 dif his +3 503‎ N Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 172 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 172 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025''' '''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n.º 10.664, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Pluri...'
• 17h13min17h13min de 17 de março de 2025 dif his −6 872‎ PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 92 DE 13 DE MARÇO DE 2025 ‎ Limpou toda a página atual Etiqueta: anulando
• 17h13min17h13min de 17 de março de 2025 dif his +6 872‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 92 DE 13 DE MARÇO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">9292<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 92 DE 13 DE MARÇO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=17 de março de 2025|sei=SEI-120001/000615/2025|iniciovigencia=17 de março de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-...'
• 16h48min16h48min de 17 de março de 2025 dif his +527‎ PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 92 DE 13 DE MARÇO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 16h47min16h47min de 17 de março de 2025 dif his +6 345‎ N PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 92 DE 13 DE MARÇO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">9292<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 92 DE 13 DE MARÇO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=17 de março de 2025|sei=SEI-120001/000615/2025|iniciovigencia=17 de março de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-...'

27 de fevereiro de 2025

• 17h22min17h22min de 27 de fevereiro de 2025 dif his −2‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 90 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 17h22min17h22min de 27 de fevereiro de 2025 dif his +1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 90 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 17h19min17h19min de 27 de fevereiro de 2025 dif his +470‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 90 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 16h55min16h55min de 27 de fevereiro de 2025 dif his +5 749‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 90 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 ‎ Criou página com '<font color="#000000">9090<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 90 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024''' <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=18 de dezembro de 2024|sei=SEI-120001/004482/2024|iniciovigencia=18 de dezembro de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46...'
• 14h57min14h57min de 27 de fevereiro de 2025 dif his +535‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 91 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h56min14h56min de 27 de fevereiro de 2025 dif his +648‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 91 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 14h49min14h49min de 27 de fevereiro de 2025 dif his +5 929‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 91 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com 'PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 91 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, representante do titular do Órgão Central de Planejamento e Orçamento do Estado, conforme o parágrafo 1º, do art. 9º, do Decreto Estadual nº 48.413, de 21 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do De...'

24 de fevereiro de 2025

• 15h28min15h28min de 24 de fevereiro de 2025 dif his +114‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 357 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 15h27min15h27min de 24 de fevereiro de 2025 dif his +1‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 332 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 15h26min15h26min de 24 de fevereiro de 2025 dif his +250‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 357 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 15h24min15h24min de 24 de fevereiro de 2025 dif his +4 697‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 357 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 357 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-5355-2008-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-especial...' Etiqueta: Edição visual

21 de fevereiro de 2025

• 17h51min17h51min de 21 de fevereiro de 2025 dif his +58‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 358 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 17h50min17h50min de 21 de fevereiro de 2025 dif his +127‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 358 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 17h47min17h47min de 21 de fevereiro de 2025 dif his +2‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 358 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 17h47min17h47min de 21 de fevereiro de 2025 dif his −1‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 358 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 17h47min17h47min de 21 de fevereiro de 2025 dif his +156‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 358 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 17h46min17h46min de 21 de fevereiro de 2025 dif his +7 124‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 358 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 358 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025''' '''DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2025.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 7º, da Lei 10.276, de 09 de janeiro de 2024, que instituiu o Plano Plurianual- PPA 2024-2027; no art. 7º, da [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-10664-2025-rio-de-janei...' Etiqueta: Edição visual

19 de fevereiro de 2025

• 19h37min19h37min de 19 de fevereiro de 2025 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 161 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 19h35min19h35min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +65‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 160 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 19h35min19h35min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +6 789‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 160 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">160160160<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 160 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=13 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/006...'
• 19h24min19h24min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +8‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 159 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 19h23min19h23min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +6 597‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 159 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">159159159<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 159 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=13 de fevereiro de 2025|sei=SEI-04/177/000...'
• 19h12min19h12min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +6 155‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 169 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">169169169<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 169 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/003...'
• 19h07min19h07min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +1 047‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 168 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 19h06min19h06min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +5 539‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 168 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">168168168<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 168 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/002805/2023 e SEI-12...'
• 19h00min19h00min de 19 de fevereiro de 2025 dif his −1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 167 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 19h00min19h00min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +6 438‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 167 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">167167167<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 167 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/009...'
• 18h54min18h54min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +8‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 166 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 18h54min18h54min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +6 414‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 166 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">166166166<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 166 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/00...'
• 18h41min18h41min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +6 981‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 163 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">163163163<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 163 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/006...'
• 18h17min18h17min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +8‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 162 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 18h17min18h17min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +7‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 162 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 18h17min18h17min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +6 622‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 162 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">162162162<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 162 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''<center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=14 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/0033...'
• 18h09min18h09min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +6 579‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 158 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">158158158<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 158 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=14 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/001...'
• 17h30min17h30min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +65‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 157 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 17h29min17h29min de 19 de fevereiro de 2025 dif his +6 359‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 157 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">157157157<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 157 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=14 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/006...'
• 17h22min17h22min de 19 de fevereiro de 2025 dif his −1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 156 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição