Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 377 DE 11 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 377 DE 11 DE JUNHO DE 2025
INSTITUI A SEGUNDA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, e o disposto no processo nº SEI-120001/000658/2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor a Segunda Comissão de Pregão de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.
PREGOEIRO:
Fabio Vilas Gonçalves Filho - Identidade Funcional nº 5102601-5
EQUIPE DE APOIO:
Mônica Aparecida Damasceno - Identidade Funcional: 5004909-7
Simone Perlucho da Silva - Identidade Funcional nº 874498-0
SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:
Jefferson Lima - Identidade Funcional nº 5130584-4
Art. 2º - Fica designada a servidora Aline de Lima Passos Macedo - Identidade Funcional nº 5028401-0, substituta do pregoeiro titular nos seus eventuais impedimentos.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEPLAG nº 355, de 04 de fevereiro de 2025.
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025
ADILSON DE FARIA MACIEL
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão