Normativos:RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 472 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
| Instrumento Normativo: | Resolução |
| Situação Normativo: | Em Vigor |
| Data de Publicação: | 16 de outubro de 2026 |
| Número do SEI: | SEI-120001/013218/2021 e SEI-120001/003460/2026 |
| Início da Vigência: | 16 de outubro de 2026 |
| Fim da Vigência: | Não possui |
| Alterações: | Revoga a Resolução SEPLAG nº 350 de 27 de dezembro de 2024 |
| Observações: | Não possui |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- os objetivos e a composição do Comitê de Governança de Dados, consolidados em regulamentação própria;
- o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/013218/2021; e
- as indicações formais apresentadas pelas Subsecretarias constantes no Processo nº SEI-120001/003460/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para compor o Comitê de Governança de Dados da SEPLAG os seguintes servidores:
I - Membros Titulares:
a) Representante da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e Presidente do Comitê: DAITI HAMANAKA, ID Funcional nº 4385313-7;
b) Representante da Subsecretaria Executiva: MARCELLE FRAGA MACHADO, ID Funcional nº 5000637-1;
c) Representante da Subsecretaria de Planejamento: DESIRÉE ROSALINO MARQUES, ID Funcional nº 5134945-0;
d) Representante da Subsecretaria de Orçamento: BRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA, ID Funcional nº 5013986-0;
e) Representante da Subsecretaria de Logística: ROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO, ID Funcional nº 5015254-8;
f) Representante da Subsecretaria de Gestão de Pessoas: EGIDIO GOMES DA SILVA NETO, ID Funcional nº 4354113-5;
g) Representante da Subsecretaria de Administração: SIMONE WAISMAN, ID Funcional nº 4195827-6.
II - Membros Suplentes:
a) Suplente da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e Suplente da Presidência: FILIPE ALMADA SOUTO, ID Funcional nº 5003204-6;
b) Suplente da Subsecretaria Executiva: FABRICIO ALVES MATOS, ID Funcional nº 0564308-2;
c) Suplente da Subsecretaria de Planejamento: ERICK BUONOCORE NUNES PENEDO, ID Funcional nº 5146016-5;
d) Suplente da Subsecretaria de Orçamento: GUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA, ID Funcional nº 5007726-0;
e) Suplente da Subsecretaria de Logística: DAVI PAIS DA SILVA, ID Funcional nº 5150072-8;
f) Suplente da Subsecretaria de Gestão de Pessoas: ALESSANDRA CALLEIA RANGEL DE ALMEIDA ROCHA, ID Funcional nº 874415-7;
g) Suplente da Subsecretaria de Administração: ARMANDO LAVOURAS, ID Funcional nº 5007688-4.
Art. 2º - Os membros titulares, em seus impedimentos ou ausências legais, serão representados por seus respectivos suplentes.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEPLAG nº 350/2024.