Contribuições do(a) usuário(a) Caroline.Alves

15 de setembro de 2026

• 22h42min22h42min de 15 de setembro de 2026 dif his +183‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 04 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 22h40min22h40min de 15 de setembro de 2026 dif his +53‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 05 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 22h39min22h39min de 15 de setembro de 2026 dif his +1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 05 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 22h39min22h39min de 15 de setembro de 2026 dif his +2 547‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 05 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ‎ Criou página com '0505<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 03 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI-120002/000190/2020|in...'
• 21h53min21h53min de 15 de setembro de 2026 dif his +2 645‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 464 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ‎ Criou página com '464464<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 464 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003718/2024|i...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 21h31min21h31min de 15 de setembro de 2026 dif his +2 627‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 463 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ‎ Criou página com '463463<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 463 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003719/2024|i...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 21h23min21h23min de 15 de setembro de 2026 dif his +2 970‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 462 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ‎ Criou página com '462462<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 462 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/001/26/2017|iniciovigencia=15 de setembro de 2026}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO D...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 21h09min21h09min de 15 de setembro de 2026 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 461 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 21h09min21h09min de 15 de setembro de 2026 dif his +153‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 461 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 20h55min20h55min de 15 de setembro de 2026 dif his +3 786‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 461 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ‎ Criou página com '461461<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 461 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 20h41min20h41min de 15 de setembro de 2026 dif his +2 751‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 460 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ‎ Criou página com '460460<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 460 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/001/46/2017|...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 20h31min20h31min de 15 de setembro de 2026 dif his +67‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 459 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 20h30min20h30min de 15 de setembro de 2026 dif his +4 086‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 459 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ‎ Criou página com '459459<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 459 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/001/19/2017|...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 20h21min20h21min de 15 de setembro de 2026 dif his 0‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 458 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 20h20min20h20min de 15 de setembro de 2026 dif his +53‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 458 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 20h15min20h15min de 15 de setembro de 2026 dif his +53‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 457 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 20h12min20h12min de 15 de setembro de 2026 dif his +2 467‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 458 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ‎ Criou página com '458<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 458 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/170/11/2017|iniciovigencia=15 de setembro de 2026}}'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuiçõ...' Etiqueta: Edição visual: Alternada

10 de setembro de 2026

• 15h57min15h57min de 10 de setembro de 2026 dif his +198‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 223 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 ‎Sem resumo de edição atual
• 15h54min15h54min de 10 de setembro de 2026 dif his +4 535‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 457 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 ‎ Criou página com '457<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 457 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E GOVERNANÇA DO PROGRAMA DE DADOS ABERTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/000788/2026|iniciovigencia=10 de setembro de 2026|alteracao=Revoga a ...' Etiqueta: Edição visual: Alternada

8 de setembro de 2026

• 21h15min21h15min de 8 de setembro de 2026 dif his +9 951‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 126 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 ‎ Criou página com '126126 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 126 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=08 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003052/2026|iniciovigencia=08 de setembro de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 20h59min20h59min de 8 de setembro de 2026 dif his +473‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 ‎Sem resumo de edição atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 20h36min20h36min de 8 de setembro de 2026 dif his +393‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 456 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 20h00min20h00min de 8 de setembro de 2026 dif his +1 092‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 456 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 ‎ Criou página com '<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 456 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 154, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/007792/2022, '''RESOLVE:''' '''Art. 1º -''' A Normativos:RE...' Etiqueta: Edição visual: Alternada

4 de setembro de 2026

• 17h04min17h04min de 4 de setembro de 2026 dif his +6 894‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 455 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 ‎ Criou página com '455<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 455 DE 28 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O PRÊMIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVARA PRODUÇÃO ACADÊMICA VOLTADA AO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E À GESTÃO PÚBLICA, E DESIGNA SUA COMISSÃO ORGANIZADORA.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=03 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/00283...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada

31 de agosto de 2026

• 20h40min20h40min de 31 de agosto de 2026 dif his +6 173‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 199 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ‎ Criou página com '199199199<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 199 DE 25 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de...' atual Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 20h26min20h26min de 31 de agosto de 2026 dif his +12 169‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 198 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ‎ Criou página com '198198198<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 198 DE 25 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de...'
• 20h26min20h26min de 31 de agosto de 2026 dif his −8‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 196 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 20h11min20h11min de 31 de agosto de 2026 dif his +136‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 197 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 20h07min20h07min de 31 de agosto de 2026 dif his +233‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 197 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 20h02min20h02min de 31 de agosto de 2026 dif his +175‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 193 DE 18 DE JUNHO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 20h00min20h00min de 31 de agosto de 2026 dif his +78‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 196 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 19h59min19h59min de 31 de agosto de 2026 dif his +59‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 196 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 19h58min19h58min de 31 de agosto de 2026 dif his +3‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 192 DE 04 DE MAIO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h57min19h57min de 31 de agosto de 2026 dif his +175‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 192 DE 04 DE MAIO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 19h56min19h56min de 31 de agosto de 2026 dif his +152‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 191 DE 04 DE MAIO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 18h58min18h58min de 31 de agosto de 2026 dif his +175‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 183 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 18h55min18h55min de 31 de agosto de 2026 dif his +73‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 196 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 18h54min18h54min de 31 de agosto de 2026 dif his −8‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 191 DE 04 DE MAIO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 18h52min18h52min de 31 de agosto de 2026 dif his +10‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 191 DE 04 DE MAIO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 18h50min18h50min de 31 de agosto de 2026 dif his +12‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 196 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 18h47min18h47min de 31 de agosto de 2026 dif his +709‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 196 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ‎Sem resumo de edição

28 de agosto de 2026

• 21h58min21h58min de 28 de agosto de 2026 dif his +15 874‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 197 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ‎ Criou página com '197197<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 197 DE 25 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> <font color="#000000">'''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o d...'
• 21h52min21h52min de 28 de agosto de 2026 dif his +12 328‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 196 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ‎ Criou página com '196196<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 196 DE 25 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, II...'

27 de agosto de 2026

• 21h37min21h37min de 27 de agosto de 2026 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 125 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 21h35min21h35min de 27 de agosto de 2026 dif his +2 803‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 125 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ‎ Criou página com '125125 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 125 DE 25 DE AGOSTO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=27 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/002819/2026|iniciovigencia=27 de agosto de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 20h15min20h15min de 27 de agosto de 2026 dif his +166‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 162 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 ‎Sem resumo de edição atual
• 20h14min20h14min de 27 de agosto de 2026 dif his +165‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 322 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 20h13min20h13min de 27 de agosto de 2026 dif his +162‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 371 DE 08 DE ABRIL DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 20h10min20h10min de 27 de agosto de 2026 dif his +77‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 454 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 20h06min20h06min de 27 de agosto de 2026 dif his +20 274‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 454 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 ‎ Criou página com '454<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 454 DE 24 DE AGOSTO DE 2026'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=25 de agosto de 2026|sei=SEI-120001/005438/2022|iniciovigencia=25 de agosto de 2026|alteracao=Revoga a Resolução SEPLAG nº 162, de 15 de setembro de 2022; Revoga a Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 322 D...' Etiqueta: Edição visual: Alternada