Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 439 DE 17 DE JUNHO DE 2026
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| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 19 de junho de 2026 |
| Número do SEI: | SEI-120001/007792/2022 |
| Início da Vigência: | 19 de junho de 2026 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Altera a Resolução SEPLAG nº 154, de 18 de agosto de 2022 |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/007792/2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar os incisos I e II do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 154, de 18 de agosto de 2022, que passam a vigorar com as seguintes indicações:
“Art. - 3º ...
I - Gerente: ALINE DE LIMA PASSOS MACEDO, ID. Funcional nº 5028401-0.
II - Apoio: GISELE TRINDADE DA CRUZ- ID. Funcional n.º 5137471-4.” (NR)
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.