Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 375 DE 28 DE MAIO DE 2025
ALTERA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS COMPRAS CENTRALIZADAS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 310 DE 24 DE JUNHO DE 2024.
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 02 de junho de 2025 |
| Número do SEI: | SEI-120001/002343/2024 |
| Início da Vigência: | 02 de junho de 2025 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Altera a Resolução SEPLAG nº 310, de 24 de junho de 2024 |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas nos termos do inciso II do art. 2º, da Resolução SEPLAG n.º 137/2022, e o disposto no processo n.º SEI-120001/002343/2024,
CONSIDERANDO:
- o Decreto nº 47.525/2021, que institui e regulamenta a Política Estadual de Gestão Estratégica de Suprimentos e a Política Estadual de Compras Centralizadas do Estado do Rio de Janeiro, e define as categorias estratégicas em seu art. 10;
- o previsto no inciso XVII, do art. 2º, do Decreto nº 48.650/2023;
- a necessidade de otimizar a indicação dos integrantes da Equipe de Planejamento das Compras Centralizadas, na forma do inciso IV, art.6º, do Decreto n.º 48.816/2023;
- que no Documento de Formalização da Demanda constará o ato que de indicação da Equipe de Planejamento;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Equipe de Planejamento das Compras Centralizadas, determinada no art. 4º, da Resolução SEPLAG nº 310 de 24 de junho de 2024, para designar Sthefany Victoria da Silva, Id funcional n.º 5161641-6 em substituição a Darlene Fernandes dos Santos, Id funcional n.º 5138224-5;
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.