Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 181 DE 24 DE JANEIRO DE 2023

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 181 DE 24 DE JANEIRO DE 2023

Instrumento Normativo:	Resolução
Situação Normativo:	Revogado
Data de Publicação:	26 de janeiro de 2023
Número do SEI:	SEI-120001/004574/2021
Início da Vigência:	09 de janeiro de 2023
Fim da Vigência:	29 de agosto de 2024
Alterações:	Revogado pela Resolução SEPLAG nº 321, de 22 de agosto de 2024 Altera a Resolução SEPLAG nº 57, de 15 de junho de 2021
Observações:	Apesar da Resolução assegurar a alteração na Resolução SEPLAG nº 57, de 26 de maio de 2021, a mesma foi assinada no dia 15 de junho de 2021 e publicada no D.O. do dia 22 de junho do mesmo ano.

ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEPLAG N° 57, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO GESTOR DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao disposto no Processo nº SEI-120001/004574/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o Anexo I da Resolução SEPLAG 57 de 26 de maio de 2021, com fulcro no Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, da Instrução Normativa AGE nº 41, de 26 de dezembro de 2017 e o Decreto nº 45.171, de 04 de março de 2015 que passará a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO I

Unidade Gestora: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Gestor de Bens Móveis (Titular): Marcelo Thiago Rodrigues da Silva - ID: 5119330-2
Gestor de Bens Móveis (Substituto): Cristiane Weber Neves - ID: 4219337-0

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de janeiro de 2023.

Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023NELSON ROCHASecretário de Estado de Planejamento e Gestão