Contribuições do(a) usuário(a) Gustavo Maçulo

6 de fevereiro de 2026

• 12h58min12h58min de 6 de fevereiro de 2026 dif his +4 520‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 414 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">414414 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 414 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=06 de fevereiro de 2026|sei=SEI-120001/003719/2024...' atual
• 12h54min12h54min de 6 de fevereiro de 2026 dif his +4 684‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 413 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">413413 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 413 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=06 de fevereiro de 2026|sei=SEI-120001/001116...' atual
• 12h49min12h49min de 6 de fevereiro de 2026 dif his +1 482‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 175 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h39min12h39min de 6 de fevereiro de 2026 dif his +35‎ Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 176 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 12h38min12h38min de 6 de fevereiro de 2026 dif his +4 470‎ N Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCON Nº 177 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">177177 <center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCON Nº 177 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=06 de fevereiro de 2026|sei=SEI-120001/000283/2026|iniciovige...' atual
• 12h34min12h34min de 6 de fevereiro de 2026 dif his +4 491‎ N Normativos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 176 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">176176 <center>'''RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECC/SUBCOM Nº 176 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução Conjunta|situacao=Em vigor|data=06 de fevereiro de 2026|sei=SEI-150001/000862/2026|iniciovige...'

5 de fevereiro de 2026

• 14h14min14h14min de 5 de fevereiro de 2026 dif his +518‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 387 DE 17 DE JULHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h03min14h03min de 5 de fevereiro de 2026 dif his −10‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 420 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h03min14h03min de 5 de fevereiro de 2026 dif his +2 831‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 420 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">420420 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 420 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''SUBSTITUI MEMBRO, DESIGNA A PRESIDÊNCIA E CONSOLIDA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO 387, DE 17 DE JULHO DE 2025, DESIGNANDO SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</cen...'
• 13h43min13h43min de 5 de fevereiro de 2026 dif his +4 539‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 412 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">412412 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 412 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=05 de fevereiro de 2026|sei=E-04/001/47/2017|inic...' atual
• 13h22min13h22min de 5 de fevereiro de 2026 dif his +4 555‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 411 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">411411 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 411 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=05 de fevereiro de 2026|sei=E-04/001/19/2017|in...' atual

4 de fevereiro de 2026

• 13h48min13h48min de 4 de fevereiro de 2026 dif his +3 985‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 10 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">1010<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 10 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''DIVULGA O RESULTADO DO RECURSO DA NOTA DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO REFERENTE AO CICLO AVALIATIVO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=03 de fevereiro de 2026...' atual
• 13h19min13h19min de 4 de fevereiro de 2026 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 409 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h18min13h18min de 4 de fevereiro de 2026 dif his +4 530‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 410 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">410410<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 410 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=04 de fevereiro de 2026|sei=E-04/001/18/2017|inic...' atual
• 13h11min13h11min de 4 de fevereiro de 2026 dif his +5 273‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 409 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 409409 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 409 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=02 de fevereiro de 2026|sei=E-01/004/443/2015|iniciovigencia=02 de fevereiro de 2026}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO D...'
• 13h10min13h10min de 4 de fevereiro de 2026 dif his +82‎ N Categoria:Resoluções 2026 ‎ Criou página com '2026 Resoluções da SEPLAG publicadas no ano de 2026.' atual

2 de fevereiro de 2026

• 15h05min15h05min de 2 de fevereiro de 2026 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 387 DE 17 DE JULHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição

8 de janeiro de 2026

• 12h52min12h52min de 8 de janeiro de 2026 dif his +165‎ N Categoria:Portarias SEPLAG/SUPRH 2026 ‎ Criou página com '2026Portarias da Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUPRH do ano de 2026.' atual
• 12h51min12h51min de 8 de janeiro de 2026 dif his +76‎ N Categoria:Portarias 2026 ‎ Criou página com 'Portarias da SEPLAG publicadas no ano de 2026. 2026' atual
• 12h50min12h50min de 8 de janeiro de 2026 dif his +18 535‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 09 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 0909 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 09 DE 06 DE JANEIRO DE 2026'''</center> <center>'''DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO REFERENTE AO CICLO AVALIATIVO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=06 de janeiro de 2026|sei=SEI-120001/00303...' atual

30 de dezembro de 2025

• 13h58min13h58min de 30 de dezembro de 2025 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 110 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h23min13h23min de 30 de dezembro de 2025 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 34 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h23min13h23min de 30 de dezembro de 2025 dif his +148‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 34 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição
• 13h21min13h21min de 30 de dezembro de 2025 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 48 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h21min13h21min de 30 de dezembro de 2025 dif his +4 549‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 48 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 4848 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 48 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ TÉCNICO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECIDO PELO DECRETO N.º 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=30 de dezembro de 2025|sei=SEI-120001/008005...'

29 de dezembro de 2025

• 13h50min13h50min de 29 de dezembro de 2025 dif his +183‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 179 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h47min13h47min de 29 de dezembro de 2025 dif his +15 884‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 182 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 182182182 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 182 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=24 de dezembro...' atual
• 13h30min13h30min de 29 de dezembro de 2025 dif his +1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 110 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 13h17min13h17min de 29 de dezembro de 2025 dif his +99‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 110 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 12h57min12h57min de 29 de dezembro de 2025 dif his +10 758‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 111 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 111111 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 111 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de dezembro de 2025|sei=SEI-120001/003465/2025|iniciovigencia=29 de dezembro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/r...' atual

12 de dezembro de 2025

• 14h03min14h03min de 12 de dezembro de 2025 dif his −10‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 387 DE 17 DE JULHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 14h03min14h03min de 12 de dezembro de 2025 dif his −31‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 387 DE 17 DE JULHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 13h58min13h58min de 12 de dezembro de 2025 dif his +297‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 387 DE 17 DE JULHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 13h52min13h52min de 12 de dezembro de 2025 dif his +61‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h51min13h51min de 12 de dezembro de 2025 dif his +2 021‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">408<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 387 DE 17 DE JULHO DE 2025 E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=12 de dezembro de 2025|sei=SEI-120001/004501/2024|iniciovigencia=12 de d...'

10 de dezembro de 2025

• 14h46min14h46min de 10 de dezembro de 2025 dif his −4‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 181 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h45min14h45min de 10 de dezembro de 2025 dif his +7 406‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 181 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 181181181 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 181 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=10 de dezembro de 2025|sei=SEI-120001/0030...'

5 de dezembro de 2025

• 13h21min13h21min de 5 de dezembro de 2025 dif his +7 894‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 110 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 110110 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 110 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=05 de dezembro de 2025|sei=SEI-120001/003613/2025|iniciovigencia=05 de dezembro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/r...'

27 de novembro de 2025

• 18h25min18h25min de 27 de novembro de 2025 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 109 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 18h25min18h25min de 27 de novembro de 2025 dif his +10 584‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 109 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">109109 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 109 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=26 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/003389/2025|iniciovigencia=26 de novembro de 2025|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj...'

25 de novembro de 2025

• 15h12min15h12min de 25 de novembro de 2025 dif his +6 948‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 398 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">398398 <center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 398 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=25 de novembro de 2025|sei=SEI...' atual

24 de novembro de 2025

• 17h22min17h22min de 24 de novembro de 2025 dif his +1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 17h22min17h22min de 24 de novembro de 2025 dif his +456‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 17h18min17h18min de 24 de novembro de 2025 dif his +2 104‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000">4747 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=...' Etiqueta: Edição visual: Alternada

17 de novembro de 2025

• 16h18min16h18min de 17 de novembro de 2025 dif his +155‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 14 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 16h16min16h16min de 17 de novembro de 2025 dif his +14 667‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 14 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 ‎Sem resumo de edição
• 15h56min15h56min de 17 de novembro de 2025 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 18 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 13h22min13h22min de 17 de novembro de 2025 dif his +14 867‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 18 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ‎ Criou página com '<font color="#000000"> 1818 <center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 18 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/EGEP SEI Nº 14, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUIU O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA CONTRATAÇÃO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=10 de novembro de 2025|sei=SEI-120001/001216/2025|iniciovigencia=29 de...'

14 de novembro de 2025

• 14h39min14h39min de 14 de novembro de 2025 dif his +138‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 375 DE 28 DE MAIO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h39min14h39min de 14 de novembro de 2025 dif his +137‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 310 DE 24 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual