Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 171 DE 05 DE MAIO DE 2025

PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 171 DE 05 DE MAIO DE 2025REVOGA AS PORTARIAS SEPLAG/SUBADM Nºs 74, 76, 81 a 91, 94 a 109, 111 a 121, 126 a 129 e 131, 137 a 169 TODAS DO ANO DE 2024 e 2025, PARA OS FINS QUE MENCIONA.

Instrumento Normativo:	Portaria
Situação Normativo:	Em Vigor
Data de Publicação:	06 de maio de 2025
Número do SEI:	SEI-120001/002795/2024, SEI-120001/001974/2023, SEI-120001/000871/2023, SEI-120001/008509/2022, SEI-120001/008145/2022, SEI-120001/004723/2023, SEI-120001/003372/2024 e SEI-120001/000521/2025
Início da Vigência:	06 de maio de 2025
Fim da Vigência:	Não possui
Alterações:	Efeitos a contar de 23 de janeiro de 2025
Observações:	Não possui

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, III, da Resolução SEPLAG 137, de 18 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos SEI-120001/002795/2024, SEI-120001/001974/2023, SEI-120001/000871/2023, SEI-120001/008509/2022, SEI-120001/008145/2022, SEI-120001/004723/2023, SEI-120001/003372/2024 e SEI-120001/000521/2025.

CONSIDERANDO a necessidade de consolidar a gestão, acompanhamento, fiscalização, e a execução de contratos, em concretização dos princípios que orientam a Administração Pública, especialmente os insculpidos no Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar as Portarias SEPLAG/SUBADM constantes no Anexo Único.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de maio de 2025RAFAEL ALBUQUERQUESubsecretário de Administração

ANEXO ÚNICO

PORTARIAS A SEREM ALTERADAS	PUBLICAÇÃO NO DOERJ
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 68, de 20 de fevereiro de 2024	22/02/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 69, de 20 de março de 2024	21/03/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 70, de 26 de março de 2024	27/03/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 71, de 26 de março de 2024	01/04/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 72, de 26 de março de 2024	01/04/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 73, de 26 de março de 2024	01/04/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 74, de 17 de abril de 2024	24/04/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 75, de 17 de abril de 2024	24/04/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 76, de 17 de abril de 2024	24/04/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 77, de 17 de abril de 2024	24/04/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 78, de 18 de abril de 2024	24/04/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 79, de 08 de maio de 2024	10/05/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 80, de 08 de maio de 2024	10/05/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 81, de 08 de maio de 2024	10/05/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 82, de 08 de maio de 2024	10/05/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 83, de 08 de maio de 2024	10/05/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 84, de 13 de maio de 2024	15/05/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 85, de 05 de junho de 2024	06/06/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 86, de 05 de junho de 2024	06/06/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 87, de 05 de junho de 2024	06/06/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 88, de 05 de junho de 2024	06/06/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 89, de 05 de junho de 2024	06/06/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 90, de 17 de junho de 2024	18/06/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 91, de 25 de junho de 2024	27/06/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 92, de 25 de junho de 2024	27/06/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 93, de 26 de junho de 2024	28/06/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 94, de 26 de junho de 2024	28/06/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 95, de 02 de julho de 2024	03/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 96, de 02 de julho de 2024	03/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 97, de 03 de julho de 2024	04/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 98, de 03 de julho de 2024	04/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 99, de 03 de julho de 2024	04/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 100, de 03 de julho de 2024	04/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 101, de 04 de julho de 2024	05/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 102, de 08 de julho de 2024	09/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 103, de 08 de julho de 2024	09/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 104, de 08 de julho de 2024	09/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 105, de 08 de julho de 2024	09/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 106, de 08 de julho de 2024	09/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 107, de 08 de julho de 2024	09/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 108, de 08 de julho de 2024	09/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 109, de 08 de julho de 2024	09/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 110, de 08 de julho de 2024	09/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 111, de 08 de julho de 2024	09/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 112, de 08 de julho de 2024	09/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 113, de 09 de julho de 2024	10/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 114, de 11 de julho de 2024	12/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 115, de 11 de julho de 2024	12/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 116, de 11 de julho de 2024	15/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 117, de 12 de julho de 2024	16/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 118, de 16 de julho de 2024	18/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 119, de 16 de julho de 2024	18/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 120, de 25 de julho de 2024	25/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 121, de 26 de julho de 2024	26/07/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 126, de 15 de agosto de 2024	15/08/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 127, de 16 de agosto de 2024	16/08/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 128, de 29 de agosto de 2024	29/08/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 129, de 29 de agosto de 2024	29/08/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 130, de 30 de agosto de 2024	04/09/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 131, de 03 de outubro de 2024	03/10/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 132, de 21 de outubro de 2024	23/10/2024
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 137, de 24 de janeiro de 2025	06/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 138, de 29 de janeiro de 2025	06/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 139, de 05 de fevereiro de 2025	07/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 140, de 05 de fevereiro de 2025	07/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 141, de 29 de janeiro de 2025	06/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 142, de 29 de janeiro de 2025	06/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 143, de 30 de janeiro de 2025	07/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 144, de 30 de janeiro de 2025	06/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 145, de 30 de janeiro de 2025	06/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 146, de 30 de janeiro de 2025	07/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 147, de 30 de janeiro de 2025	07/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 148, de 30 de janeiro de 2025	06/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 149, de 30 de janeiro de 2025	07/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 150, de 30 de janeiro de 2025	06/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 151, de 30 de janeiro de 2025	06/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 152, de 30 de janeiro de 2025	06/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 153, de 30 de janeiro de 2025	06/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 154, de 30 de janeiro de 2025	07/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 155, de 12 de fevereiro de 2025	14/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 156, de 12 de fevereiro de 2025	14/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 157, de 12 de fevereiro de 2025	14/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 158, de 12 de fevereiro de 2025	14/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 159, de 12 de fevereiro de 2025	13/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 160, de 12 de fevereiro de 2025	13/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 161, de 12 de fevereiro de 2025	14/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 162, de 12 de fevereiro de 2025	14/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 163, de 13 de fevereiro de 2025	17/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 164, de 12 de fevereiro de 2025	14/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 165, de 12 de fevereiro de 2025	14/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 166, de 13 de fevereiro de 2025	17/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 167, de 13 de fevereiro de 2025	17/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 168, de 13 de fevereiro de 2025	17/02/2025
Portaria SEPLAG/SUBADM n.º 169, de 13 de fevereiro de 2025	17/02/2025