Contribuições do(a) usuário(a) Gustavo Maçulo

22 de setembro de 2025

• 13h46min13h46min de 22 de setembro de 2025 dif his +4 084‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 393 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">393<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 393 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''DESIGNA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 49.181, DE 05 DE JULHO DE 2024.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=22 de setembro de 2025|sei=SEI-120001/002649/2025, SEI-120001/002449...'

19 de setembro de 2025

• 13h42min13h42min de 19 de setembro de 2025 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 176 DE 24 DE JULHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h42min13h42min de 19 de setembro de 2025 dif his +145‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 176 DE 24 DE JULHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 13h41min13h41min de 19 de setembro de 2025 dif his −145‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 13h40min13h40min de 19 de setembro de 2025 dif his +1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 13h40min13h40min de 19 de setembro de 2025 dif his +33‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 13h37min13h37min de 19 de setembro de 2025 dif his +194‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 13h36min13h36min de 19 de setembro de 2025 dif his −2‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição

18 de setembro de 2025

• 13h27min13h27min de 18 de setembro de 2025 dif his +4‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 137 DE 18 DE JULHO DE 2022 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h15min12h15min de 18 de setembro de 2025 dif his −25‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 389 DE 31 DE JULHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h14min12h14min de 18 de setembro de 2025 dif his +429‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 389 DE 31 DE JULHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 12h09min12h09min de 18 de setembro de 2025 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 392 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h09min12h09min de 18 de setembro de 2025 dif his +1 543‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 392 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 392 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 392 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''SUBSTITUI O AGENTE RESPONSÁVEL PELOS BENS MÓVEIS DA UNIDADE ADMINISTRATIVA U.A.6 - SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ANTERIORMENTE DESIGNADO PELA RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 389, DE 31 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução...'

16 de setembro de 2025

• 13h14min13h14min de 16 de setembro de 2025 dif his +146‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 13h13min13h13min de 16 de setembro de 2025 dif his +14‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 13h13min13h13min de 16 de setembro de 2025 dif his +17 524‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">178178178<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de setembro d...'

10 de setembro de 2025

• 14h43min14h43min de 10 de setembro de 2025 dif his +8 348‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 102 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">102102 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 102 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=10 de setembro de 2025|sei=SEI-120001/002480/2025|iniciovigencia=06 de agosto de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/d...' atual
• 13h15min13h15min de 10 de setembro de 2025 dif his +8 042‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 101 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 101101 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 101 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=10 de setembro de 2025|sei=SEI-120001/002379/2025|iniciovigencia=01 de janeiro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj...' atual

9 de setembro de 2025

• 18h53min18h53min de 9 de setembro de 2025 dif his +1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 174 DE 11 DE JUNHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 18h52min18h52min de 9 de setembro de 2025 dif his +141‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 174 DE 11 DE JUNHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 18h51min18h51min de 9 de setembro de 2025 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição

8 de setembro de 2025

• 13h47min13h47min de 8 de setembro de 2025 dif his +56‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 13h46min13h46min de 8 de setembro de 2025 dif his +16 855‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 177PORTARIA <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=08 de setembro de 2025|sei=SEI-120001/000521/2025|iniciovigencia=08 de...'

29 de agosto de 2025

• 12h36min12h36min de 29 de agosto de 2025 dif his +4‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 14 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 12h35min12h35min de 29 de agosto de 2025 dif his +4‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 15 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 12h34min12h34min de 29 de agosto de 2025 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 15 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 12h22min12h22min de 29 de agosto de 2025 dif his +15 475‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 15 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">PORTARIA15<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 15 DE 28 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE PESQUISA DE PREÇOS E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/002466/2025|iniciovigencia=29 de agosto de 2025}} '''O DIRETO...'
• 12h14min12h14min de 29 de agosto de 2025 dif his +2‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 13 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 12h13min12h13min de 29 de agosto de 2025 dif his +2‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 14 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 12h13min12h13min de 29 de agosto de 2025 dif his +21 294‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 14 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">PORTARIA14 <center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 14 DE 28 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA CONTRATAÇÃO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/002465/2025|iniciovigencia=29 de agosto de...'

27 de agosto de 2025

• 17h59min17h59min de 27 de agosto de 2025 dif his +15 526‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 13 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> PORTARIA13 <center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 13 DE 22 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=27 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/002386/2025|iniciovigencia=27 de agosto de 2025}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE...'

18 de agosto de 2025

• 16h08min16h08min de 18 de agosto de 2025 dif his +5 153‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 45 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">4545PORTARIA<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 45 DE 13 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI O PLANO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE GOVERNANÇA DAS COMPRAS CENTRALIZADAS (PAGCC) PARA O EXERCÍCIO DE 2026.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|...'
• 16h00min16h00min de 18 de agosto de 2025 dif his +61‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 387 DE 17 DE JULHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 16h00min16h00min de 18 de agosto de 2025 dif his +61‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 390 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 15h59min15h59min de 18 de agosto de 2025 dif his +71‎ Categoria:Comissão Organizadora de Concurso Público ‎Sem resumo de edição atual
• 15h59min15h59min de 18 de agosto de 2025 dif his +102‎ N Categoria:Comissão Organizadora de Concurso Público ‎ Criou página com 'Resoluções da SEPLAG que dispõem sobre a Comissão Organizadora de Concurso Público da Secretaria.' Etiqueta: Edição visual
• 15h57min15h57min de 18 de agosto de 2025 dif his +439‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 387 DE 17 DE JULHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 15h52min15h52min de 18 de agosto de 2025 dif his +1 820‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 390 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">390<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 390 DE 14 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 387, DE 17 DE JULHO DE 2025 E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=18 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/004501/2024|iniciovigencia=18 de agost...'

7 de agosto de 2025

• 19h08min19h08min de 7 de agosto de 2025 dif his +11 331‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 12 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">PORTARIA12<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 12 DE 5 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI A PRIMEIRA EDIÇÃO DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO PÚBLICO E CONSTRUÇÃO DE INDICADORES'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=07 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/002175/2025|iniciovigencia=07 de agosto de 2025}} ''...'
• 18h49min18h49min de 7 de agosto de 2025 dif his +6 125‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 100 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">100100<center>''' PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 100 DE 06 DE AGOSTO DE 2025’’’</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=07 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/002032/2025, SEI-490001/000940/2025, SEI-080001/025228/2025|iniciovigencia=07 de agosto de 2025|alt...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 18h02min18h02min de 7 de agosto de 2025 dif his +340‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 93 DE 12 DE MAIO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 17h57min17h57min de 7 de agosto de 2025 dif his +3 239‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 99 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">9999<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 99 DE 06 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=07 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/002120/2025|iniciovigencia=07 de agosto de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n...' atual

5 de agosto de 2025

• 13h24min13h24min de 5 de agosto de 2025 dif his +166‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 57 DE 15 DE JUNHO DE 2021 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h23min13h23min de 5 de agosto de 2025 dif his +2‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 321 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h22min13h22min de 5 de agosto de 2025 dif his +34‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 321 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h21min13h21min de 5 de agosto de 2025 dif his +142‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 181 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h19min13h19min de 5 de agosto de 2025 dif his +131‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 321 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição
• 13h17min13h17min de 5 de agosto de 2025 dif his +774‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 389 DE 31 DE JULHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 13h13min13h13min de 5 de agosto de 2025 dif his +5 428‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 389 DE 31 DE JULHO DE 2025 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 389 DE 31 DE JULHO DE 2025''' '''CONSOLIDA A ORGANIZAÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL, DESIGNA O GESTOR DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao disposto no Processo n.º SEI-120001/004574/2021, '''CONSIDERANDO:''' - as alterações da estrutura organizacional básica da Secretar...' Etiqueta: Edição visual

4 de agosto de 2025

• 17h07min17h07min de 4 de agosto de 2025 dif his −6‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 170 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 ‎Sem resumo de edição atual