Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 28 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
| Instrumento Normativo: | Portaria |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 17 de agosto de 2026 |
| Número do SEI: | SEI-120001/002122/2026 |
| Início da Vigência: | 17 de agosto de 2026 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Não possui |
| Observações: | Não possui |
O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 de janeiro de 2025, e
CONSIDERANDO:
- o Regimento Interno da Escola de Gestão Pública - EGEP/RJ, conforme disposto na Resolução SEPLAG n.º 269, de 05 de fevereiro de 2024;
- a Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor de Curso Oficialmente Instituído, prevista no Decreto n.º 44.396, de 19 de setembro de 2013;
- o constante dos autos do processo nº SEI-120001/002122/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído o Curso de Formação de Agentes da Contratação, integrante da Trilha de Aprendizagem de Contratações, e que tem por objetivo transmitir os conhecimentos, habilidades e atitudes necessários para a atuação na fase externa das contratações, especialmente na condição de Agente da Contratação, no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Parágrafo Único - A concepção pedagógica do curso seguirá as orientações da EGEP/RJ, devendo obrigatoriamente ser desdobrada na documentação pedagógica prevista no Art. 1º, da Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 de janeiro de 2025.
Art. 2º - A modalidade, local, carga horária total, duração, estrutura curricular, datas e critérios de aprovação do curso estão previstos no Anexo Único (A) e (B).
§1º - Eventuais alterações quanto a local, carga horária total, duração, datas e estrutura curricular poderão ser efetuadas pela Coordenação do Curso, devendo ser comunicadas aos inscritos e participantes por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, ou sala de aula presencial.
§2º - Eventuais alterações quanto a critérios de aprovação ou modalidade do curso serão efetuadas por meio de Portaria complementar do Diretor da EGEP/RJ.
Art. 3º - Em linha com o previsto no Art. 3º da Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 de janeiro de 2025, os educadores selecionados para colaborar com a EGEP/RJ no desenvolvimento do curso, e as respectivas condições nas quais contribuirão, estão previstos no Anexo Único (C).
§1º - Os educadores selecionados na condição de substitutos só serão convocados a colaborar no desenvolvimento do curso na hipótese de impossibilidade de participação de algum titular, sendo certo que só farão jus à vantagem pecuniária de acordo com as horas/aula efetivamente exercidas.
§2º - Caso seja necessária a convocação de outros educadores, a EGEP/RJ emitirá portaria complementar para alterar o Anexo Único (C).
Art. 4º - Público-alvo: servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 5º - Serão oferecidas 90 vagas para alunos, devendo o interessado iniciar o processo de inscrição por meio do site da EGEP/RJ, na página "CURSOS", https://egep.planejamento.rj.gov.br/egep/cursos/ que ficará disponível para preenchimento do dia 17/08/2026 até o dia19/08/2026, até às 12h, ou até que se chegue ao percentual de interessados correspondente a 130% das vagas ofertadas.
§1º - Nos termos do que dispõe a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD), ao preencher formulário de inscrição, o interessado deverá declarar, em campo específico, sob as penas da lei e da não efetivação da inscrição, que consente com a utilização dos dados pessoais fornecidos na inscrição para a finalidade específica de operacionalização do presente processo seletivo, em conformidade com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), e que está ciente da sua inteira responsabilidade com relação à veracidade dos dados pessoais, informações e eventuais documentos fornecidos.
§2º - Quando o evento educacional ocorrer de forma presencial ou à distância de forma síncrona, poderá ser exigido do interessado, no momento da inscrição, que acoste autorização por parte da autoridade competente ou chefia imediata de que o servidor foi autorizado a participar em horário de expediente.
Art. 6º - Quando conveniente, oportuno e respeitando os princípios da razoabilidade, moralidade e impessoalidade, a EGEP/RJ poderá decidir por não realizar o curso, mesmo que já divulgado, ou por estabelecer critérios técnicos de análise das inscrições recebidas.
Parágrafo Único - Quando existirem critérios técnicos de análise das inscrições recebidas, esses deverão constar do Anexo Único (A); caso contrário, o preenchimento das vagas seguirá a ordem cronológica das inscrições.
Art. 7º - A confirmação de inscrição será comunicada aos interessados até a data de 21/08/2026, salvo comunicação da EGEP/RJ em contrário.
Art. 8º - A oferta regular das disciplinas será realizada uma única vez, não havendo possibilidade de reposição.
Art. 9º - Caso o aluno não consiga aprovação, pelos critérios definidos no Anexo Único (A), será considerado reprovado e não receberá o certificado de conclusão de curso, devendo aguardar a realização de uma nova edição.
Art. 10 - Caso seja detectado que determinado trabalho, ou avaliação, em parte ou na íntegra, tenha sido produzido por Inteligência Artificial, o professor responsável pode:
I - solicitar ajustes;
II - determinar que o trabalho seja refeito na íntegra;
III - solicitar uma explicação detalhada sobre o processo de elaboração da atividade em questão;
IV - recusar ou anular a atividade e a pontuação atribuída a ela.
Art. 11 - Em caso de aplicação de avaliação, será possível submeter recursos em face das questões constantes do instrumento.
§1º - O recurso deve ser enviado por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, da EGEP/RJ, no âmbito do Curso em questão, pela opção "ENVIO DE RECURSOS", sendo certo que recursos enviados por qualquer outro meio serão desconsiderados pela EGEP/RJ.
§2º - O recurso deverá ser acostado por meio de arquivo .doc, .docx,.pdf, ou por meio da própria ferramenta de texto que estará disponível na opção "ENVIO DE RECURSOS" - conforme descrição do Parágrafo acima.
§3º - Deverá constar do recurso: a identificação de cada questão arguida e as respectivas argumentações do aluno em prol da anulação de cada questão, sendo certo que recursos enviados sem motivação serão imediatamente rejeitados.
§4º - O exame dos recursos será realizado pelos professores e coordenadores do curso, e o resultado será informado conforme data estipulada na ocasião.
§5º - Caso alguma questão seja anulada, esta será removida do banco de questões e a pontuação correspondente a ela será atribuída a todos os alunos que tenham realizado a avaliação.
Art. 12 - A EGEP/RJ poderá estabelecer grupo de mensagens, em aplicativo de uso costumeiro no Brasil, à época da realização do curso, para facilitar a comunicação entre a Coordenação do Curso e os alunos, sem que isso cause prejuízo às comunicações realizadas em sala de aula, por e-mail institucional, ou mensagens divulgadas no AVA.
Art. 13 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Modalidade: Híbrido
Local: Avenida Erasmo Braga, nº 118 - 7º andar
Carga horária total prevista: 78 horas
Total de vagas previstas: 90 vagas
Período previsto: 24, 26, 28, 31/08 - 02, 04, 09, 11, 14, 16, 18, 21,23, 25, 28, 30/09 - 02, 05, 07, 09, 14, 16, 19, 21/10
Carga Horária Diária: 3 horas
Critérios de Aprovação: Obtenção de, pelo menos, nota 6, em prova objetiva com 10 questões, com prazo de 2h para sua conclusão, a ser disponibilizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, com nota máxima 10.
Obs: haverá possibilidade de prova objetiva de segunda chamada para ausências justificadas (com apresentação de documentação comprobatória) na prova regular.
Frequência de 70% nas aulas presenciais, conforme as regras de presença determinadas pela portaria e pela organização do curso.
Período em que a prova ficará disponível para ser iniciada e concluída no AVA: de 09:00 do dia 26/10 até 23:59 do dia 29/10
Critérios de análise das inscrições recebidas (quando aplicável): devido à relevância do presente curso para as atividades do Órgão Central de Logística, a Subsecretaria de Logística monitorará as inscrições e fará ajustes para que o máximo de órgãos e entidades consigam capacitar servidores para atuarem como agentes de contratação.
| # da Aula | Data | Horário | Disciplina | Conteúdo Programático | Educador Responsável | Carga Horária (h) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ONLINE | ONLINE | Introdução às Compras Publicas | Ambiente das Contratações Públicas; Cenário das Contratações Públicas; Fluxo da Contratação Pública; Atores; Responsabilidades | Tatiana Gaspar | 1h |
| 2 | 24/ago | 10h às 13h | Conhecimentos Gerais | Conceitos Básicos de Direito Administrativo; Parecer Jurídico | Professor Externo | 3h |
| 3 | 26/ago | 10h às 11h | Conhecimentos Gerais | Criação Edital/Licitação | Cláudia Leone | 1h |
| 3 | 26/ago | 11h às 12h | Conhecimentos Gerais | Publicação no Portal Estadual e no PNCP | Andréia Assis | 1h |
| 3 | 26/ago | 12h às 13h | Conhecimentos Gerais | Procedimentos Auxiliares | Fabio Andrade | 1h |
| 4 | 28/ago | 10h às 13h | Conhecimentos Gerais | Sanções Administrativas na Licitação; Integridade | Professor Externo | 3h |
| 5 | 31/ago | 10h às 11h | Conhecimentos Gerais | LGPD | Fernando Kaczelnik | 1h |
| 6 | 31/ago | 11h às 13h | Conhecimentos Gerais | Crimes | Professor Externo | 2h |
| 7 | 02/set | 10h às 12h | Modalidade e Critérios de Julgamento | Concorrência; Maior Desconto; Maior Retorno Econômico; Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico; Menor Preço; Técnica e Preço; Pregão; Maior Desconto; Menor Preço; Concurso; Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico | Jefferson Lima | 2h |
| 7 | 02/set | 12h às 13h | Modalidade e Critérios de Julgamento | Concorrência; Maior Desconto; Maior Retorno Econômico; Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico; Menor Preço; Técnica e Preço; Pregão; Maior Desconto; Menor Preço; Concurso; Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico | Professor Externo | 1h |
| 8 | 04/set | 10h às 12h | Modalidade e Critérios de Julgamento | Leilão; Maior Lance; PED; Maior Desconto; Menor Preço; Diálogo Competitivo; Maior Desconto; Maior; Retorno Econômico; Menor Preço; Técnica e Preço | Professor Externo | 2h |
| 8 | 04/set | 12h às 13h | Modalidade e Critérios de Julgamento | Leilão; Maior Lance; PED; Maior Desconto; Menor Preço; Diálogo Competitivo; Maior Desconto; Maior; Retorno Econômico; Menor Preço; Técnica e Preço | Jefferson Lima | 1h |
| 9 | 09/set | 10h às 13h | Publicação e Divulgação | Atendimento da Deliberação 312/2020 do TCE RJ para inserção de dados e a anexação de documentos relativos aos editais de licitação no SIGFIS; Pedido de esclarecimento/Impugnação ao Edital; Eventos de adiamento e suspensão do certame licitatório; Publicação do edital após alterações; Prazos reduzidos para a Saúde; Republicações, prazos e divulgações. | Professor Externo | 3h |
| 10 | 11/set | 10h às 13h | Fase de disputa eletrônica. | Abertura de certame; Fase de lances | Aline de Lima Passos Macedo | 3h |
| 10 | 11/set | ONLINE | Aula Pratica | Pregão Eletrônico | Aline de Lima Passos Macedo | 1h |
| 11 | 14/set | 10h às 13h | Fase de Disputa eletronica | Tratamento diferenciado para as ME e EPP; Critérios de desempate | Professor Externo | 3h |
| 12 | 16/set | 10h às 12h | Fase de Disputa eletronica | negociação | Professor Externo | 2h |
| 13 | 16/set | 12h às 13h | Fase de Disputa eletronica | Conformidade das propostas e Julgamento/ intenção de recurso proposta | Professor Externo | 1h |
| 14 | 18/set | 10h às 13h | Habilitação | Análise de planilhas de custos | Professor Externo | 3h |
| 15 | 21/set | 10h às 12h | Habilitação | Análise de conformidade dos documentos; Diligências Saneamento Amostras e Prova de Conceito | Aline de Lima Passos Macedo | 2h |
| 16 | 21/set | 12h às 13h | Habilitação | Julgamento / intenção de recurso habilitação; Declaração de vencedor | Fabio Andrade | 1h |
| 17 | 23/set | 10h às 13h | Recursos | Abertura prazo recursal; Análise do recurso | Professor Externo | 3h |
| 18 | 25/set | 10h às 13h | Finalização | Cadastro de Reserva para SRP; Adjudicação e homologação; Deserta e Fracassada; Anulada e Revogada | Mariana Cordeiro Lorena | 3h |
| 19 | 30/set | 10h às 13h | Inovações e Atualidades da Lei 14.133/2021 | A Utilização da IA nas licitações | Rafael Cocciarelli | 3h |
| 20 | 02/out | 10h às 13h | Inovações e Atualidades da Lei 14.133/2021 | A Gestão de riscos nas licitações | Professor Externo | 3h |
| 21 | 05/out | 10h às 13h | Inovações e Atualidades da Lei 14.133/2021 | Sustentabilidade nas licitações | Professor Externo | 3h |
| 22 | 07/out | 10h às 13h | Inovações e Atualidades da Lei 14.133/2021 | Visão geral do pregão eletrônico na nova lei | Professor Externo | 3h |
| 23 | 09/out | 10h às 13h | Inovações e Atualidades da Lei 14.133/2021 | A importância da fase de seleção do fornecedor para uma gestão contratual eficiente | Professor Externo | 3h |
| 24 | 14/out | 10h às 13h | Inovações e Atualidades da Lei 14.133/2021 | O Papel do agente de contratação / pregoeiro nas licitações | Professor Externo | 3h |
| 25 | 16/out | 10h às 13h | Inovações e Atualidades da Lei 14.133/2021 | Orientações dos Tribunais de Contas - Estudo de casos | Professor Externo | 3h |
| 26 | 19/out | 10h às 13h | Inovações e Atualidades da Lei 14.133/2021 | Governança Pública: Controle, Eficiência e Responsabilidade | Professor Externo | 3h |
| 27 | 21/out | ONLINE | Aula Prática | PED | Claudia Leone | 1h |
| 27 | 21/out | ONLINE | Aula Prática | PED | Andréia Assis | 1h |
| 28 | 21/out | 10h às 11h | Aula Prática | PED - Momento Tira Dúvidas | Andréia Assis | 1h |
| 28 | 21/out | 11h às 12h | Aula Prática | PED - Momento Tira Dúvidas | Claudia Leone | 1h |
| 28 | 21/out | 12h às 13h | Aula Prática | Pregão Eletrônico - Momento Tira Dúvidas | Aline de Lima Passos Macedo | 1h |
| Função | Educador | Atribuições | Carga Horária Máxima |
|---|---|---|---|
| Orientador Geral | Rafael Tomé | Responsável por supervisionar o evento educacional; | 15h |
| Coordenar os educadores envolvidos; e | |||
| Garantir o cumprimento do planejamento e das metas estabelecidas. | |||
| Orientador Pedagógico 1 | Lyvia Lima | Responsável por apoiar os educadores na elaboração da documentação pedagógica; | 15h |
| Acompanhar o desenvolvimento dos alunos, oferecendo suporte pedagógico e orientação acadêmica; | |||
| Contribuir para melhoria contínua dos processos de ensino e aprendizagem; e | |||
| Avaliar os professores. | |||
| Orientador Pedagógico 2 | Anna Vitoria Gomes Antonio | Responsável por apoiar os educadores na elaboração da documentação pedagógica; | 15h |
| Acompanhar o desenvolvimento dos alunos, oferecendo suporte pedagógico e orientação acadêmica; | |||
| Contribuir para a melhoria contínua dos processos de ensino e aprendizagem; e | |||
| Avaliar os professores. | |||
| Orientador Administrativo | Fabiola Medeiros | Responsável por gerir as atividades administrativas, logísticas e operacionais dos eventos educacionais | 15h |
| Professor Conteudista | N/A | Responsável pela elaboração da Concepção Pedagógica (com cessão dos direitos autorais) | N/A |
| Professor | Aline de Lima Passos Macedo | Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba; | 7h |
| Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e | |||
| Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. | |||
| Professor | Andréia Assis | Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba; | 3h |
| Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e | |||
| Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. | |||
| Professor | Cláudia Leone | Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba; | 3h |
| Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e | |||
| Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. | |||
| Professor | Fabio Andrade | Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba; | 2h |
| Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e | |||
| Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. | |||
| Professor | Fernando Kaczelnik | Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba; | 1h |
| Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e | |||
| Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. | |||
| Professor | Jefferson Lima | Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba; | 3h |
| Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e | |||
| Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. | |||
| Professor | Mariana Cordeiro Lorena | Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba; | 3h |
| Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e | |||
| Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. | |||
| Professor | Rafael Cocciarelli | Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba; | 3h |
| Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e | |||
| Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. | |||
| Professor | Tatiana Gaspar Pinheiro | Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba; | 4h |
| Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e | |||
| Por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. |