Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 406 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 14 de novembro de 2025 |
| Número do SEI: | SEI-120001/000658/2024 |
| Início da Vigência: | 14 de novembro de 2025 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Revoga a Resolução SEPLAG nº 377, de 11 de junho de 2025. |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, e o disposto no processo nº SEI-120001/000658/2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor a Segunda Comissão de Pregão de Compras Centralizadas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para atuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Resolução.
PREGOEIRO: Fabio Vilas Gonçalves Filho - Identidade Funcional n.º 5102601-5
EQUIPE DE APOIO: Andreia de Assis Ferreira Melo - Identidade Funcional nº 5142215-8 Simone Perlucho da Silva - Identidade Funcional nº 874498-0
SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO: Edson Oliveira Gomes Palladino - Identidade Funcional nº 5150610-6
Art. 2º - Fica designada a servidora Aline de Lima Passos Macedo - Identidade Funcional nº 5028401-0, substituta do pregoeiro titular nos seus eventuais impedimentos.
Art. 3º - Revoga-se a Resolução SEPLAG nº 377, de 11 de junho de 2025.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.