Normativos:PORTARIA SEPLAG/EGEP Nº 33 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
| Instrumento Normativo: | Portaria |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 13 de outubro de 2026 |
| Número do SEI: | SEI-120001/001968/2026 |
| Início da Vigência: | 13 de outubro de 2026 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Altera a Portaria Seplag/Egep nº 29 de 21 de setembro de 2026 |
| Observações: | Não possui |
O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 2º, da Resolução SEPLAG n.º 353 de 23 janeiro de 2025, e
CONSIDERANDO:
- o Regimento Interno da Escola de Gestão Pública - EGEP/RJ, conforme disposto na Resolução SEPLAG nº 269, de 05 de fevereiro de 2024;
- a Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor de Curso Oficialmente Instituído, prevista no Decreto n° 44.396, de 19 de setembro de 2013;
- o constante dos autos do processo nº SEI-120001/001968/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam alteradas as informações anteriormente publicadas relativas ao Curso de Catalogação SIGA, instituído pela Portaria SEPLAG/EGEP SEI-120001/001968/2026, de 22 de setembro de 2026.
I - Altera a relação de educadores do curso Catalogação no SIGA, com a inclusão de 1 (uma) nova classe prática no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, a ser ministrada pela Professora Simone Perlucho, com carga horária de 3 (três) horas, conforme especificado no Anexo Único desta Portaria.
II - Fica alterada a carga horária máxima prevista para a Professora Simone Perlucho, no âmbito do curso Catalogação no SIGA, passando de 6 (seis) horas para 9 (nove) horas, conforme especificado no Anexo Único desta Portaria.
III - Fica alterado o período de realização do curso Catalogação no SIGA, anteriormente previsto para os dias 06/10/2026 e 07/10/2026, passando a compreender os dias 06/10/2026, 07/10/2026 e 09/10/2026, conforme especificado no Anexo Único desta Portaria.
Parágrafo Único - O Anexo Único desta Portaria consolida as informações atualizadas do evento educacional, substituindo, exclusivamente quanto aos itens alterados, as informações anteriormente publicadas.
Art. 2º - Permanecem ratificados os demais dispositivos da Portaria SEPLAG/EGEP SEI-120001/001968/2026, de 22 de setembro de 2026, que não tenham sido expressamente modificados por esta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Modalidade: Presencial
Local: Avenida Erasmo Braga, nº 118 - 7º andar - sala 4 e Rua da Constituição, nº 44 - Laboratório Nicolino Crispino*
Carga horária total prevista: 9h
Total de vagas previstas: 60 vagas
Período previsto: 06/10/2026, 07/10/2026 e 09/10/2026.
Carga Horária Diária: 6h
Critérios de Aprovação: Frequência de 100% nas aulas presenciais, conforme as regras de presença determinadas pela portaria e pela organização do curso.
Período em que a prova ficará disponível para ser iniciada e concluída no AVA: N/A
Critérios de análise das inscrições recebidas (quando aplicável): N/A
- As aulas práticas serão realizadas no Laboratório Nicolino Crispino da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ
| # da Aula | Data | Horário | Disciplina | Conteúdo Programático | Educador Responsável | Carga Horária (h) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/10/2026 | 10h às 13h | Módulo Teórico | Explicação teórica da catalogação no sistema SIGA | Fabio Andrade | ||
| 07/10/2026 | 10h às 13h | Módulo Prático | Apresentação Prática da catalogação no sistema SIGA | Simone Perlucho | ||
| 07/10/2026 | 14h30 às 17h30 | Módulo Prático | Apresentação Prática da catalogação no sistema SIGA | Simone Perlucho | ||
| 09/10/2026 | 10h às 13h | Módulo Prático | Apresentação Prática da catalogação no sistema SIGA | Simone Perlucho |
| Função | Educador | Atribuições | Carga Horária Máxima |
|---|---|---|---|
| Professor | Fabio Andrade | Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba; Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. | |
| Professor | Simone Perlucho | Responsável por participar ativamente no desenvolvimento, ou revisão, da documentação pedagógica que lhe caiba; Ministrar os conteúdos e aulas dentro de sua área de expertise; e por contribuir para o desenvolvimento profissional dos alunos. |