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- 03h14min de 18 de outubro de 2026 Sarahzimmermann62 discussão contribs criou a página Usuário:Sarahzimmermann62 (about me)
- 03h14min de 18 de outubro de 2026 A conta de usuário Sarahzimmermann62 discussão contribs foi criada
- 01h55min de 18 de outubro de 2026 Tobiaspichler46 discussão contribs criou a página Usuário:Tobiaspichler46 (about me)
- 01h55min de 18 de outubro de 2026 A conta de usuário Tobiaspichler46 discussão contribs foi criada
- 01h22min de 18 de outubro de 2026 Felixkoller45 discussão contribs criou a página Usuário:Felixkoller45 (about me)
- 01h22min de 18 de outubro de 2026 A conta de usuário Felixkoller45 discussão contribs foi criada
- 23h28min de 17 de outubro de 2026 Davidkoller42 discussão contribs criou a página Usuário:Davidkoller42 (about me)
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- 23h27min de 17 de outubro de 2026 Thomasweber78 discussão contribs criou a página Usuário:Thomasweber78 (about me)
- 23h27min de 17 de outubro de 2026 A conta de usuário Thomasweber78 discussão contribs foi criada
- 22h47min de 17 de outubro de 2026 Simonberger58 discussão contribs criou a página Usuário:Simonberger58 (about me)
- 22h47min de 17 de outubro de 2026 A conta de usuário Simonberger58 discussão contribs foi criada
- 22h44min de 17 de outubro de 2026 Lukasleitner39 discussão contribs criou a página Usuário:Lukasleitner39 (about me)
- 22h43min de 17 de outubro de 2026 A conta de usuário Lukasleitner39 discussão contribs foi criada
- 21h51min de 17 de outubro de 2026 Lukassvobodc6c0 discussão contribs criou a página Usuário:Lukassvobodc6c0 (about me)
- 21h51min de 17 de outubro de 2026 A conta de usuário Lukassvobodc6c0 discussão contribs foi criada
- 14h02min de 16 de outubro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 472 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">472472<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 472 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA E CONSOLIDA, A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|sei=SEI-120001/013218/2021|data=16 de ou...')
- 13h25min de 16 de outubro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 471 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">471471<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 471 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O COMITÊ DE GOVERNANÇA DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, INSTITUI GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|sei=S...')
- 16h12min de 15 de outubro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 203 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 (Criou página com '203203<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 203 DE 9 DE OUTUBRO DE 2026'''</center>''' <center>'''INSTITUI COMISSÃO SETORIAL DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>''' '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,''' no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 29, inc...')
- 13h57min de 14 de outubro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 33 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">2929<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 33 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/EGEP SEI N.º 29 QUE INSTITUIU O CURSO DE CATALOGAÇÃO SIGA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.</center>''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=13 de outubro de 2026|sei=SEI-120001/001968/2026|iniciovigencia=13 de outubro de 202...')
- 17h36min de 13 de outubro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 202 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 (Criou página com '202202202<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 202 DE 5 DE OUTUBRO DE 2026'''</center>''' '''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,''' no uso de suas atribui...')
- 14h55min de 13 de outubro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 201 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 (Criou página com '201201201<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 201 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,''' no uso d...')
- 03h57min de 10 de outubro de 2026 A conta de usuário Tkyoywltot discussão contribs foi criada
- 19h28min de 9 de outubro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 200 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 (Criou página com '200200200<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 200 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> '''A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,''' no uso d...')
- 14h25min de 9 de outubro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 470 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 (Criou página com '470<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 470 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIGETRANSP, A UTILIZAÇÃO, EM MEIO ELETRÔNICO, DA FUNCIONALIDADE BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE - BDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolu...')
- 13h53min de 9 de outubro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 470 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '470<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 470 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026'''</center> <center>'''FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIGETRANSP, A UTILIZAÇÃO, EM MEIO ELETRÔNICO, DA FUNCIONALIDADE BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE - BDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolu...')
- 19h04min de 30 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 32 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">3232<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 32 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES</center>''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=28 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/002552/2026|iniciov...')
- 14h59min de 30 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 31 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">3131<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 31 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE CICLO ORÇAMENTÁRIO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES</center>''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=28 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/002394/2026|iniciovigencia=28 de setembro de 2026|}} '''O DIRETO...')
- 20h14min de 29 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 30 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">3030<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 30 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE GESTÃO DE TRANSPORTE E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.</center>''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=23 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003317/2026|iniciovigencia=23 de setembro de 2026|obs= Numeração retificada na edição...')
- 17h51min de 29 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 29 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '<font color="#000000">2323<center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 29 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''INSTITUI O CURSO DE CATALOGAÇÃO SIGA E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES</center>''' {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=23 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/001968/2026|iniciovigencia=23 de setembro de 2026|obs= Numeração retificada na edição do...')
- 20h06min de 25 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 127 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '<center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 127 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=16 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003050/2026|iniciovigencia=16 de setembro de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-rio-de-janeiro-aprova-as-classificacoes-de-planejamento-e-orcamento-e-delega-co...')
- 15h39min de 25 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 468 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '468<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 468 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data= 25 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003410/2026|obs=|iniciovigencia=25 de setembro de 2026|alteracao=Revoga a Normativos:RESOL...')
- 19h29min de 24 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 467 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '<center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 467 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026''' </center> <center>'''INSTITUI A ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, REVOGA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 83, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=em vigor|data=24 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/001356/2025|iniciovigencia=24 de setembro de...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 21h42min de 23 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 28 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 28 DE 13 DE AGOSTO DE 2026''' '''INSTITUI A 3º EDIÇÃO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DA CONTRATAÇÃO E DIVULGA ABERTURA DE INSCRIÇÕES.''' '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 de janeiro de 2025, e '''CONSIDERANDO:''' - o Regimento Interno da Escola de Gestão Pública - EGEP/RJ, con...')
- 19h44min de 23 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 27 DE 14 DE JULHO DE 2026 (Criou página com ' <center>'''PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 27 DE 14 DE JULHO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA A PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 26 QUE INSTITUIU A 4º EDIÇÃO HÍBRIDA DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO.'''</center> '''O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO''', no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 de...')
- 16h03min de 22 de setembro de 2026 A conta de usuário Lívia Loback discussão contribs foi criada
- 18h58min de 17 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 466 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '466<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 466 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=17 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003257/2026|inic...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 18h54min de 17 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 465 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '465<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 465 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA E CONSOLIDA O COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO - PEDTIC - NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em Vigor|data=17 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/005350/2022 e...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 15h15min de 17 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 03 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 (Criou página com ''''RESOLUÇÃO FUNSERJ Nº 3 DE 17 DE AGOSTO DE 2026''' '''CONSOLIDA AS NORMAS E CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS E PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FUNSERJ, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ADERÊNCIA DOS PROJETOS AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO, DISCIPLINA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES E OS PRAZOS DE INSTRUÇÃO DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''' '''O CONSEL...') Etiqueta: Edição visual
- 22h45min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Categoria:Portarias SEPLAG/ASSJUR 2026 (Criou página com '2026Portarias da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - ASSJUR do ano de 2026.')
- 22h39min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/ASSJUR Nº 05 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '0505<font color="#000000"><center>'''PORTARIA SEPLAG Nº 03 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS E INTIMAÇÕES, BEM COMO DE PODERES PARA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI-120002/000190/2020|in...')
- 21h53min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 464 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '464464<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 464 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003718/2024|i...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 21h31min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 463 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '463463<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 463 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003719/2024|i...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 21h23min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 462 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '462462<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 462 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/001/26/2017|iniciovigencia=15 de setembro de 2026}} '''O SECRETÁRIO DE ESTADO D...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h55min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 461 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '461461<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 461 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center> '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h41min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 460 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '460460<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 460 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/001/46/2017|...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h30min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 459 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '459459<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 459 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.'''</center>{{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/001/19/2017|...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 20h12min de 15 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 458 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '458<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 458 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=15 de setembro de 2026|sei=SEI E-04/170/11/2017|iniciovigencia=15 de setembro de 2026}}'''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuiçõ...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 15h54min de 10 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 457 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '457<font color="#000000"><center>'''RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 457 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E GOVERNANÇA DO PROGRAMA DE DADOS ABERTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Resolução|situacao=Em vigor|data=10 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/000788/2026|iniciovigencia=10 de setembro de 2026|alteracao=Revoga a ...') Etiqueta: Edição visual: Alternada
- 21h15min de 8 de setembro de 2026 Caroline.Alves discussão contribs criou a página Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 126 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 (Criou página com '126126 <center>'''PORTARIA SEPLAG/SUBORC Nº 126 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026'''</center> <center>'''ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.'''</center> {{MetadadosDecreto|instrumento=Portaria|situacao=Em vigor|data=08 de setembro de 2026|sei=SEI-120001/003052/2026|iniciovigencia=08 de setembro de 2026|alteracao=Altera o [https://leisestaduais.com.br/rj/decreto-n-46930-2020-...') Etiqueta: Edição visual: Alternada