Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 354 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

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RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 354 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
INSTITUI A PRIMEIRA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrumento Normativo: Resolução
Situação Normativo: Revogado
Data de Publicação: 07 de fevereiro de 2025
Número do SEI: SEI-120001/000658/2024
Início da Vigência: 07 de fevereiro de 2025
Fim da Vigência: Não possui
Alterações: Revogado pela Resolução SEPLAG nº 378, de 16 de junho de 2025.

Revoga a Resolução SEPLAG nº 289, de 07 de maio de 2024

Observações: Não possui

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, e o disposto no processo nº SEI-120001/000658/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para compor a Primeira Comissão de Pregão de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.

PREGOEIRA:

Alcione Silva Quintas - Identidade Funcional nº 4420073-0

EQUIPE DE APOIO:

Jefferson Lima - Identidade Funcional nº 5130584-4

Simone Perlucho da Silva - Identidade Funcional nº 874498-0

SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:

Yasmin Boniolo de Lima Mendes - Identidade Funcional nº 5153081-3

Art. 2º - Fica designada a servidora Aline de Lima Passos Macedo - Identidade Funcional nº 5028401-0, substituta da pregoeira titular nos seus eventuais impedimentos.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução 289, de 07 de maio de 2024.

Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025

ADILSON DE FARIA MACIEL

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão