Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 40 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
| Instrumento Normativo: | Portaria |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 19 de setembro de 2024 |
| Número do SEI: | SEI-120001/001016/2023 |
| Início da Vigência: | 19 de setembro de 2024 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Efeitos a contar de 18 de fevereiro de 2024 |
O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-120001/001016/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Gestor e Suplente da Ata de Registro de Preço nº 0001/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº PERP 02/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, sendo:
I - Maria Eduarda Battaglia Pedreira Fernandes, Assessora, ID. Funcional nº 509851, da Superintendência de Gestão Centralizada - Gestora;
II - Douglas Rodrigues da Silva, Assistente, ID. Funcional nº 5145848-0, da Superintendência de Gestão Centralizada - Suplente.
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18/02/2024.
RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA
Subsecretário de Logística