Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 390 DE 14 DE AGOSTO DE 2025
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| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 18 de agosto de 2025 |
| Número do SEI: | SEI-120001/004501/2024 |
| Início da Vigência: | 18 de agosto de 2025 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Altera a Resolução SEPLAG nº 387, de 17 de julho de 2025 |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.965, de 09 de setembro de 2024, no Decreto Estadual nº 43.876, de 08 de outubro de 2012, e o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/004501/2024,
RESOLVE:
Art. 1º – Substituir a servidora GRAZIELLE BARRETO GOMES, ID. Funcional nº 5025374-3, pelo servidor SIDNEI JOSÉ DA COSTA JÚNIOR, ID. Funcional nº 5007759-7, na qualidade de membro titular da Comissão Organizadora de Concurso Público instituído pela Resolução SEPLAG nº 387 de 17 de julho de 2025.
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.