Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 10 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
| Instrumento Normativo: | Portaria |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 03 de fevereiro de 2026 |
| Número do SEI: | SEI-120001/003031/2025 |
| Início da Vigência: | 03 de fevereiro de 2026 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o contido no Processo SEI-120001/003031/2025, e
CONSIDERANDO:
- a Lei nº 5.355, de 23 de novembro de 2008, alterada pela Lei Estadual nº 9.626, de 04 de abril de 2022;
- a Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Estadual nº 9.630, de 04 de abril de 2022;
- o Decreto Estadual nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;
- a Resolução SEPLAG nº 401, de 15 de outubro de 2025;
- o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho referente ao ciclo avaliativo de 2025, publicado no DOERJ de 8 de janeiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° – Tornar público o resultado do Recurso da Nota de Avaliação Periódica de Desempenho das Carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento (EPPGGPO) e Executivo Público, oriundas desta Secretaria, referente ao ciclo avaliativo de 2025, de acordo com o Anexo desta Portaria.
Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
| ID. FUNCIONAL | NOME | CARGO | NOTA |
|---|---|---|---|
| 5034937-6 | RAFAEL SILVA COCCHIARELLI | ANALISTA EXECUTIVO | 33 |