Contribuições do(a) usuário(a) Caroline.Alves

13 de outubro de 2026

• 18h44min18h44min de 13 de outubro de 2026 dif his +52‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 32 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 17h36min17h36min de 13 de outubro de 2026 dif his +12 813‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 202 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 ‎ Criou página com '202202202<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 202 DE 5 DE OUTUBRO DE 2026'''</center>''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,''' no uso de suas atribui...' atual
• 14h55min14h55min de 13 de outubro de 2026 dif his +12 592‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 201 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 ‎ Criou página com '201201201<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 201 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,''' no uso d...' atual
• 14h52min14h52min de 13 de outubro de 2026 dif his −1‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 200 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual

9 de outubro de 2026

• 19h54min19h54min de 9 de outubro de 2026 dif his +181‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 198 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h50min19h50min de 9 de outubro de 2026 dif his +181‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 197 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h41min19h41min de 9 de outubro de 2026 dif his +172‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 196 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h28min19h28min de 9 de outubro de 2026 dif his +13 533‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 200 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 ‎ Criou página com '200200200<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 200 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,''' no uso d...'
• 14h39min14h39min de 9 de outubro de 2026 dif his +177‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 452 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h33min14h33min de 9 de outubro de 2026 dif his +176‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 438 DE 16 DE JUNHO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 14h25min14h25min de 9 de outubro de 2026 dif his +5 752‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 470 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 ‎ Criou página com '470<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 470 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIGETRANSP, A UTILIZAÇÃO, EM MEIO ELETRÔNICO, DA FUNCIONALIDADE BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE - BDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolu...' atual
• 13h53min13h53min de 9 de outubro de 2026 dif his +5 752‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 470 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 ‎ Criou página com '470<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 470 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIGETRANSP, A UTILIZAÇÃO, EM MEIO ELETRÔNICO, DA FUNCIONALIDADE BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE - BDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolu...'

30 de setembro de 2026

• 19h04min19h04min de 30 de setembro de 2026 dif his +10 918‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 32 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">3232<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 32 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES</center>''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=28 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/002552/2026|iniciov...'
• 14h59min14h59min de 30 de setembro de 2026 dif his +11 715‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 31 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">3131<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 31 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE CICLO ORÇAMENTÁRIO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES</center>''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=28 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/002394/2026|iniciovigencia=28 de setembro de 2026|}} '''O DIRETO...' atual

29 de setembro de 2026

• 20h15min20h15min de 29 de setembro de 2026 dif his +3‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 30 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 20h14min20h14min de 29 de setembro de 2026 dif his +12 078‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 30 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">3030<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 30 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE GESTÃO DE TRANSPORTE E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.</center>''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=23 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003317/2026|iniciovigencia=23 de setembro de 2026|obs= Numeração retificada na edição...'
• 20h13min20h13min de 29 de setembro de 2026 dif his +10‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 29 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 18h01min18h01min de 29 de setembro de 2026 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 29 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 17h58min17h58min de 29 de setembro de 2026 dif his −2‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 29 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 17h51min17h51min de 29 de setembro de 2026 dif his +10 615‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 29 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 ‎ Criou página com '<font color="#000000">2323<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 29 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE CATALOGAÇÃO SIGA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES</center>''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=23 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/001968/2026|iniciovigencia=23 de setembro de 2026|obs= Numeração retificada na edição do...'

25 de setembro de 2026

• 20h06min20h06min de 25 de setembro de 2026 dif his +2 108‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 127 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 ‎ Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 127 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003050/2026|iniciovigencia=16 de setembro de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-co...' atual
• 18h24min18h24min de 25 de setembro de 2026 dif his +172‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 388 DE 22 DE JULHO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 15h39min15h39min de 25 de setembro de 2026 dif his +3 201‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 468 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 ‎ Criou página com '468<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 468 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data= 25 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003410/2026|obs=|iniciovigencia=25 de setembro de 2026|alteracao=Revoga a Normativos:RESOL...' atual

24 de setembro de 2026

• 20h38min20h38min de 24 de setembro de 2026 dif his +2‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 465 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 20h37min20h37min de 24 de setembro de 2026 dif his +222‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 465 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 20h36min20h36min de 24 de setembro de 2026 dif his +362‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 465 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 19h38min19h38min de 24 de setembro de 2026 dif his +173‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 83 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h29min19h29min de 24 de setembro de 2026 dif his +79‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 467 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h29min19h29min de 24 de setembro de 2026 dif his +11 002‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 467 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 ‎ Criou página com '<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 467 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026''' </center> <center>'''INSTITUI A ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, REVOGA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 83, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=em vigor|data=24 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/001356/2025|iniciovigencia=24 de setembro de...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 13h58min13h58min de 24 de setembro de 2026 dif his +216‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 05 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual

23 de setembro de 2026

• 21h46min21h46min de 23 de setembro de 2026 dif his +148‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 28 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 21h43min21h43min de 23 de setembro de 2026 dif his +239‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 28 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 21h42min21h42min de 23 de setembro de 2026 dif his +19 311‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 28 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 ‎ Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 28 DE 13 DE AGOSTO DE 2026''' '''INSTITUI A 3º EDIÇÃO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA CONTRATAÇÃO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.''' '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 de janeiro de 2025, e '''CONSIDERANDO:''' - o Regimento Interno da Escola de Gestão Pública - EGEP/RJ, con...'
• 19h54min19h54min de 23 de setembro de 2026 dif his +16‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 26 DE 02 DE JULHO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h53min19h53min de 23 de setembro de 2026 dif his +719‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 26 DE 02 DE JULHO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 19h48min19h48min de 23 de setembro de 2026 dif his 0‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 27 DE 14 DE JULHO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 19h48min19h48min de 23 de setembro de 2026 dif his +369‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 27 DE 14 DE JULHO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 19h44min19h44min de 23 de setembro de 2026 dif his +9 049‎ N Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 27 DE 14 DE JULHO DE 2026 ‎ Criou página com ' <center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 27 DE 14 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 26 QUE INSTITUIU A 4º EDIÇÃO HÍBRIDA DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO.'''</center> '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 de...'

17 de setembro de 2026

• 18h58min18h58min de 17 de setembro de 2026 dif his +2 279‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 466 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 ‎ Criou página com '466<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 466 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=17 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003257/2026|inic...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 18h54min18h54min de 17 de setembro de 2026 dif his +173‎ Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 404 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 ‎Sem resumo de edição atual
• 18h54min18h54min de 17 de setembro de 2026 dif his +7 433‎ N Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 465 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 ‎ Criou página com '465<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 465 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA E CONSOLIDA O COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO - PEDTIC - NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=17 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/005350/2022 e...' Etiqueta: Edição visual: Alternada
• 17h48min17h48min de 17 de setembro de 2026 dif his +1‎ Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 01 DE 07 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 17h36min17h36min de 17 de setembro de 2026 dif his +175‎ Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 02 DE 07 DE JUNHO DE 2024 ‎Sem resumo de edição atual
• 17h36min17h36min de 17 de setembro de 2026 dif his +6‎ Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 03 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 ‎Sem resumo de edição atual
• 17h32min17h32min de 17 de setembro de 2026 dif his −20‎ Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 03 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 17h31min17h31min de 17 de setembro de 2026 dif his +1 373‎ Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 03 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 ‎Sem resumo de edição
• 17h05min17h05min de 17 de setembro de 2026 dif his +260‎ Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 03 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 ‎Sem resumo de edição Etiqueta: Edição visual
• 15h15min15h15min de 17 de setembro de 2026 dif his +26 108‎ N Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 03 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 ‎ Criou página com ''''RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 3 DE 17 DE AGOSTO DE 2026''' '''CONSOLIDA AS NORMAS E CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS E PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FUNSERJ, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ADERÊNCIA DOS PROJETOS AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO, DISCIPLINA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES E OS PRAZOS DE INSTRUÇÃO DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O CONSEL...' Etiqueta: Edição visual

15 de setembro de 2026

• 22h45min22h45min de 15 de setembro de 2026 dif his +150‎ N Categoria:Portarias SEPLAG/ASSJUR 2026 ‎ Criou página com '2026Portarias da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - ASSJUR do ano de 2026.' atual
• 22h44min22h44min de 15 de setembro de 2026 dif his +22‎ Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 05 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 ‎Sem resumo de edição