Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 48 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
| Instrumento Normativo: | Portaria |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 30 de dezembro de 2025 |
| Número do SEI: | SEI-120001/008005/2021 |
| Início da Vigência: | 30 de dezembro de 2025 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Revoga a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 34, de 27 de novembro de 2023. |
| Observações: | Não possui |
O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n.º 47.680, de 12 de julho de 2021, e o que consta no Processo Administrativo n.º SEI-120001/008005/2021,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar como membros do Comitê Técnico de Governança em Contratações Públicas, os seguintes servidores:
I - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
a) Rudá Brandão Azambuja Neto, Coordenador, Id. Funcional n.º 4177432-9;
b) Marta Sampaio de Freitas, Superintendente, Id. Funcional n.º 2555326-7; e
c) Tatiana Gaspar Pinheiro, Assessora-Chefe, Id. Funcional n.º 1907085-3 (Suplente).
II - da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM:
a) Rafael Barros de Santana, Maj PM, Subdiretor de Licitações e Projetos, Id. Funcional n.º 0595652-8; e
b) Ricardo Rosso Rodrigues da Costa Cabral, 1º Ten PM, Assessor de Licitações e Contratos, Id. Funcional n.º 5089337-8 (Suplente).
III - da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL:
a) Liliane Olimpio Santos da Silva Lopes, Delegada de Polícia, Id. Funcional n.º 564614-6; e
b) Luciano Cavalcanti Freitas, Inspetor de Polícia, Id. Funcional n.º 565608-7 (Suplente).
IV - da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC:
a) Rafael Paiva Vieira, Cel BM, Subsecretário Adjunto da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Id. Funcional n.º 0026531542; e
b) Marco Antonio Moraes Teixeira, Cel BM, Assessor da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Id. Funcional n.º 0006130399 (Suplente).
V - da Secretaria de Estado de Saúde - SES:
a) Jonathan Rosa de Paula, Superintendente de Compras e Licitações, Id. Funcional n.º 5106715-3; e
b) Fabiano de Figueiredo da Silva, Coordenador de Compras, Id. Funcional n.º 5162849-0 (Suplente).
VI - da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC:
a) José Luiz Coelho Santana, Superintendente de Gestão de Contratos e Convênios, Id. Funcional n.º 5098957-0; e
b) Luis Claudio da Costa Bezerra, Coordenador de Licitações, Id. Funcional n.º 4274792-9 (Suplente).
VII - da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:
a) Pedro Henrique Porciúncula Barradas, Superintendente de Compras e Contratos, Id. Funcional n.º 5117442-1; e
b) Isabella Regina Gil, Coordenadora de Planejamento de Compras, Id. Funcional n.º 5125984-2 (Suplente).
VIII - da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP:
a) Gian Paolo de Oliveira Barbato, Assistente, Id. Funcional n.º 5128623-8; e
b) Everton Almeida da Silva, Assessor, Id. Funcional n.º 4400030-8 (Suplente).
IX - do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN:
a) Carlos Henrique da Silva Tavares, Coordenador, Id. Funcional n.º 4401557-7; e
b) Gustavo Silva Cabral, Diretor de Divisão, Id. Funcional n.º 5026176-2 (Suplente).
Art. 2º – As datas e pautas das reuniões de seus membros serão definidas pela SEPLAG e informadas aos participantes por meio eletrônico.
Art. 3º – Revoga-se a Portaria SEPLAG/SUBLOG n.º 34, de 27 de novembro de 2023.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.