Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 322 DE 22 DE AGOSTO DE 2024

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RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 322 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
ALTERA O ANEXO I RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 162, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA DE FORMA COMPLEMENTAR AO DECRETO Nº 47.298, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, A UTILIZAÇÃO DA FROTA TERRESTRE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrumento Normativo: Resolução
Situação Normativo: Em Vigor
Data de Publicação: 29 de agosto de 2024
Número do SEI: SEI-120001/004574/2021
Início da Vigência: 29 de agosto de 2024
Fim da Vigência: Não possui
Alterações: Revoga a Resolução SEPLAG nº 280, de 02 de abril de 2024

Altera a Resolução SEPLAG nº 162, de 15 de setembro de 2022

Observações: Não possui

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, e em atenção ao disposto no processo nº SEI-120001/005438/2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o Anexo Único da Resolução SEPLAG nº 162, de 15 de setembro de 2022, que regulamenta de forma complementar ao Decreto nº 47.298, de 02/10/2020, a utilização da frota terrestre da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"ANEXO ÚNICO

Em atenção ao art. 22, do Decreto 47.298/2020, de 02 de outubro de 2020, ficam designados os servidores abaixo para atuarem como Gestor e Auxiliares de Transporte.

Gestor de Transporte: William Cabral Jesus de Oliveira, ID. Funcional nº 5154172-6;

Auxiliar de Transporte: Gabriel Pereira Maia, ID. Funcional nº 5137343-2, que substituirá, sem prejuízo de suas atribuições, o Gestor de Transportes em casos de possíveis impedimentos.

Auxiliar de Transporte: Virgílio Rodrigues de Carvalho, ID. Funcional nº 5143290-0."

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se, a Resolução SEPLAG nº 280, de 02 de abril de 2024.

Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024

ADILSON DE FARIA MACIEL

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão