Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 423 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 09 de fevereiro de 2026 |
| Número do SEI: | SEI-120001/003476/2025 |
| Início da Vigência: | 09 de fevereiro de 2026 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, no âmbito do Processo n.º SEI-120001/002868/2025 e,
CONSIDERANDO:
- os objetivos e a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (COMSIPDP), estabelecido através da Resolução SEPLAG n.º 422 de 03 de fevereiro de 2026;
- a necessidade de formalizar a composição do Comitê com representantes da Alta Administração e das áreas estratégicas da SEPLAG, conforme indicações constantes no Processo nº SEI-120001/003476/2025 e;
- o atendimento a Política de Segurança da Informação e o Programa de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados que determinam a instituição de Comitê para tratar da segurança da informação, privacidade e proteção de dados pessoais.
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados, para cumprir as atribuições no Comitê Gestor de Segurança da Informação, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (COMSIPDP) da SEPLAG, os servidores abaixo listados:
I - Membros Titulares:
a) Presidente do Comitê: FABIO DA SILVA SIQUEIRA, ID. Funcional nº 4378056-3.
b) Representante da Alta Administração: RUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS, ID. Funcional nº 1943605-0.
c) Representante da Subsecretaria de Administração: ANDRÉ GATTI BAVUZO COELHO PEREIRA, ID. Funcional nº 5094685-4.
d) Representante da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento: RAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMÕES, ID. Funcional nº 5007765-1.
e) Representante da Subsecretaria de Logística: HELOISA BERTO DA SILVA, ID. Funcional nº 5018317-6.
f) Representante da Subsecretaria de Planejamento Estratégico: LEANDRO GALHEIGO DAMACENO, ID. Funcional nº 4379024-0.
g) Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da SEPLAG: FILIPE ALMADA SOUTO, ID. Funcional nº 5003204-6.
II - Membros Suplentes:
a) Suplente do Presidente do Comitê: FÁBIO CARDOSO DE QUEIROGA, ID. Funcional nº 2024696-0.
b) Suplente da Alta Administração: OCTAVIO VIDAL DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 2025678-7.
c) Suplente da Subsecretaria de Administração: WILLIAM CABRAL JESUS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5154172-6.
d) Suplente da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento: ÁLVARO DA SILVA E ABRANTES - ID. Funcional: 4393754-3.
e) Suplente da Subsecretaria de Logística: ROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO, ID. Funcional nº 5015254-8.
f) Suplente da Subsecretaria de Planejamento Estratégico: LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 5007741-4.
Art. 2º – Os membros titulares do Comitê, quando impossibilitados de participar da reunião, serão representados por seus respectivos suplentes.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.