Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 49 DE 02 DE JUNHO DE 2026
| Instrumento Normativo: | Portaria |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 08 de junho de 2026 |
| Número do SEI: | SEI-120001/003673/2023 |
| Início da Vigência: | 08 de junho de 2026 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Altera a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023 |
| Observações: | Portaria com a numeração duplicada. Já existe uma Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 48, publicada em 30 de dezembro de 2025 |
O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em atendimento ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o processo administrativo SEI-120001/003673/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - A Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º .............................................................................
I - .............................................................................
a) Fernando Faria de Oliveira, Subsecretário de Logística, ID Funcional 5000337-2;
b) Heloisa Berto da Silva, Superintendente de Inteligência Logística, ID Funcional 5018317-6; e
.............................................................................” (NR)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.