Contribuições do(a) usuário(a) Caroline.Alves
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26 de agosto de 2026
- 20h59min20h59min de 26 de agosto de 2026 dif his +567 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Sem resumo de edição
- 20h54min20h54min de 26 de agosto de 2026 dif his +63 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 453 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 20h52min20h52min de 26 de agosto de 2026 dif his 0 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 452 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição
- 20h36min20h36min de 26 de agosto de 2026 dif his +1 551 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 453 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '453<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 453 DE 24 DE AGOSTO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=25 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/002986/2024|iniciovigencia=25 de agosto de 2026|alteracao=Altera a Resolução SEPLAG nº 154, de 18 de agosto de 2022}}<center>'''ALTERA A Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h23min20h23min de 26 de agosto de 2026 dif his 0 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 123 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 20h23min20h23min de 26 de agosto de 2026 dif his 0 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 124 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 20h22min20h22min de 26 de agosto de 2026 dif his +20 038 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 124 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=24 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/002775/2026|iniciovigencia=24 de agosto de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor-sobre-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-do-estado?q=46930&origin=instituicao; Decreto Estadual nº 46.930, de 07 de fevereiro de 2020]}}<cente...'
- 17h55min17h55min de 26 de agosto de 2026 dif his 0 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 123 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição
- 17h55min17h55min de 26 de agosto de 2026 dif his +8 485 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 123 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=24 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/002395/2026|iniciovigencia=24 de agosto de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor-sobre-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-do-estado?q=46930&origin=instituicao; Decreto Estadual nº 46.930, de 07 de fevereiro de 2020]}}]<cent...'
25 de agosto de 2026
- 15h54min15h54min de 25 de agosto de 2026 dif his +2 151 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 58 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '5858 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 58 DE 20 DE AGOSTO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=21 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/000189/2024|iniciovigencia=21 de agosto de 2026}}<center>'''DESIGNA GESTOR E SUPLENTE PARA GESTÃO DAS ARPs NºS 01, 02 E 03, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP 02/2025.'''</cente...' atual
24 de agosto de 2026
- 19h43min19h43min de 24 de agosto de 2026 dif his +66 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 194 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 19h30min19h30min de 24 de agosto de 2026 dif his +72 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 194 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição
- 19h19min19h19min de 24 de agosto de 2026 dif his +137 N Categoria:Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPERJ Criou página com 'Atos normativos que disponham sobre o Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPERJ e suas finalidades. Categoria: Portarias' atual
- 19h12min19h12min de 24 de agosto de 2026 dif his +10 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 195 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 19h11min19h11min de 24 de agosto de 2026 dif his +62 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 195 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição
- 19h07min19h07min de 24 de agosto de 2026 dif his +66 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 195 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição
- 19h05min19h05min de 24 de agosto de 2026 dif his +4 131 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 195 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '195195<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 195 DE 12 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''ESTABELECE, EM CARÁTER PERMANENTE, A COMISSÃO INTERNA DE ELIMINAÇÃO E DESCARTE DE BENS DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=14 de agosto de 2026|sei=SEI-120002/000857/2026|inici...'
21 de agosto de 2026
- 21h03min21h03min de 21 de agosto de 2026 dif his +4 194 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 194 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '194194<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 194 DE 12 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''ESTABELECE, EM CARÁTER PERMANENTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA DE LEILÕES JUDICIAIS DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=14 de agosto de 2026|sei=SEI-120002/000858/2026|iniciovigenci...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 18h58min18h58min de 21 de agosto de 2026 dif his +3 687 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 122 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=12 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/002094/2026|iniciovigencia=12 de agosto de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor-sobre-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-do-estado?q=46930&origin=instituicao; Decreto Estadual nº 46.930, de 07 de fevereiro de 2020]}}Cate...' atual
- 18h36min18h36min de 21 de agosto de 2026 dif his +3 294 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 121 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=10 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/002094/2026|iniciovigencia=10 de agosto de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor-sobre-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-do-estado?q=46930&origin=instituicao; Decreto Estadual nº 46.930, de 07 de fevereiro de 2020]}}Cate...' atual
18 de agosto de 2026
- 21h17min21h17min de 18 de agosto de 2026 dif his +2 323 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 452 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '451<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 452 DE 12 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIGETRANSP, A UTILIZAÇÃO, EM MEIO ELETRÔNICO, DA FUNCIONALIDADE BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE - BDT.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=13 d...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
17 de agosto de 2026
- 21h37min21h37min de 17 de agosto de 2026 dif his +134 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Sem resumo de edição
- 21h36min21h36min de 17 de agosto de 2026 dif his +1 499 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 451 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=13 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/007792/2022|iniciovigencia=13 de agosto de 2026|alteracao=Altera a Resolução SEPLAG nº 154, de 18 de agosto de 2022}}451451 <font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 451 DE 12 DE AGOSTO DE 2026'''...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 21h22min21h22min de 17 de agosto de 2026 dif his 0 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 423 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 21h22min21h22min de 17 de agosto de 2026 dif his +172 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 423 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 21h19min21h19min de 17 de agosto de 2026 dif his +4 160 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 450 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '450450 <font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 450 DE 03 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA E CONSOLIDA A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (COMSIPDP) DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</ce...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 21h08min21h08min de 17 de agosto de 2026 dif his +175 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 422 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 21h08min21h08min de 17 de agosto de 2026 dif his +118 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 449 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 21h04min21h04min de 17 de agosto de 2026 dif his +7 901 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 449 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '449<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 449 DE 03 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (COMSIPDP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de agosto de 2026|sei=SEI-120001...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
4 de agosto de 2026
- 19h05min19h05min de 4 de agosto de 2026 dif his +2 086 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 57 DE 30 DE JULHO DE 2026 Criou página com '5757 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 57 DE 30 DE JULHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=04 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/001584/2026 e SEI-120001/000189/2024|iniciovigencia=04 de agosto de 2026}}<center>'''INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO PARA APURAR IRREGULARIDADE COMETIDA POR LICITANTE.'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE LO...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
29 de julho de 2026
- 14h32min14h32min de 29 de julho de 2026 dif his +156 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 190 DE 20 DE ABRIL DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 14h32min14h32min de 29 de julho de 2026 dif his +157 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 189 DE 20 DE ABRIL DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 14h27min14h27min de 29 de julho de 2026 dif his +164 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 189 DE 20 DE ABRIL DE 2026 Sem resumo de edição
- 14h26min14h26min de 29 de julho de 2026 dif his +164 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 190 DE 20 DE ABRIL DE 2026 Sem resumo de edição
- 14h04min14h04min de 29 de julho de 2026 dif his +2 089 N Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 39 DE 27 DE JULHO DE 2026 Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de julho de 2026|alteracao=Revoga a Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 189, de 20 de abril de 2026; Revoga a Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 190, de 20 de abril de 2026|iniciovigencia=29 de julho de 2026}} <font color="#000000">39<center>'''PORTARIA SE...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 13h53min13h53min de 29 de julho de 2026 dif his +2 111 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 56 DE 23 DE JULHO DE 2026 Criou página com '5656 <font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 56 DE 23 DE JULHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de julho de 2026|sei=SEI-120001/000575/2026 e SEI-120001/000189/2024|iniciovigencia=29 de julho de 2026}}<center>'''INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO PARA APURAR IRREGULARIDADE COMETIDA POR LICITANTE.'''</center> '''O...' atual
- 13h49min13h49min de 29 de julho de 2026 dif his +2 100 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 55 DE 23 DE JULHO DE 2026 Criou página com '5555 <font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 55 DE 23 DE JULHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de julho de 2026|sei=SEI-120001/000574/2026 e SEI-120001/000189/2024|iniciovigencia=29 de julho de 2026}}<center>'''INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO PARA APURAR IRREGULARIDADE COMETIDA POR LICITANTE.'''</center> '''O...' atual
28 de julho de 2026
- 18h40min18h40min de 28 de julho de 2026 dif his +1 912 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 53 DE 03 DE JULHO DE 2026 Criou página com '5353 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 53 DE 03 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''DESIGNA GESTOR E SUPLENTE PARA GESTÃO DA ARP Nº 02/2023, ORIUNDA DO PERP Nº 003/2022.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=07 de julho de 2026|sei=SEI-120001/000847/2024|iniciovigencia=07 de julho de 2026}}'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE P...' atual
- 13h39min13h39min de 28 de julho de 2026 dif his +4 426 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 447 DE 01 DE JULHO DE 2026 Criou página com '447<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 447 DE 01 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''DESIGNA A SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO COMO UNIDADE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNSERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=28 de julho de 2026|sei=SEI-120001/001691/2026|iniciovigencia=28 de...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
27 de julho de 2026
- 21h31min21h31min de 27 de julho de 2026 dif his +1 421 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 21h28min21h28min de 27 de julho de 2026 dif his +170 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 21h27min21h27min de 27 de julho de 2026 dif his +170 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 47 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Sem resumo de edição atual
- 21h25min21h25min de 27 de julho de 2026 dif his +170 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 46 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Sem resumo de edição atual
- 21h24min21h24min de 27 de julho de 2026 dif his +168 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Sem resumo de edição atual
- 21h22min21h22min de 27 de julho de 2026 dif his +170 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 37 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 Sem resumo de edição atual
- 21h20min21h20min de 27 de julho de 2026 dif his +139 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 36 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Sem resumo de edição atual
- 21h17min21h17min de 27 de julho de 2026 dif his +170 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 30 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 Sem resumo de edição atual
- 21h14min21h14min de 27 de julho de 2026 dif his +2 651 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026 Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 54 DE 23 DE JULHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=27 de julho de 2026|sei=SEI-120001/003673/2023|iniciovigencia=27 de julho de 2026|alteracao=Revoga a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 43 de 07 de abril de 2025}}<center>'''DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICA...'
20 de julho de 2026
- 18h35min18h35min de 20 de julho de 2026 dif his +43 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 283 DE 09 DE ABRIL DE 2024 Sem resumo de edição atual
- 18h34min18h34min de 20 de julho de 2026 dif his +179 N Categoria:Código de Conduta Ética Criou página com 'Categoria:Resoluções{{HideCat|Normativos:}}Resoluções que dispõem sobre o Código de Conduta Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.' atual