Contribuições do(a) usuário(a) Gustavo Maçulo
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26 de maio de 2025
- 20h11min20h11min de 26 de maio de 2025 dif his +864 Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 004 DE 06 DE MAIO DE 2025 Sem resumo de edição
- 20h09min20h09min de 26 de maio de 2025 dif his 0 Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 004 DE 06 DE MAIO DE 2025 Sem resumo de edição
- 20h08min20h08min de 26 de maio de 2025 dif his +14 512 N Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 004 DE 06 DE MAIO DE 2025 Criou página com '<font color="#000000"> 04 <center>'''PORTARIA EGEP/RJ Nº 04 DE 06 DE MAIO DE 2025'''</center> '''INSTITUI A 2ª EDIÇÃO PRESENCIAL DO CURSO FASE DE PLANEJAMENTO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=06 de maio de 2025|sei=SEI-120001/001247/2025|iniciovigencia=06 de maio de 2025}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso das atribuiçõe...'
- 17h46min17h46min de 26 de maio de 2025 dif his +530 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 374 DE 23 DE MAIO DE 2025 Sem resumo de edição
- 17h34min17h34min de 26 de maio de 2025 dif his 0 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 374 DE 23 DE MAIO DE 2025 Sem resumo de edição
- 17h33min17h33min de 26 de maio de 2025 dif his +15 187 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 374 DE 23 DE MAIO DE 2025 Criou página com '374 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 374 DE 23 DE MAIO DE 2025'''</center> '''INSTITUI A AGENDA DE EVENTOS PARA A REVISÃO 2026 DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2024/2027, PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026, REGULAMENTA A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' {{MetadadosDecreto|i...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
23 de maio de 2025
- 16h33min16h33min de 23 de maio de 2025 dif his +288 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 262 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Sem resumo de edição atual
- 16h31min16h31min de 23 de maio de 2025 dif his +370 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 373 DE 13 DE MAIO DE 2025 Sem resumo de edição atual
- 16h25min16h25min de 23 de maio de 2025 dif his +1 394 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 373 DE 13 DE MAIO DE 2025 Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 373 DE 13 DE MAIO DE 2025''' '''ALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 262, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, consoante os termos do Processo Administrativo nº SEI-120001/005494/2023, e '''CONSIDERANDO:''' - a deliberação unânime dos membros do Comitê Executivo de Governança em Contratações Públicas, em reunião realizada no dia 06 de...' Etiqueta: Edição visual
16 de maio de 2025
- 17h40min17h40min de 16 de maio de 2025 dif his +255 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 94 DE 14 DE MAIO DE 2025 Sem resumo de edição atual
- 17h35min17h35min de 16 de maio de 2025 dif his +4 470 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 94 DE 14 DE MAIO DE 2025 Criou página com '<font color="#000000">9494<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 94 DE 14 DE MAIO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de maio de 2025|sei=SEI-120001/001145/2025|iniciovigencia=16 de maio de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930...'
- 17h29min17h29min de 16 de maio de 2025 dif his −3 025 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 351 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Sem resumo de edição atual
- 17h29min17h29min de 16 de maio de 2025 dif his +3 082 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 351 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
14 de maio de 2025
- 17h08min17h08min de 14 de maio de 2025 dif his 0 Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2025 Sem resumo de edição
- 17h01min17h01min de 14 de maio de 2025 dif his +13 Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2025 Sem resumo de edição
- 17h00min17h00min de 14 de maio de 2025 dif his +319 Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2025 Sem resumo de edição
- 17h00min17h00min de 14 de maio de 2025 dif his −287 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 351 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Sem resumo de edição
- 17h00min17h00min de 14 de maio de 2025 dif his +278 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 351 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
- 16h57min16h57min de 14 de maio de 2025 dif his +620 Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2025 Sem resumo de edição
- 16h53min16h53min de 14 de maio de 2025 dif his +1 671 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2025 Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2025''''''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.''' '''O ASSESSOR JURÍDO-CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Lei Estadual n.º 5.427, de 01 de abril de 2009, e pelo Art. 1º da Reso...'
- 16h53min16h53min de 14 de maio de 2025 dif his −1 671 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 10 DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Sem resumo de edição atual Etiqueta: Reversão manual
- 16h53min16h53min de 14 de maio de 2025 dif his +1 671 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 10 DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
- 13h36min13h36min de 14 de maio de 2025 dif his +193 Categoria:Comissão Permanente de Baixa de Bens Patrimoniais Sem resumo de edição atual
- 13h34min13h34min de 14 de maio de 2025 dif his +31 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 313 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Sem resumo de edição atual Etiqueta: Edição visual
- 13h30min13h30min de 14 de maio de 2025 dif his +185 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 254 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Sem resumo de edição atual Etiqueta: Edição visual
- 13h29min13h29min de 14 de maio de 2025 dif his +295 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 313 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
- 13h20min13h20min de 14 de maio de 2025 dif his +148 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 372 DE 07 DE MAIO DE 2025 Sem resumo de edição atual Etiqueta: Edição visual
- 13h01min13h01min de 14 de maio de 2025 dif his +25 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 372 DE 07 DE MAIO DE 2025 Sem resumo de edição
- 12h57min12h57min de 14 de maio de 2025 dif his +3 959 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 372 DE 07 DE MAIO DE 2025 Criou página com '<font color="#000000">372372 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 372 DE 07 DE MAIO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, PROCESSO DE DESFAZIMENTO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, VISTORIA E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPLAG (UG 210100), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</cen...'
7 de maio de 2025
- 16h00min16h00min de 7 de maio de 2025 dif his +53 Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 003 DE 25 DE ABRIL DE 2025 Sem resumo de edição
- 15h59min15h59min de 7 de maio de 2025 dif his +1 Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 003 DE 25 DE ABRIL DE 2025 Sem resumo de edição
- 15h59min15h59min de 7 de maio de 2025 dif his +7 Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 003 DE 25 DE ABRIL DE 2025 Sem resumo de edição
- 15h59min15h59min de 7 de maio de 2025 dif his +1 Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 003 DE 25 DE ABRIL DE 2025 Sem resumo de edição
- 15h58min15h58min de 7 de maio de 2025 dif his +17 Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 003 DE 25 DE ABRIL DE 2025 Sem resumo de edição
- 15h57min15h57min de 7 de maio de 2025 dif his +695 Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 003 DE 25 DE ABRIL DE 2025 Sem resumo de edição
- 15h55min15h55min de 7 de maio de 2025 dif his +22 Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 001 DE 03 DE ABRIL DE 2025 Sem resumo de edição
- 15h55min15h55min de 7 de maio de 2025 dif his +674 Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 001 DE 03 DE ABRIL DE 2025 Sem resumo de edição
- 15h52min15h52min de 7 de maio de 2025 dif his +24 Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 002 DE 14 DE ABRIL DE 2025 Sem resumo de edição
- 15h52min15h52min de 7 de maio de 2025 dif his +22 Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 002 DE 14 DE ABRIL DE 2025 Sem resumo de edição
- 15h51min15h51min de 7 de maio de 2025 dif his +674 Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 002 DE 14 DE ABRIL DE 2025 Sem resumo de edição
- 15h47min15h47min de 7 de maio de 2025 dif his +533 Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 002 DE 14 DE ABRIL DE 2025 Sem resumo de edição
- 15h43min15h43min de 7 de maio de 2025 dif his +14 702 N Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 002 DE 14 DE ABRIL DE 2025 Criou página com ''''PORTARIA EGEP/RJ Nº 002 DE 14 DE ABRIL DE 2025''''''INSTITUI AS 3º E 4º EDIÇÕES PRESENCIAIS DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE DOCÊNCIA, DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da Resolução SEPLAG nº 353 de 23 janeiro de 2025, e '''CONSIDERANDO:''' - o Regimento Interno da Escola de Gestão Públi...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 15h42min15h42min de 7 de maio de 2025 dif his −14 702 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 371 DE 08 DE ABRIL DE 2025 Sem resumo de edição atual Etiqueta: Reversão manual
- 15h41min15h41min de 7 de maio de 2025 dif his +14 702 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 371 DE 08 DE ABRIL DE 2025 Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
- 15h34min15h34min de 7 de maio de 2025 dif his 0 Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 003 DE 25 DE ABRIL DE 2025 Sem resumo de edição
- 15h34min15h34min de 7 de maio de 2025 dif his +2 300 Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 003 DE 25 DE ABRIL DE 2025 Sem resumo de edição
- 15h25min15h25min de 7 de maio de 2025 dif his −39 306 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 371 DE 08 DE ABRIL DE 2025 Página substituída por '<font color="#000000">371371 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 371 DE 08 DE ABRIL DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 162, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA DE FORMA COMPLEMENTAR O DECRETO N.º 47.298, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, A UTILIZAÇÃO DA FROTA TERRESTRE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,...' Etiqueta: Substituído
- 15h24min15h24min de 7 de maio de 2025 dif his +39 297 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 371 DE 08 DE ABRIL DE 2025 Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
30 de abril de 2025
- 18h59min18h59min de 30 de abril de 2025 dif his −7 592 Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 003 DE 25 DE ABRIL DE 2025 Sem resumo de edição Etiqueta: Reversão manual
- 18h56min18h56min de 30 de abril de 2025 dif his −5 827 Normativos:PORTARIA EGEP/RJ Nº 003 DE 25 DE ABRIL DE 2025 Sem resumo de edição