Contribuições do(a) usuário(a) Gustavo Maçulo

14 de novembro de 2025

• 14h37min14h37min de 14 de novembro de 2025 dif his −3‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 407 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 14h36min14h36min de 14 de novembro de 2025 dif his +5 426‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 407 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">407<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 407 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS COMPRAS CENTRALIZADAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=14 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/002343/2024|iniciovigencia=14 de novembro de 2025|alteracao=Revoga a Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 310 DE 24 DE JUNHO DE 2024|Resolução SEPLAG n.º...'
• 14h32min14h32min de 14 de novembro de 2025 dif his +138‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 377 DE 11 DE JUNHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h30min14h30min de 14 de novembro de 2025 dif his +2 365‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 406 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">406406 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 406 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI A SEGUNDA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=14 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/000658/2024|iniciovigencia=14 de...' atual
• 14h27min14h27min de 14 de novembro de 2025 dif his +39‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 405 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h27min14h27min de 14 de novembro de 2025 dif his +137‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 378 DE 16 DE JUNHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h27min14h27min de 14 de novembro de 2025 dif his −49‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 405 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 14h27min14h27min de 14 de novembro de 2025 dif his +2 372‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 405 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 405405 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 405 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI A PRIMEIRA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=14 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/000658/2024|iniciovig...'

13 de novembro de 2025

• 13h44min13h44min de 13 de novembro de 2025 dif his +10 236‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 108 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 108108 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 108 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=13 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/003261/2025|iniciovigencia=13 de novembro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/r...' atual

12 de novembro de 2025

• 19h53min19h53min de 12 de novembro de 2025 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 404 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h50min19h50min de 12 de novembro de 2025 dif his +135‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 323 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h49min19h49min de 12 de novembro de 2025 dif his +8 756‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 404 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 404 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 404 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA E CONSOLIDA O COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PEDTIC - DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=11 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/005350/2022|iniciovigenc...'

7 de novembro de 2025

• 12h39min12h39min de 7 de novembro de 2025 dif his +179‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 402 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h33min12h33min de 7 de novembro de 2025 dif his +6 282‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 402 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">402402 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 402 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEDES.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situa...'

6 de novembro de 2025

• 17h05min17h05min de 6 de novembro de 2025 dif his −1‎ Normativos:PORTARIA EGEP/SEPLAG Nº 17 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 17h05min17h05min de 6 de novembro de 2025 dif his +13 751‎ N Normativos:PORTARIA EGEP/SEPLAG Nº 17 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">1717 <center>'''PORTARIA EGEP/SEPLAG Nº 17 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE GESTÃO DE TRANSPORTES E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=06 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/002893/2025|iniciovigencia=06 de novembro de 2025}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO P...'
• 16h58min16h58min de 6 de novembro de 2025 dif his −6‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 15 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h58min16h58min de 6 de novembro de 2025 dif his −6‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 14 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 16h58min16h58min de 6 de novembro de 2025 dif his −6‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 13 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h57min16h57min de 6 de novembro de 2025 dif his −6‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 12 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h56min16h56min de 6 de novembro de 2025 dif his +14 335‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 16 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">1616 <center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 16 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE PLANILHA DE CUSTOS E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=06 de novembro de 2025|sei=120001/002895/2025|iniciovigencia=06 de novembro}} '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO...' atual
• 16h09min16h09min de 6 de novembro de 2025 dif his +205‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 403 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h09min16h09min de 6 de novembro de 2025 dif his +63‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h05min16h05min de 6 de novembro de 2025 dif his +147‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 ‎Sem resumo de edição
• 14h25min14h25min de 6 de novembro de 2025 dif his +1 012‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 ‎Sem resumo de edição
• 14h21min14h21min de 6 de novembro de 2025 dif his +46‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 38 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h19min14h19min de 6 de novembro de 2025 dif his +23‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 38 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ‎Sem resumo de edição
• 14h05min14h05min de 6 de novembro de 2025 dif his −51‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 403 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 14h03min14h03min de 6 de novembro de 2025 dif his +2 374‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 403 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 403403 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 403 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=06 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/007792/2022|iniciovigencia=06 de novembro de 2025|alteracao=Altera a Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG N...'

28 de outubro de 2025

• 12h20min12h20min de 28 de outubro de 2025 dif his +340‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 180 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 12h14min12h14min de 28 de outubro de 2025 dif his +12 957‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 107 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 107107 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 107 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=28 de outubro de 2025|sei=SEI-120001/002944/2025|iniciovigencia=28 de outubro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/d...' atual

24 de outubro de 2025

• 13h43min13h43min de 24 de outubro de 2025 dif his +142‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 177 DE 03 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h40min13h40min de 24 de outubro de 2025 dif his +153‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 178 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h37min13h37min de 24 de outubro de 2025 dif his +25‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 180 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 13h07min13h07min de 24 de outubro de 2025 dif his +17 683‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 180 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 180180180 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 180 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=24 de outubro d...'
• 13h03min13h03min de 24 de outubro de 2025 dif his +15 539‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 179 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 179179179 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 179 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=24 de outubro d...'

20 de outubro de 2025

• 16h19min16h19min de 20 de outubro de 2025 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1244 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h19min16h19min de 20 de outubro de 2025 dif his +11 912‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 401 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h20min14h20min de 20 de outubro de 2025 dif his +10 813‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1244 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 ‎Sem resumo de edição
• 14h19min14h19min de 20 de outubro de 2025 dif his −10 813‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 401 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Reversão manual
• 14h19min14h19min de 20 de outubro de 2025 dif his +10 813‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 401 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 14h12min14h12min de 20 de outubro de 2025 dif his +69‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 401 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 14h11min14h11min de 20 de outubro de 2025 dif his +26 330‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1244 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 12441244 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1244 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A CONVERSÃO DE PONTOS PARA PAGAMENTO DE GDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO RIO DE JANEIRO.''...'
• 13h12min13h12min de 20 de outubro de 2025 dif his +22 707‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 401 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 401401 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 401 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A CONVERSÃO DE PONTOS PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE - GDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO R...'

16 de outubro de 2025

• 12h47min12h47min de 16 de outubro de 2025 dif his +9 340‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 106 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">106106 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 106 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de outubro de 2025|sei=SEI-120001/002881/2025|iniciovigencia=16 de outubro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/de...' atual

8 de outubro de 2025

• 19h02min19h02min de 8 de outubro de 2025 dif his −1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 105 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual Etiqueta: Reversão manual
• 19h02min19h02min de 8 de outubro de 2025 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 105 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 19h02min19h02min de 8 de outubro de 2025 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 105 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 19h01min19h01min de 8 de outubro de 2025 dif his +1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 105 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 18h59min18h59min de 8 de outubro de 2025 dif his −1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 105 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição