Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 14 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
| Instrumento Normativo: | Portaria |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 29 de agosto de 2025 |
| Número do SEI: | SEI-120001/002465/2025 |
| Início da Vigência: | 29 de agosto de 2025 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 janeiro de 2025, e
CONSIDERANDO:
- o Regimento Interno da Escola de Gestão Pública - EGEP/RJ, conforme disposto na Resolução SEPLAG n.º 269, de 05 de fevereiro de 2024;
- a Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor de Curso Oficialmente Instituído, prevista no Decreto n° 44.396, de 19 de setembro de 2013;
- o constante dos autos do processo nº SEI-120001/002465/2025,
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir o Curso de Formação de Agentes da Contratação, integrante da Trilha de Aprendizagem de Contratações, e que tem por objetivo transmitir os conhecimentos, habilidades e atitudes necessários para a atuação na fase externa das contratações, principalmente na condição de Agente da Contratação, no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Parágrafo Único – A concepção pedagógica do curso seguirá as orientações da EGEP/RJ, devendo obrigatoriamente ser desdobrada na documentação pedagógica prevista no Art. 1º, da Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 janeiro de 2025.
Art. 2º – A modalidade, local, carga horária total, duração, estrutura curricular, datas e critérios de aprovação do curso estão previstos nos Anexos I e II e respectivos apêndices.
§ 1º – Eventuais alterações quanto a local, carga horária total, duração, datas e estrutura curricular poderão ser efetuadas pela Coordenação do Curso, devendo ser comunicadas aos inscritos e participantes através do Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, ou sala de aula presencial.
§ 2º – Eventuais alterações quanto a critérios de aprovação ou modalidade do curso serão efetuadas através de Portaria complementar do Diretor da EGEP/RJ.
Art. 3º – Em linha com o previsto no Art. 3º da Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 janeiro de 2025, os educadores selecionados para colaborar com a EGEP/RJ no desenvolvimento do curso, e as respectivas condições nas quais contribuirão, estão previstos no Anexo II.
§ 1º – Os educadores selecionados na condição de substitutos só serão convocados a colaborar no desenvolvimento do curso na hipótese de impossibilidade de participação de algum titular, sendo certo que só farão jus à vantagem pecuniária de acordo com as horas/aula efetivamente exercidas.
§ 2º – Caso seja necessária a convocação de outros educadores, a EGEP/RJ emitirá portaria complementar para alterar o Anexo II.
Art. 4º – Público-alvo: servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 5º – Serão oferecidas 90 vagas para alunos, devendo o interessado iniciar o processo de inscrição através do site da EGEP/RJ, na página "CURSOS", [1] que ficará disponível para preenchimento do dia 01/09/2025 até o dia 10/09/2025 até às 12h, ou até que se chegue ao percentual de interessados correspondente a 130% das vagas ofertadas.
§ 1º – Nos termos do que dispõe a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD), ao preencher formulário de inscrição, o interessado deverá declarar, em campo específico, sob as penas da lei e da não efetivação da inscrição, que consente com a utilização dos dados pessoais fornecidos na inscrição para a finalidade específica de operacionalização do presente processo seletivo, em conformidade com a Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e que está ciente da sua inteira responsabilidade com relação à veracidade dos dados pessoais, informações e eventuais documentos fornecidos.
§ 2º – Quando o evento educacional ocorrer de forma presencial, ou à distância de forma síncrona, poderá ser exigido do interessado, no momento da inscrição, que acoste autorização por parte da autoridade competente ou chefia imediata de que o servidor foi autorizado a participar em horário de expediente.
Art. 6º – Quando conveniente, oportuno e respeitando os princípios da razoabilidade, moralidade e impessoalidade, a EGEP/RJ poderá decidir por não realizar o curso, mesmo que já divulgado, ou por estabelecer critérios técnicos de análise das inscrições recebidas.
Parágrafo Único – Quando existirem critérios técnicos de análise das inscrições recebidas, esses deverão constar do Anexo I, caso contrário, o preenchimento das vagas seguirá a ordem cronológica das inscrições.
Art. 7º – A confirmação de inscrição será comunicada aos interessados até a data de 11/09/2025, salvo comunicação da EGEP/RJ em contrário.
Art. 8º – A oferta regular das disciplinas será realizada uma única vez, não havendo possibilidade de reposição.
Art. 9º – Caso o aluno não consiga aprovação, pelos critérios definidos no Anexo I, será considerado reprovado e não receberá o certificado de conclusão de curso, devendo aguardar a realização de uma nova edição.
Art. 10 – Caso seja detectado que determinado trabalho, ou avaliação, em parte ou na íntegra, tenha sido produzido por Inteligência Artificial, o professor responsável pode: I – solicitar ajustes; II – determinar que o trabalho seja refeito na íntegra; III – solicitar uma explicação detalhada sobre o processo de elaboração da atividade em questão; IV – recusar ou anular a atividade e a pontuação atribuída à mesma.
Art. 11 – Em caso da aplicação de avaliação, será possível submeter recursos em face das questões constantes do instrumento.
§ 1º – O recurso deve ser enviado através do Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, da EGEP/RJ, no âmbito do Curso em questão, pela opção "ENVIO DE RECURSOS", sendo certo que recursos enviados por qualquer outro meio serão desconsiderados pela EGEP/RJ.
§ 2º – O recurso deverá ser acostado através de arquivo .doc, .docx, .pdf, ou através da própria ferramenta de texto que estará disponível na opção "ENVIO DE RECURSOS" - conforme descrição do Parágrafo acima.
§ 3º – Deverá constar do recurso: a identificação de cada questão arguida e as respectivas argumentações do aluno em prol da anulação de cada questão, sendo certo que recursos enviados sem motivação serão imediatamente rejeitados.
§ 4º – O exame dos recursos será realizado pelos professores e coordenadores do curso e o resultado será informado conforme data estipulada na ocasião.
§ 5º – Caso alguma questão seja anulada, esta será removida do banco de questões e a pontuação correspondente a ela será atribuída a todos os alunos que tenham realizado a avaliação.
Art. 12 – A EGEP/RJ poderá estabelecer grupo de mensagens, em aplicativo de uso costumeiro no Brasil, à época da realização do curso, para facilitar a comunicação entre a Coordenação do Curso e os alunos, sem que isso cause prejuízo às comunicações realizadas em sala de aula, por e-mail institucional, ou mensagens divulgadas no AVA .
Art. 13 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Modalidade: Presencial
Local: Avenida Erasmo Braga, nº 118 - 10º andar - Auditório
Carga horária total prevista: 78h
Total de vagas previstas: 90 vagas
Período Previsto: 15, 17, 19, 22, 24, 26 e 29 de setembro; 01, 03, 06, 08, 10, 13. 15, 17, 20, 22, 24, 27, 29 e 31 de outubro; 12, 14, 17, 19 e 24 de novembro.
Carga Horária Diária: 3h
Critérios de Aprovação:
- Obtenção de, pelo menos, nota 6, em prova objetiva com 40 questões com prazo de 4h para sua conclusão, a ser disponibilizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, com nota máxima 10.
- Obs: haverá possibilidade de prova objetiva de segunda chamada para ausências justificadas (com apresentação de documentação comprobatória) na prova regular.
- Frequência de 70% nas aulas presenciais, conforme as regras de presença determinadas pela portaria e pela organização do curso.
Período em que a prova ficará disponível para ser iniciada e concluída no AVA: de 09:00 do dia 25/11/2025 até 23:59 do dia 27/11/2025.
Estrutura Curricular prevista e cronograma: Conforme Apêndice I
Critérios de análise das inscrições recebidas (quando aplicável): devido à relevância do presente curso para as atividades do Órgão Central de Logística, a Subsecretaria de Logística monitorará as inscrições e fará ajustes para que o máximo de órgãos e entidades consigam capacitar servidores para poderem atuar enquanto agentes de contratação.
| # da Aula | Data | Horário | Disciplina | Conteúdo Programático | Educador Responsável | Carga Horária (h) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 15/09/2025 | 14:00 - 17:00 | Introdução às compras públicas | Ambiente das Contratações Públicas / Cenário das Contratações Públicas / Fluxo da Contratação Pública / Atores / Responsabilidades | Douglas das Chagas Almeida Lima | 3 |
| 2 | 17/09/2025 | 14:00 - 15:00 | Conhecimentos Gerais | Apresentação dos Conceitos Básicos de Direito Administrativo e como isso influencia o fluxo da contratação e certame especificamente e Apresentação do Parecer Jurídico e o regimento estadual sobre as minutas e atuação da PGE | Convidado Externo | 1 |
| 3 | 17/09/2025 | 15:00 - 16:00 | Apresentação de como Criar o Edital/Licitação no ERJ. | Cláudia Leone | 1 | |
| 4 | 17/09/2025 | 16:00 - 17:00 | Apresentação de como funcionam e devem ser realizadas as Publicações no Portal Estadual e no PNCP | Andréia Assis | 1 | |
| 5 | 19/09/2025 | 14:00 - 15:00 | Apresentação dos Procedimentos Auxiliares e suas características e peculiaridades | Marta Sampaio de Freitas | 1 | |
| 6 | 19/09/2025 | 15:00 - 17:00 | Apresentação do conceito das Contratações Diretas e como o PED está envolvido nessa característica. | Douglas das Chagas Almeida Lima | 2 | |
| 7 | 22/09/2025 | 14:00 - 15:00 | Apresentação das Infrações e as respectivas Sanções Administrativas na Licitação | Douglas das Chagas Almeida Lima | 1 | |
| 8 | 22/09/2025 | 15:00 - 17:00 | Apresentação da Lei de Integridade e o seu vínculo com a rotina dos agentes públicos e dos procedimentos licitatórios. | Convidado Externo | 2 | |
| 9 | 24/09/2025 | 14:00 - 15:00 | Apresentação dos conceitos gerais da LGPD e seu impacto e consequências nas licitações. | Convidado Externo | 1 | |
| 10 | 24/09/2025 | 15:00 - 16:00 | Apresentação da Lei Anticorrupção e sua visão interna procedimentos administrativos integrados a Lei 14.133/21 | Convidado Externo | 1 | |
| 11 | 24/09/2025 | 16:00 - 17:00 | Apresentação dos Crimes nas licitações e os vínculos com as leis anticorrupção, NLLC e o seu procedimento | Convidado Externo | 1 | |
| 12 | 26/09/2025 | 14:00 - 17:00 | Modalidade de Licitação | Apresentação das modalidades de licitação, suas características e seu vínculo com os objetos contratuais. | Douglas das Chagas Almeida Lima | 3 |
| 13 | 29/09/2025 | 14:00 - 15:00 | Procedimento Presencial | Apresentação dos detalhes legais do procedimento presencial e da forma de condução e disputa do certame | Alcione Silva Quintas | 1 |
| 14 | 29/09/2025 | 15:00 - 17:00 | Apresentação dos detalhes tecnológicos da gravação em audio e vídeo, sua transmissão e arquivamento de acordo com os termos legais e condições do órgão | Douglas das Chagas Almeida Lima | 2 | |
| 15 | 01/10/2025 | 14:00 - 17:00 | Critérios de Julgamento | Apresentação dos critérios de julgamento, forma de disputa, regimes de execução e prazos de divulgação e seus vínculos com as modalidades e objetos contratuais. | Douglas das Chagas Almeida Lima | 3 |
| 16 | 03/10/2025 | 14:00 - 17:00 | Publicação e Divulgação | Apresentação da Deliberação 312/2020 do TCE RJ para inserção de dados e a anexação de documentos relativos aos editais de licitação no SIGFIS, Pedido de esclarecimento/Impugnação ao Edital, eventos de adiamento e suspensão do certame licitatório, publicação do edital após alterações, prazos reduzidos para a Saúde, Publicações, prazos e divulgações. | Alcione Silva Quintas | 3 |
| 17 | 06/10/2025 | 14:00 - 15:00 | Fase de disputa eletrônica | Apresentação dos procedimentos de Abertura de certame e andamento da fase de Lances de acordo com a legislação estadual. | Aline de Lima Passos Macedo | 1 |
| 18 | 06/10/2025 | 15:00 - 17:00 | Apresentação do Tratamento diferenciado para as ME e EPP e as peculiaridades da lei 123 frente a NLLC, critérios de desempate e suas características, procedimentos de negociação e como incluir no sistema SIGA e análise de conformidade das propostas e julgamento, e intenção de recursos proposta. | Convidado Externo | 2 | |
| 19 | 08/10/2025 | 14:00 - 17:00 | Habilitação | Conceitos sobre as planilhas de custos e como analisa-las de forma eficiente | Douglas das Chagas Almeida Lima | 3 |
| 20 | 10/10/2025 | 14:00 - 17:00 | Análise de conformidade dos documentos, procedimentos para diligências, formas de saneamento e condução de análise de amostras ou prova conceito | Fabio Vilas Gonçalves Filho | 3 | |
| 21 | 13/10/2025 | 14:00 - 15:00 | Conceitos e aplicação do Julgamento e da intenção de recurso de habilitação, e os procedimentos para declaração de vencedor | Alcione Silva Quintas | 1 | |
| 22 | 13/10/2025 | 15:00 - 16:00 | Recursos | Abertura de prazo recursal | Convidado Externo | 1 |
| 23 | 13/10/2025 | 16:00 - 17:00 | Análise do recurso | Convidado Externo | 1 | |
| 24 | 15/10/2025 | 14:00 - 16:00 | Finalização | Procedimentos e legislação para a realização do Cadastro de Reserva para SRP, Adjudicação e Homologação | Marta Sampaio de Freitas | 2 |
| 25 | 15/10/2025 | 16:00 - 17:00 | Apresentação dos conceitos e procedimentos para a declaração de licitação Deserta, Fracassada, Anulada e Revogada | Fabio Vilas Gonçalves Filho | 1 | |
| 26 | 17/10/2025 | 14:00 - 16:00 | Aula Prática | Apresentação do sistema e procedimentos para a realização de um Pregão Eletrônico no sistema SIGA/RJ | Aline de Lima Passos Macedo | 2 |
| 27 | 17/10/2025 | 16:00 - 17:00 | Apresentação do sistema e procedimentos para a realização de um Pregão Eletrônico no sistema SIGA/RJ | Alcione Silva Quintas | 1 | |
| 28 | 20/10/2025 | 14:00 - 17:00 | Inovações e Atualidades da Lei 14.133/2021 | A Utilização da IA nas licitações | Convidado Externo | 3 |
| 29 | 22/10/2025 | 14:00 - 17:00 | A Gestão de riscos nas licitações | Convidado Externo | 3 | |
| 30 | 24/10/2025 | 14:00 - 17:00 | Sustentabilidade nas licitações | Convidado Externo | 3 | |
| 31 | 27/10/2025 | 14:00 - 17:00 | Planilha de custos e formação de preços | Convidado Externo | 3 | |
| 32 | 29/10/2025 | 14:00 - 17:00 | Critérios de Desempate e Vantajosidade | Convidado Externo | 3 | |
| 33 | 31/10/2025 | 14:00 - 17:00 | Visão geral do pregão eletrônico na nova lei | Convidado Externo | 3 | |
| 34 | 12/11/2025 | 14:00 - 17:00 | A importância da fase de seleção do fornecedor para uma gestão contratual eficiente | Convidado Externo | 3 | |
| 35 | 14/11/2025 | 14:00 - 17:00 | O Papel do agente de contratação / pregoeiro nas licitações | Convidado Externo | 3 | |
| 36 | 17/11/2025 | 14:00 - 17:00 | Governança Pública: Controle, Eficiência e Responsabilidade | Convidado Externo | 3 | |
| 37 | 19/11/2025 | 14:00 - 17:00 | Orientações dos Tribunais de Contas - Estudo de casos | Convidado Externo | 3 | |
| 38 | 24/11/2025 | 14:00 - 15:00 | Aula Prática | Apresentação do sistema e procedimentos para a realização de um PED no sistema SIGA/RJ | Claudia Leone | 1 |
| 39 | 24/11/2025 | 15:00 - 16:00 | Apresentação do sistema e procedimentos para a realização de um PED no sistema SIGA/RJ | Andrea Assis | 1 | |
| 40 | 24/11/2025 | 16:00 - 17:00 | Apresentação do sistema e procedimentos para a realização de um PED no sistema SIGA/RJ | Gabriel Alves de Freitas Rigas | 1 |
| Função | Educador | Atribuições | Carga Horária Máxima (h) |
|---|---|---|---|
| Orientador Geral | Priscila Ferraz Costa | Responsável por supervisionar o evento educacional; Coordenar os educadores envolvidos; Garantir o cumprimento do planejamento e das metas estabelecidas. |
15 |
| Orientador Administrativo | João Fellipe Oliveira Moreira | Responsável por gerir as atividades administrativas, logísticas e operacionais dos eventos educacionais. | 15 |
| Orientador Pedagógico 1 | Mario Tinoco da Silva Filho | Responsável por apoiar os educadores na elaboração da documentação pedagógica; Acompanhar o desenvolvimento dos alunos, oferecendo suporte pedagógico e orientação acadêmica; Contribuir para melhoria contínua dos processos de ensino e aprendizagem; e Avaliar os professores. |
15 |
| Orientador Pedagógico 2 | Alcione Silva Quintas | Responsável por apoiar os educadores na elaboração da documentação pedagógica; Acompanhar o desenvolvimento dos alunos, oferecendo suporte pedagógico e orientação acadêmica; Contribuir para melhoria contínua dos processos de ensino e aprendizagem; e Avaliar os professores. |
15 |
| Professor | Douglas das Chagas Almeida Lima | Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba; Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. |
17 |
| Professor | Claudia Leone | Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba; Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. |
2 |
| Professor | Andréia Assis | Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba; Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. |
2 |
| Professor | Marta Sampaio de Freitas | Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba; Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. |
3 |
| Professor | Alcione Silva Quintas | Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba; Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. |
6 |
| Professor | Aline de Lima Passos Macedo | Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba; Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. |
3 |