Contribuições do(a) usuário(a) Gustavo Maçulo
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8 de outubro de 2025
- 18h59min18h59min de 8 de outubro de 2025 dif his +11 553 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 105 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Criou página com '<font color="#000000"> 105105 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 105 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=08 de outubro de 2025|sei=SEI-120001/002549/2025|iniciovigencia=08 de outubro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/d...'
- 18h48min18h48min de 8 de outubro de 2025 dif his +4 354 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 400 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Criou página com '<font color="#000000">400400 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 400 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=08 de outubro de 2025|sei=E-04/001/46/2017|ini...' atual
7 de outubro de 2025
- 12h03min12h03min de 7 de outubro de 2025 dif his +5 611 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 399 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Criou página com '<font color="#000000">397397 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 397 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=07 de outubro de 2025|sei=E-04/001/47/2017|ini...' atual
6 de outubro de 2025
- 13h49min13h49min de 6 de outubro de 2025 dif his +3 283 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 104 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 Criou página com '<font color="#000000"> 104104 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 104 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=06 de outubro de 2025|sei=SEI-120001/002804/2025, SEI-260006/049633/2025|iniciovigencia=06 de outubro de 2025|alteracao=Altera o [https://l...' atual
- 13h46min13h46min de 6 de outubro de 2025 dif his +5 842 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 397 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Criou página com '<font color="#000000">397397<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 397 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=06 de outubro de 2025|sei=E-04/001/19/2017|inici...' atual
3 de outubro de 2025
- 13h22min13h22min de 3 de outubro de 2025 dif his +4 222 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 396 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Criou página com '<font color="#000000"> 396396 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 396 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=03 de outubro de 2025|sei=SEI-120001/003719/2024|...' atual
2 de outubro de 2025
- 12h54min12h54min de 2 de outubro de 2025 dif his 0 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 395 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Sem resumo de edição atual
- 12h53min12h53min de 2 de outubro de 2025 dif his +3 921 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 395 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Criou página com '<font color="#000000">395395<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 395 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=01 de outubro de 2025|sei=SEI-120001/000839/2025|iniciovigencia=17 de agosto de 2025}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PL...'
1 de outubro de 2025
- 16h34min16h34min de 1 de outubro de 2025 dif his +4 415 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 394 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Criou página com '<font color="#000000"> 394394<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 394 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=01 de outubro de 2025|sei=E-04/001/26/2017|iniciovigencia=04 de agosto de 2025}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLAN...' atual
- 16h12min16h12min de 1 de outubro de 2025 dif his +151 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 Sem resumo de edição
- 16h11min16h11min de 1 de outubro de 2025 dif his +316 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 Sem resumo de edição
- 16h08min16h08min de 1 de outubro de 2025 dif his −82 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 46 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Sem resumo de edição atual
- 16h07min16h07min de 1 de outubro de 2025 dif his +2 309 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 46 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Criou página com '<font color="#000000"> 464646 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 46 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECR...'
- 16h05min16h05min de 1 de outubro de 2025 dif his +5 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 45 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Sem resumo de edição atual
26 de setembro de 2025
- 12h29min12h29min de 26 de setembro de 2025 dif his +52 Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2025 Sem resumo de edição atual
- 12h27min12h27min de 26 de setembro de 2025 dif his +142 Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2025 Sem resumo de edição
- 12h25min12h25min de 26 de setembro de 2025 dif his +2 906 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 04 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Criou página com '<font color="#000000"> 0404 <center>'''PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 04 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=26 de setembro de 2025|sei=SEI-120002/0001...' atual
25 de setembro de 2025
- 14h04min14h04min de 25 de setembro de 2025 dif his +11 410 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 103 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Criou página com '<font color="#000000">103103 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 103 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=25 de setembro de 2025|sei=SEI-120001/002661/2025|iniciovigencia=25 de setembro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj...' atual
22 de setembro de 2025
- 18h31min18h31min de 22 de setembro de 2025 dif his +99 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 393 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Sem resumo de edição atual
- 18h30min18h30min de 22 de setembro de 2025 dif his +138 N Categoria:Conselho Gestor do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP Criou página com 'Categoria:Resoluções Resoluções da SEPLAG sobre Conselho Gestor do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP.' atual
- 13h46min13h46min de 22 de setembro de 2025 dif his +4 084 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 393 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Criou página com '<font color="#000000">393<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 393 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''DESIGNA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 49.181, DE 05 DE JULHO DE 2024.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=22 de setembro de 2025|sei=SEI-120001/002649/2025, SEI-120001/002449...'
19 de setembro de 2025
- 13h42min13h42min de 19 de setembro de 2025 dif his 0 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 176 DE 24 DE JULHO DE 2025 Sem resumo de edição atual
- 13h42min13h42min de 19 de setembro de 2025 dif his +145 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 176 DE 24 DE JULHO DE 2025 Sem resumo de edição
- 13h41min13h41min de 19 de setembro de 2025 dif his −145 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2025 Sem resumo de edição
- 13h40min13h40min de 19 de setembro de 2025 dif his +1 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Sem resumo de edição
- 13h40min13h40min de 19 de setembro de 2025 dif his +33 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Sem resumo de edição
- 13h37min13h37min de 19 de setembro de 2025 dif his +194 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Sem resumo de edição
- 13h36min13h36min de 19 de setembro de 2025 dif his −2 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Sem resumo de edição
18 de setembro de 2025
- 13h27min13h27min de 18 de setembro de 2025 dif his +4 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 137 DE 18 DE JULHO DE 2022 Sem resumo de edição atual
- 12h15min12h15min de 18 de setembro de 2025 dif his −25 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 389 DE 31 DE JULHO DE 2025 Sem resumo de edição atual
- 12h14min12h14min de 18 de setembro de 2025 dif his +429 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 389 DE 31 DE JULHO DE 2025 Sem resumo de edição
- 12h09min12h09min de 18 de setembro de 2025 dif his 0 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 392 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Sem resumo de edição atual
- 12h09min12h09min de 18 de setembro de 2025 dif his +1 543 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 392 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Criou página com '<font color="#000000"> 392 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 392 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''SUBSTITUI O AGENTE RESPONSÁVEL PELOS BENS MÓVEIS DA UNIDADE ADMINISTRATIVA U.A.6 - SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ANTERIORMENTE DESIGNADO PELA RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 389, DE 31 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução...'
16 de setembro de 2025
- 13h14min13h14min de 16 de setembro de 2025 dif his +146 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2025 Sem resumo de edição
- 13h13min13h13min de 16 de setembro de 2025 dif his +14 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Sem resumo de edição
- 13h13min13h13min de 16 de setembro de 2025 dif his +17 524 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Criou página com '<font color="#000000">178178178<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de setembro d...'
10 de setembro de 2025
- 14h43min14h43min de 10 de setembro de 2025 dif his +8 348 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 102 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Criou página com '<font color="#000000">102102 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 102 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=10 de setembro de 2025|sei=SEI-120001/002480/2025|iniciovigencia=06 de agosto de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/d...' atual
- 13h15min13h15min de 10 de setembro de 2025 dif his +8 042 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 101 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Criou página com '<font color="#000000"> 101101 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 101 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=10 de setembro de 2025|sei=SEI-120001/002379/2025|iniciovigencia=01 de janeiro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj...' atual
9 de setembro de 2025
- 18h53min18h53min de 9 de setembro de 2025 dif his +1 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 174 DE 11 DE JUNHO DE 2025 Sem resumo de edição atual
- 18h52min18h52min de 9 de setembro de 2025 dif his +141 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 174 DE 11 DE JUNHO DE 2025 Sem resumo de edição
- 18h51min18h51min de 9 de setembro de 2025 dif his 0 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2025 Sem resumo de edição
8 de setembro de 2025
- 13h47min13h47min de 8 de setembro de 2025 dif his +56 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2025 Sem resumo de edição
- 13h46min13h46min de 8 de setembro de 2025 dif his +16 855 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2025 Criou página com '<font color="#000000"> 177PORTARIA <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=08 de setembro de 2025|sei=SEI-120001/000521/2025|iniciovigencia=08 de...'
29 de agosto de 2025
- 12h36min12h36min de 29 de agosto de 2025 dif his +4 Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 14 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Sem resumo de edição
- 12h35min12h35min de 29 de agosto de 2025 dif his +4 Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 15 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Sem resumo de edição
- 12h34min12h34min de 29 de agosto de 2025 dif his 0 Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 15 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Sem resumo de edição
- 12h22min12h22min de 29 de agosto de 2025 dif his +15 475 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 15 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Criou página com '<font color="#000000">PORTARIA15<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 15 DE 28 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE PESQUISA DE PREÇOS E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/002466/2025|iniciovigencia=29 de agosto de 2025}} '''O DIRETO...'
- 12h14min12h14min de 29 de agosto de 2025 dif his +2 Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 13 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Sem resumo de edição
- 12h13min12h13min de 29 de agosto de 2025 dif his +2 Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 14 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Sem resumo de edição
- 12h13min12h13min de 29 de agosto de 2025 dif his +21 294 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 14 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Criou página com '<font color="#000000">PORTARIA14 <center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 14 DE 28 DE AGOSTO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA CONTRATAÇÃO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de agosto de 2025|sei=SEI-120001/002465/2025|iniciovigencia=29 de agosto de...'