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• 14h22min de 15 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 364 DE 31 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">364364<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 364 DE 31 DE MARÇO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=07 de abril de 2025|sei=Processo nº E-04/001/47/...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 21h15min de 14 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 362 DE 31 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">362362<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 362 DE 31 DE MARÇO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de abril de 2025|sei=SEI-E-04/001/18/2017|inic...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 19h49min de 14 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 365 DE 31 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">365365<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 365 DE 31 DE MARÇO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=14 de abril de 2025|sei=SEI-E-04/001/46/2017|inicio...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 18h37min de 14 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 361 DE 03 DE ABRIL DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">361<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 361 DE 03 DE ABRIL DE 2025'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO ANUAL DE GOVERNANÇA DAS COMPRAS CENTRALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=14 de abril de 2025|sei=SEI-120001/000718/2025|iniciovigencia=14 de abril de 2025|}} '''O SECRETÁRIO DE ESTA...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 16h37min de 14 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 360 DE 31 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 360 DE 31 DE MARÇO DE 2025''' '''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E EXECUTIVO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das suas atribuições legais, tendo em vista:...') Etiqueta: Edição visual
• 15h45min de 14 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 359 DE 19 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">359<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 359 DE 19 DE MARÇO DE 2025'''</center> <center>'''REGULAMENTA O ALMOXARIFADO VIRTUAL, SISTEMA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 14h12min de 14 de abril de 2025 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 363 DE 31 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 363 DE 31 DE MARÇO DE 2025''' '''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, '''CONSIDERANDO:''' - a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 9.626, de 04 de abril de 2022; - o Decreto nº 44.912, de...') Etiqueta: Edição visual
• 18h12min de 17 de março de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 173 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '173173<center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 173 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=13 de março de 2025|sei=SEI-430002/000144/2025|iniciovigencia=13 de março de 2025|fimvi...')
• 17h18min de 17 de março de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 172 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 172 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025''' '''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n.º 10.664, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Pluri...')
• 17h13min de 17 de março de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 92 DE 13 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">9292<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 92 DE 13 DE MARÇO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=17 de março de 2025|sei=SEI-120001/000615/2025|iniciovigencia=17 de março de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-...')
• 16h47min de 17 de março de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 92 DE 13 DE MARÇO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">9292<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 92 DE 13 DE MARÇO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=17 de março de 2025|sei=SEI-120001/000615/2025|iniciovigencia=17 de março de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-...')
• 16h55min de 27 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 90 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 (Criou página com '<font color="#000000">9090<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 90 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024''' <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=18 de dezembro de 2024|sei=SEI-120001/004482/2024|iniciovigencia=18 de dezembro de 2024|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46...')
• 14h49min de 27 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 91 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com 'PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 91 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, representante do titular do Órgão Central de Planejamento e Orçamento do Estado, conforme o parágrafo 1º, do art. 9º, do Decreto Estadual nº 48.413, de 21 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do De...')
• 14h40min de 26 de fevereiro de 2025 A conta de usuário Yasmin Victória Barreto Lima discussão contribs foi criada
• 15h24min de 24 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 357 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 357 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025''' '''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e '''CONSIDERANDO:''' - a [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-5355-2008-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-criacao-da-carreira-de-especial...') Etiqueta: Edição visual
• 17h46min de 21 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 358 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 358 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025''' '''DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - EXERCÍCIO 2025.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 7º, da Lei 10.276, de 09 de janeiro de 2024, que instituiu o Plano Plurianual- PPA 2024-2027; no art. 7º, da [https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-10664-2025-rio-de-janei...') Etiqueta: Edição visual
• 19h35min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 160 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">160160160<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 160 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=13 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/006...')
• 19h23min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 159 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">159159159<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 159 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=13 de fevereiro de 2025|sei=SEI-04/177/000...')
• 19h12min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 169 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">169169169<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 169 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/003...')
• 19h06min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 168 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">168168168<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 168 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/002805/2023 e SEI-12...')
• 19h00min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 167 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">167167167<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 167 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/009...')
• 18h54min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 166 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">166166166<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 166 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/00...')
• 18h41min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 163 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">163163163<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 163 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=17 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/006...')
• 18h17min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 162 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">162162162<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 162 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''<center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=14 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/0033...')
• 18h09min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 158 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">158158158<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 158 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=14 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/001...')
• 17h29min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 157 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">157157157<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 157 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=14 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/006...')
• 17h20min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 156 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">156156156<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 156 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.</center>'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=14 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/002...')
• 16h48min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 161 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com 'PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 161 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos SEI-120001/017120/2020 e SEI-120001/008107/2022, CONSIDE...')
• 16h42min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 165 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">165165165<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 165 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=14 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/007...')
• 16h36min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 155 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">155155155<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 155 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuiçõe...')
• 16h10min de 19 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 164 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com 'PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 164 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos n° SEI-120001/012616/2021 e n° SEI-120001/001404/2022. CO...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 12h53min de 12 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos 2025 (Criou página com '2025Resoluções da SEPLAG do ano de 2025 que dispõem sobre instituição e alteração de composição de comissões constituídas por, no mínimo, três agentes públicos, designados para acompanhamento da execução do objeto do contrato. Não presença de termos como "Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos" e "Comissão de Fiscalização de Contratos", use "Comissão de Ges...')
• 12h52min de 12 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos 2024 (Criou página com '2024Resoluções da SEPLAG do ano de 2024 que dispõem sobre instituição e alteração de composição de comissões constituídas por, no mínimo, três agentes públicos, designados para acompanhamento da execução do objeto do contrato. Não presença de termos como "Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos" e "Comissão de Fiscalização de Contratos", use "Comissão de Ges...')
• 12h50min de 12 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos 2023 (Criou página com '2023Resoluções da SEPLAG do ano de 2023 que dispõem sobre instituição e alteração de composição de comissões constituídas por, no mínimo, três agentes públicos, designados para acompanhamento da execução do objeto do contrato. Não presença de termos como "Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos" e "Comissão de Fiscalização de Contratos", use "Comissão de Ges...')
• 12h46min de 12 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos 2022 (Criou página com '2022Resoluções da SEPLAG do ano de 2021 que dispõem sobre instituição e alteração de composição de comissões constituídas por, no mínimo, três agentes públicos, designados para acompanhamento da execução do objeto do contrato. Não presença de termos como "Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos" e "Comissão de Fiscalização de Contratos", use "Comissão de Ges...')
• 12h43min de 12 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos 2021 (Criou página com 'Categoria: ResoluçõesCategoria: Resoluções ConjuntasCategoria: Portarias{{HideCat|Normativos:}}Resoluções da SEPLAG do ano de 2021 que dispõem sobre instituição e alteração de composição de comissões constituídas por, no mínimo, três agentes públicos, designados para acompanhamento da execução do objeto do contrato. Não presença de termos como "Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos" e "Comissão de Fiscaliza...')
• 12h40min de 12 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos 2020 (Criou página com 'Categoria: ResoluçõesCategoria: Resoluções ConjuntasCategoria: Portarias{{HideCat|Normativos:}}Resoluções da SEPLAG do ano de 2020 que dispõem sobre instituição e alteração de composição de comissões constituídas por, no mínimo, três agentes públicos, designados para acompanhamento da execução do objeto do contrato. Não presença de termos como "Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos" e "Comissão de Fiscaliza...')
• 20h01min de 11 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/SUBADM 2025 (Criou página com '2025Portarias da Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBADM do ano de 2025.')
• 20h00min de 11 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 147 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">147147147<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 147 DE 30 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=07 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/001607/202...')
• 18h42min de 11 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025''' '''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 34, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de j...')
• 18h38min de 11 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 154 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">154154154<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 154 DE 30 DE JANEIRO DE 2025''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=07 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/001060/2021 SEI-120001/008980/2021|i...')
• 18h12min de 11 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 149 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 149 DE 30 DE JANEIRO DE 2025''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.''' O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos n° SEI-120001/005472/2023 e n° SEI-120001/002...')
• 17h35min de 11 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 146 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com 'PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 146 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos n° SEI-120001/005542/2022 e n° SEI-120001/003567/2023. CON...')
• 17h25min de 11 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 143 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">143143143<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 143 DE 30 DE JANEIRO DE 2025''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=07 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/004552/2022 SEI-120001/007668/2022|i...')
• 12h48min de 10 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 140 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 140 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.''' '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos SEI-120001/004723/2023 e SEI-120001/001...')
• 20h06min de 7 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 139 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">139139139<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 139 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=06 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/004413/2...')
• 19h56min de 7 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 153 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">153153153<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 153 DE 30 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=06 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/008145/202...')
• 19h42min de 7 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 152 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com 'PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 152 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos n° SEI-120001/001754/2024 e n° SEI-120001/003372/2024 CONSI...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 19h36min de 7 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 150 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 150 DE 30 DE JANEIRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos processos n° SEI...')
• 19h31min de 7 de fevereiro de 2025 Gustavo Maçulo discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 151 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (Criou página com '<font color="#000000">151151151<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 151 DE 30 DE JANEIRO DE 2025'''</center> '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=em vigor|data=06 de fevereiro de 2025|sei=SEI-120001/002331/2022 e SEI-120001/00...')