Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 130 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
| Instrumento Normativo: | Portaria |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 04 de setembro de 2024 |
| Número do SEI: | SEI-120001/002795/2024 |
| Início da Vigência: | 04 de setembro de 2024 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Altera a Portaria SEPLAG/SUBADM nº 91, de 25 de junho de 2024
Altera a Portaria SEPLAG/SUBADM nº 115, de 11 de julho de 2024 Altera a Portaria SEPLAG/SUBADM nº 116, de 11 de julho de 2024 Altera a Portaria SEPLAG/SUBADM nº 119, de 16 de julho de 2024 Altera a Portaria SEPLAG/SUBADM nº 121, de 26 de julho de 2024 |
| Observações: | Não possui |
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016; nº 7.526 de 06 setembro de 1984; Resolução SEPLAG n° 137, de 18 de julho de 2022; consoante disposições do processo administrativo nº SEI-120001/002795/2024, e
CONSIDERANDO:
- a necessidade de consolidar a gestão, acompanhamento, fiscalização, e a execução de contratos, em concretização dos princípios que orientam a Administração Pública, especialmente os insculpidos no Art. 37 da Constituição Federal de 1988; e
- a necessidade da atuação de Fiscais Técnicos para verificar e fiscalizar o cumprimento das condições estipuladas no Termo de Referência e avençadas nas Cláusulas que compõem o Contrato.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar as Portarias SEPLAG/SUBADM relacionadas abaixo:
Portaria SEPLAG/SUBADM nº 91, de 25 de junho de 2024 – referente ao contrato nº 10/2023, celebrado com a BRS Suprimentos Corparativos S/A;
Portaria SEPLAG/SUBADM nº 115, de 11 de julho de 2024 – referente ao contrato nº 02/2023, celebrado com a Haddad Rent A Car Locadora Ltda.;
Portaria SEPLAG/SUBADM nº 116, de 11 de julho de 2024 – referente ao contrato nº 016/2022, celebrado com a CS Brasil;
Portaria SEPLAG/SUBADM nº 119, de 16 de julho de 2024 – referente ao contrato nº 016/2023, celebrado com a CS Brasil;
Portaria SEPLAG/SUBADM nº 121, de 26 de julho de 2024 – referente ao contrato nº 01/2023, celebrado com a Trivale Instituição de Pagamento Ltda..
§1º- Substituir o Fiscal Técnico Marcelo Thiago Rodrigues da Silva, ID. Funcional nº 5119330-2, pelo Fiscal Técnico William Cabral Jesus de Oliveira, ID. Funcional nº 5154172-6, em todas as Portarias mencionadas.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ALBUQUERQUE
Subsecretário de Administração