Contribuições do(a) usuário(a) Caroline.Alves
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31 de agosto de 2026
- 18h52min18h52min de 31 de agosto de 2026 dif his +10 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 191 DE 04 DE MAIO DE 2026 Sem resumo de edição
- 18h50min18h50min de 31 de agosto de 2026 dif his +12 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 196 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição
- 18h47min18h47min de 31 de agosto de 2026 dif his +709 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 196 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição
28 de agosto de 2026
- 21h58min21h58min de 28 de agosto de 2026 dif his +15 874 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 197 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '197197<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 197 DE 25 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> <font color="#000000">'''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o d...'
- 21h52min21h52min de 28 de agosto de 2026 dif his +12 328 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 196 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '196196<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 196 DE 25 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, II...'
27 de agosto de 2026
- 21h37min21h37min de 27 de agosto de 2026 dif his 0 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 125 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 21h35min21h35min de 27 de agosto de 2026 dif his +2 803 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 125 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '125125 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 125 DE 25 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=27 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/002819/2026|iniciovigencia=27 de agosto de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h15min20h15min de 27 de agosto de 2026 dif his +166 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 162 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Sem resumo de edição atual
- 20h14min20h14min de 27 de agosto de 2026 dif his +165 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 322 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Sem resumo de edição atual
- 20h13min20h13min de 27 de agosto de 2026 dif his +162 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 371 DE 08 DE ABRIL DE 2025 Sem resumo de edição atual
- 20h10min20h10min de 27 de agosto de 2026 dif his +77 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 454 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 20h06min20h06min de 27 de agosto de 2026 dif his +20 274 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 454 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '454<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 454 DE 24 DE AGOSTO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=25 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/005438/2022|iniciovigencia=25 de agosto de 2026|alteracao=Revoga a Resolução SEPLAG nº 162, de 15 de setembro de 2022; Revoga a Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 322 D...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
26 de agosto de 2026
- 20h59min20h59min de 26 de agosto de 2026 dif his +567 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Sem resumo de edição
- 20h54min20h54min de 26 de agosto de 2026 dif his +63 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 453 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 20h52min20h52min de 26 de agosto de 2026 dif his 0 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 452 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição atual
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- 20h23min20h23min de 26 de agosto de 2026 dif his 0 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 123 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 20h23min20h23min de 26 de agosto de 2026 dif his 0 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 124 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 20h22min20h22min de 26 de agosto de 2026 dif his +20 038 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 124 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=24 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/002775/2026|iniciovigencia=24 de agosto de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor-sobre-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-do-estado?q=46930&origin=instituicao; Decreto Estadual nº 46.930, de 07 de fevereiro de 2020]}}<cente...'
- 17h55min17h55min de 26 de agosto de 2026 dif his 0 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 123 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição
- 17h55min17h55min de 26 de agosto de 2026 dif his +8 485 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 123 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=24 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/002395/2026|iniciovigencia=24 de agosto de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor-sobre-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-do-estado?q=46930&origin=instituicao; Decreto Estadual nº 46.930, de 07 de fevereiro de 2020]}}]<cent...'
25 de agosto de 2026
- 15h54min15h54min de 25 de agosto de 2026 dif his +2 151 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 58 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '5858 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 58 DE 20 DE AGOSTO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=21 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/000189/2024|iniciovigencia=21 de agosto de 2026}}<center>'''DESIGNA GESTOR E SUPLENTE PARA GESTÃO DAS ARPs NºS 01, 02 E 03, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP 02/2025.'''</cente...' atual
24 de agosto de 2026
- 19h43min19h43min de 24 de agosto de 2026 dif his +66 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 194 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 19h30min19h30min de 24 de agosto de 2026 dif his +72 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 194 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição
- 19h19min19h19min de 24 de agosto de 2026 dif his +137 N Categoria:Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPERJ Criou página com 'Atos normativos que disponham sobre o Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPERJ e suas finalidades. Categoria: Portarias' atual
- 19h12min19h12min de 24 de agosto de 2026 dif his +10 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 195 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 19h11min19h11min de 24 de agosto de 2026 dif his +62 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 195 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição
- 19h07min19h07min de 24 de agosto de 2026 dif his +66 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 195 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição
- 19h05min19h05min de 24 de agosto de 2026 dif his +4 131 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 195 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '195195<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 195 DE 12 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''ESTABELECE, EM CARÁTER PERMANENTE, A COMISSÃO INTERNA DE ELIMINAÇÃO E DESCARTE DE BENS DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=14 de agosto de 2026|sei=SEI-120002/000857/2026|inici...'
21 de agosto de 2026
- 21h03min21h03min de 21 de agosto de 2026 dif his +4 194 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 194 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '194194<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 194 DE 12 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''ESTABELECE, EM CARÁTER PERMANENTE, A COMISSÃO ORGANIZADORA DE LEILÕES JUDICIAIS DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=14 de agosto de 2026|sei=SEI-120002/000858/2026|iniciovigenci...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 18h58min18h58min de 21 de agosto de 2026 dif his +3 687 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 122 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=12 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/002094/2026|iniciovigencia=12 de agosto de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor-sobre-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-do-estado?q=46930&origin=instituicao; Decreto Estadual nº 46.930, de 07 de fevereiro de 2020]}}Cate...' atual
- 18h36min18h36min de 21 de agosto de 2026 dif his +3 294 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 121 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=10 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/002094/2026|iniciovigencia=10 de agosto de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-competencia-para-dispor-sobre-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-do-estado?q=46930&origin=instituicao; Decreto Estadual nº 46.930, de 07 de fevereiro de 2020]}}Cate...' atual
18 de agosto de 2026
- 21h17min21h17min de 18 de agosto de 2026 dif his +2 323 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 452 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '451<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 452 DE 12 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIGETRANSP, A UTILIZAÇÃO, EM MEIO ELETRÔNICO, DA FUNCIONALIDADE BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE - BDT.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=13 d...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
17 de agosto de 2026
- 21h37min21h37min de 17 de agosto de 2026 dif his +134 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Sem resumo de edição
- 21h36min21h36min de 17 de agosto de 2026 dif his +1 499 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 451 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=13 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/007792/2022|iniciovigencia=13 de agosto de 2026|alteracao=Altera a Resolução SEPLAG nº 154, de 18 de agosto de 2022}}451451 <font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 451 DE 12 DE AGOSTO DE 2026'''...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 21h22min21h22min de 17 de agosto de 2026 dif his 0 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 423 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 21h22min21h22min de 17 de agosto de 2026 dif his +172 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 423 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 21h19min21h19min de 17 de agosto de 2026 dif his +4 160 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 450 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '450450 <font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 450 DE 03 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA E CONSOLIDA A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (COMSIPDP) DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</ce...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 21h08min21h08min de 17 de agosto de 2026 dif his +175 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 422 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 21h08min21h08min de 17 de agosto de 2026 dif his +118 Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 449 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 21h04min21h04min de 17 de agosto de 2026 dif his +7 901 N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 449 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 Criou página com '449<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 449 DE 03 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (COMSIPDP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de agosto de 2026|sei=SEI-120001...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
4 de agosto de 2026
- 19h05min19h05min de 4 de agosto de 2026 dif his +2 086 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 57 DE 30 DE JULHO DE 2026 Criou página com '5757 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 57 DE 30 DE JULHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=04 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/001584/2026 e SEI-120001/000189/2024|iniciovigencia=04 de agosto de 2026}}<center>'''INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO PARA APURAR IRREGULARIDADE COMETIDA POR LICITANTE.'''</center> '''O SUBSECRETÁRIO DE LO...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
29 de julho de 2026
- 14h32min14h32min de 29 de julho de 2026 dif his +156 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 190 DE 20 DE ABRIL DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 14h32min14h32min de 29 de julho de 2026 dif his +157 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 189 DE 20 DE ABRIL DE 2026 Sem resumo de edição atual
- 14h27min14h27min de 29 de julho de 2026 dif his +164 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 189 DE 20 DE ABRIL DE 2026 Sem resumo de edição
- 14h26min14h26min de 29 de julho de 2026 dif his +164 Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 190 DE 20 DE ABRIL DE 2026 Sem resumo de edição
- 14h04min14h04min de 29 de julho de 2026 dif his +2 089 N Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 39 DE 27 DE JULHO DE 2026 Criou página com '{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de julho de 2026|alteracao=Revoga a Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 189, de 20 de abril de 2026; Revoga a Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 190, de 20 de abril de 2026|iniciovigencia=29 de julho de 2026}} <font color="#000000">39<center>'''PORTARIA SE...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 13h53min13h53min de 29 de julho de 2026 dif his +2 111 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 56 DE 23 DE JULHO DE 2026 Criou página com '5656 <font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 56 DE 23 DE JULHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de julho de 2026|sei=SEI-120001/000575/2026 e SEI-120001/000189/2024|iniciovigencia=29 de julho de 2026}}<center>'''INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO PARA APURAR IRREGULARIDADE COMETIDA POR LICITANTE.'''</center> '''O...' atual
- 13h49min13h49min de 29 de julho de 2026 dif his +2 100 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 55 DE 23 DE JULHO DE 2026 Criou página com '5555 <font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 55 DE 23 DE JULHO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=29 de julho de 2026|sei=SEI-120001/000574/2026 e SEI-120001/000189/2024|iniciovigencia=29 de julho de 2026}}<center>'''INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO PARA APURAR IRREGULARIDADE COMETIDA POR LICITANTE.'''</center> '''O...' atual
28 de julho de 2026
- 18h40min18h40min de 28 de julho de 2026 dif his +1 912 N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 53 DE 03 DE JULHO DE 2026 Criou página com '5353 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 53 DE 03 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''DESIGNA GESTOR E SUPLENTE PARA GESTÃO DA ARP Nº 02/2023, ORIUNDA DO PERP Nº 003/2022.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=07 de julho de 2026|sei=SEI-120001/000847/2024|iniciovigencia=07 de julho de 2026}}'''O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE P...' atual