Normativos:PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 58 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
| Instrumento Normativo: | Portaria |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 21 de agosto de 2026 |
| Número do SEI: | SEI-120001/000189/2024 |
| Início da Vigência: | 21 de agosto de 2026 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/000189/2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor e Suplente das Atas de Registro de Preços nºs 01, 02 e 03/2026, oriundas do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº PERP 02/2025, que tem como fornecedora as empresas MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INTERATIVA FACILITIES LTDA e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, respectivamente, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de limpeza em prédios administrativos, higienização e conservação, com o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, conforme as condições e especificações estabelecidas no edital, seus anexos e no Termo de Referência, na forma a seguir:
I - Douglas Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 5145248-0, da Superintendência de Gestão Centralizada/SUBLOG - Gestor; e
II - Ricardo Ramos da Silva Vasconcelos, Coordenador, ID Funcional nº 2126020-4, da Superintendência de Gestão Centralizada/ SUBLOG - Membro Suplente.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.