Normativos:PORTARIA SEPLAG Nº 38 DE 26 DE JUNHO DE 2026

De WIKI SEPLAG
Revisão de 19h21min de 1 de julho de 2026 por Caroline.Alves (discussão | contribs) (Criou página com ''''PORTARIA SEPLAG Nº 38 DE 26 DE JUNHO DE 2026''' '''ALTERA, EM PARTE, A PORTARIA SEPLAG Nº 37, DE 25 DE MAIO DE 2026, QUE DESIGNOU OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA.''' '''O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO''', no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual 7.526/84, de 06 de setembro de 1984 e no art. 311, do Decreto estadual n.º 2.479, de 08 de ma...')
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
Ir para navegação Ir para pesquisar

PORTARIA SEPLAG Nº 38 DE 26 DE JUNHO DE 2026

ALTERA, EM PARTE, A PORTARIA SEPLAG Nº 37, DE 25 DE MAIO DE 2026, QUE DESIGNOU OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual 7.526/84, de 06 de setembro de 1984 e no art. 311, do Decreto estadual n.º 2.479, de 08 de março de 1979.

CONSIDERANDO o contido nos Processos n° SEI-120001/001901/2026 e n° SEI-120001/002865/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar, em parte, o artigo 2º da Portaria SEPLAG nº 37, de 25 de maio de 2026, para substituir a servidora YASMIN BONIOLO DE LIMA MENDES, ID Funcional 5153081-3, pelo servidor JEFFERSON LIMA, ID Funcional n.º 5130584-4, como membro da Comissão de Sindicância Punitiva nº 37, com fundamento nos processos n° SEI-120001/001901/2026 e n° SEI-120001/002865/2025.

Art. 2º - A Comissão passa a ter a seguinte composição:

Presidente: LIA LANNES DE CAMARGO, ID Funcional 563772-4;

Membro: JEFFERSON LIMA, ID Funcional n.º 5130584-4;

Membro: MARIA LUCIA BARREIRA MILET, ID Funcional 1909853-7.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de julho de 2026, permanecendo inalteradas as demais disposições constantes da Portaria SEPLAG nº 37/2026.

Rio de Janeiro, 26 de junho de 2026

RAFAEL VENTURA ABREU

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

Disponível em “http://wiki.planejamento.rj.gov.br/index.php?title=Normativos:PORTARIA_SEPLAG_Nº_38_DE_26_DE_JUNHO_DE_2026&oldid=11988”